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Diário Oficial da União · 09/01/2024 · pág. 157

DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010900157 157 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . F U N Ç ÃO . . 02 JUDICIÁRIA 1.119.813.711,49 . 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 252.467.000,00 . 28 ENCARGOS ESPECIAIS 13.448.560,00 . . S U B F U N Ç ÃO . . 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 90.403.922,25 . 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 797.885.978,00 . 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 252.467.000,00 . 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 74.271.100,00 . 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 170.701.271,24 . . GRUPO DE DEPESA . . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.201.764.711,24 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.578.347,25 . 4 I N V ES T I M E N T O S 12.386.213,00 . . FO N T E . . 1000 RECURSOS PRIMÁRIOS DE LIVRE APLICAÇÃO 1.139.771.979,49 . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 971.164.711,24 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 156.221.055,25 . I N V ES T I M E N T O S 12.386.213,00 . . 1027 CUSTAS JUDICIAIS 15.357.292,00 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.357.292,00 . . 1056 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO 230.600.000,00 . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.600.000,00 . . T OT A L 1.385.729.271,49 . . DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS . Recursos de todas as fontes - R$ . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO FUNC. ES F GND RP MOD IU FTE V A LO R . 0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 1.372.280.711,49 . . AT I V I DA D ES . 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 22.261.000,00 . 0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes S 3 - ODC 1 90 0 1000 22.261.000,00 . . 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 792.045.000,00 . 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União F 1- PES 1 90 0 1000 791.672.395,99 . F 1- PES 1 91 0 1000 372.604,01 . . 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 52.010.100,00 . 0033 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes F 3 - ODC 1 90 0 1000 52.010.100,00 . . 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 757.217,00 . 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos F 3 - ODC 2 90 0 1000 757.217,00 . . 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 5.083.761,00 . 0033 219Z 6013 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União na 2ª Região da Justiça Fe d e r a l F 3 - ODC 2 90 0 1000 401.000,00 . F 4 - INV 2 90 0 1000 4.682.761,00 . . . 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 3.057.960,00 . 0033 4224 0001 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes F 3 - ODC 1 90 0 1000 2.547.752,00 . F 3 - ODC 1 91 0 1000 510.208,00 . . 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 87.345.962,25 . 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal F 3 - ODC 2 90 0 1000 64.285.218,25 . F 3 - ODC 2 90 0 1027 15.357.292,00 . F 4 - INV 2 90 0 1000 7.703.452,00 . . OPERAÇÕES ESPECIAIS . 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 252.467.000,00 . 0033 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União S 1- PES 1 90 0 1000 21.867.000,00 . S 1- PES 1 90 0 1056 230.600.000,00 . . 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 157.252.711,24 . 0033 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais F 1- PES 0 91 0 1000 157.252.711,24 . . 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 13.023.560,00 . . 0901 00SA Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal 28 846 13.023.560,00 . 0901 00SA 0001 Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal F 3 - ODC 1 90 0 1000 10.852.808,00 . F 3 - ODC 1 91 0 1000 2.170.752,00 . . 0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 425.000,00 . . 0909 00S6 Benefício Especial e demais complementações de aposentadoria 28 846 425.000,00 . 0909 00S6 0001 Benefício Especial e demais complementações de aposentadoria F 3 - ODC 1 90 0 1000 425.000,00 . . T OT A L 1.385.729.271,49 . ANEXO II . . ORÇAMENTO FINAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 . . PODER JUDICIÁRIO . . JUSTIÇA FEDERAL .