DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010900147 147 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . TO 170320 BERNARDO SAYÃO Municipal 28.093,15 - 28.093,15 . TO 170330 BOM JESUS DO TOCANTINS Municipal - - - . TO 170360 BRASILÂNDIA DO TOCANTINS Municipal 28.759,84 - 28.759,84 . TO 170370 BREJINHO DE NAZARÉ Municipal 230.504,15 - 230.504,15 . TO 170380 BURITI DO TOCANTINS Municipal 571.415,78 - 571.415,78 . TO 170382 C AC H O E I R I N H A Municipal - - - . TO 170384 CAMPOS LINDOS Municipal - - - . TO 170386 CARIRI DO TOCANTINS Municipal 56.751,67 - 56.751,67 . TO 170388 CARMOLÂNDIA Municipal - - - . TO 170389 CARRASCO BONITO Municipal - - - . TO 170390 C A S EA R A Municipal 68.481,64 - 68.481,64 . TO 170410 CENTENÁRIO Municipal - - - . TO 170460 CHAPADA DE AREIA Municipal 3.997,67 - 3.997,67 . TO 170510 CHAPADA DA NATIVIDADE Municipal - - - . TO 170550 COLINAS DO TOCANTINS Municipal 5.511.369,03 - 5.511.369,03 . TO 170555 CO M B I N A D O Municipal 225.409,61 - 225.409,61 . TO 170560 CONCEIÇÃO DO TOCANTINS Municipal 64.724,22 - 64.724,22 . TO 170600 COUTO MAGALHÃES Municipal 129.446,78 - 129.446,78 . TO 170610 CRISTALÂNDIA Municipal 528.130,53 - 528.130,53 . TO 170625 CRIXÁS DO TOCANTINS Municipal - - - . TO 170650 DA R C I N Ó P O L I S Municipal 56.038,05 - 56.038,05 . TO 170700 DIANÓPOLIS Municipal 585.008,35 - 585.008,35 . TO 170710 DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS Municipal 246.614,38 - 246.614,38 . TO 170720 DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS Municipal 170.878,91 - 170.878,91 . TO 170730 DUERÉ Municipal 243.205,11 - 243.205,11 . TO 170740 ES P E R A N T I N A Municipal 122.994,01 - 122.994,01 . TO 170755 FÁT I M A Municipal 37.708,36 - 37.708,36 . TO 170765 FIGUEIRÓPOLIS Municipal 202.215,20 - 202.215,20 . TO 170770 FILADÉLFIA Municipal 4.326,22 - 4.326,22 . TO 170820 FORMOSO DO ARAGUAIA Municipal 1.444.542,32 - 1.444.542,32 . TO 170825 FORTALEZA DO TABOCÃO Municipal 9.658,22 - 9.658,22 . TO 170830 GOIANORTE Municipal 50.680,57 - 50.680,57 . TO 170900 G O I AT I N S Municipal 397.330,96 - 397.330,96 . TO 170930 GUARAÍ Municipal 590.876,68 - 590.876,68 . TO 170950 GURUPI Municipal 8.848.066,35 2.164.890,00 11.012.956,35 . TO 170980 IPUEIRAS Municipal - - - . TO 171050 ITACA JÁ Municipal 562.589,56 - 562.589,56 . TO 171070 I T AG U AT I N S Municipal - - - . TO 171090 I T A P I R AT I N S Municipal 56.302,88 - 56.302,88 . TO 171110 ITAPORÃ DO TOCANTINS Municipal 32.921,90 - 32.921,90 . TO 171150 JAÚ DO TOCANTINS Municipal 49.274,53 - 49.274,53 . TO 171180 JUARINA Municipal - - - . TO 171190 LAGOA DA CONFUSÃO Municipal 294.431,43 - 294.431,43 . TO 171195 LAGOA DO TOCANTINS Municipal 16.279,70 - 16.279,70 . TO 171200 LA JEADO Municipal 31.901,95 444.517,32 476.419,27 . TO 171215 L AV A N D E I R A Municipal 5.107,12 - 5.107,12 . TO 171240 L I Z A R DA Municipal - - - . TO 171245 LU Z I N Ó P O L I S Municipal - - - . TO 171250 MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS Municipal 52.408,27 - 52.408,27 . TO 171270 M AT E I R O S Municipal - - - . TO 171280 MAURILÂNDIA DO TOCANTINS Municipal - - - . TO 171320 MIRACEMA DO TOCANTINS Municipal 998.636,11 - 998.636,11 . TO 171330 MIRANORTE Municipal 446.005,04 444.517,32 890.522,36 . TO 171360 MONTE DO CARMO Municipal 215.171,86 - 215.171,86 . TO 171370 MONTE SANTO DO TOCANTINS Municipal 24.807,99 - 24.807,99 . TO 171380 PALMEIRAS DO TOCANTINS Municipal 12.628,68 - 12.628,68 . TO 171395 MURICILÂNDIA Municipal - - - . TO 171420 N AT I V I DA D E Municipal 490.689,52 - 490.689,52 . TO 171430 NAZARÉ Municipal 68.239,79 - 68.239,79 . TO 171488 NOVA OLINDA Municipal 173.201,94 - 173.201,94 . TO 171500 NOVA ROSALÂNDIA Municipal 59.380,02 - 59.380,02 . TO 171510 NOVO ACORDO Municipal 38.592,46 - 38.592,46 . TO 171515 NOVO ALEGRE Municipal 37.870,07 - 37.870,07 . TO 171525 NOVO JARDIM Municipal - - - . TO 171550 OLIVEIRA DE FÁTIMA Municipal - - - . TO 171570 PALMEIRANTE Municipal - - - . TO 171575 PALMEIRÓPOLIS Municipal 382.246,86 - 382.246,86 . TO 171610 PARAÍSO DO TOCANTINS Municipal 2.720.722,06 444.517,32 3.165.239,38 . TO 171620 PARANÃ Municipal 733.977,94 - 733.977,94 . TO 171630 PAU D'ARCO Municipal 11.708,42 - 11.708,42 . TO 171650 PEDRO AFONSO Municipal - - - . TO 171660 PEIXE Municipal 537.187,80 - 537.187,80 . TO 171665 P EQ U I Z E I R O Municipal 542.528,58 - 542.528,58 . TO 171670 CO L M É I A Municipal 636.920,73 - 636.920,73 . TO 171700 PINDORAMA DO TOCANTINS Municipal 132.225,99 - 132.225,99 . TO 171720 P I R AQ U Ê Municipal 30.395,77 - 30.395,77 . TO 171750 PIUM Municipal 254.818,98 - 254.818,98 . TO 171780 PONTE ALTA DO BOM JESUS Municipal 99.951,28 - 99.951,28 . TO 171790 PONTE ALTA DO TOCANTINS Municipal 114.631,46 - 114.631,46 . TO 171800 PORTO ALEGRE DO TOCANTINS Municipal 26.784,94 - 26.784,94 . TO 171820 PORTO NACIONAL Municipal 6.064.058,06 444.517,32 6.508.575,38 . TO 171830 PRAIA NORTE Municipal 141.705,32 - 141.705,32 . TO 171840 PRESIDENTE KENNEDY Municipal 177.172,41 - 177.172,41 . TO 171845 PUGMIL Municipal 25.895,11 - 25.895,11 . TO 171850 R EC U R S O L Â N D I A Municipal - - - . TO 171855 R I AC H I N H O Municipal 48.954,72 - 48.954,72 . TO 171865 RIO DA CONCEIÇÃO Municipal 6.276,24 - 6.276,24 . TO 171870 RIO DOS BOIS Municipal 19.554,99 - 19.554,99 . TO 171875 RIO SONO Municipal - - - . TO 171880 SAMPAIO Municipal - - - . TO 171884 SANDOLÂNDIA Municipal 45.678,11 - 45.678,11 . TO 171886 SANTA FÉ DO ARAGUAIA Municipal 178.983,20 - 178.983,20 . TO 171888 SANTA MARIA DO TOCANTINS Municipal - - - . TO 171889 SANTA RITA DO TOCANTINS Municipal - - - . TO 171890 SANTA ROSA DO TOCANTINS Municipal 70.053,68 - 70.053,68 . TO 171900 SANTA TEREZA DO TOCANTINS Municipal - - - . TO 172000 SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS Municipal 5.442,80 - 5.442,80 . TO 172010 SÃO BENTO DO TOCANTINS Municipal - - - . TO 172015 SÃO FÉLIX DO TOCANTINS Municipal - - - . TO 172020 SÃO MIGUEL DO TOCANTINS Municipal 149.265,29 - 149.265,29 . TO 172025 SÃO SALVADOR DO TOCANTINS Municipal 36.846,01 - 36.846,01 . TO 172030 SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS Municipal - - - . TO 172049 SÃO VALÉRIO Municipal 65.894,50 - 65.894,50 . TO 172065 S I LV A N Ó P O L I S Municipal 243.153,32 - 243.153,32 . TO 172080 SÍTIO NOVO DO TOCANTINS Municipal 543.756,98 - 543.756,98 . TO 172085 SUCUPIRA Municipal - - -