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Diário Oficial da União · 09/01/2024 · pág. 158

DOU 09/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010900158 158 Nº 6, terça-feira, 9 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO . . UNIDADE GESTORA: 090014 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO . . TOTAL DA UNIDADE: R$ 257.305.841,76 . . PROGRAMA . . 0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 252.358.303,76 . 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 4.947.538,00 . . F U N Ç ÃO . . 02 JUDICIÁRIA 213.807.603,76 . 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 38.550.700,00 . 28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.947.538,00 . . S U B F U N Ç ÃO . . 061 AÇÃO JUDICIÁRIA 23.830.699,00 . 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 149.222.183,00 . 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 38.550.700,00 . 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 15.507.433,00 . 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 30.194.826,76 . . GRUPO DE DEPESA . . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.952.988,76 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.769.717,00 . 4 I N V ES T I M E N T O S 4.583.136,00 . . FO N T E . . 1000 RECURSOS PRIMÁRIOS DE LIVRE APLICAÇÃO 223.785.841,76 . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 177.432.988,76 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.769.717,00 . I N V ES T I M E N T O S 4.583.136,00 . . 1056 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PARA O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIÇO PÚBLICO 33.520.000,00 . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.520.000,00 . . T OT A L 257.305.841,76 . . . DETALHAMENTO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS . . Recursos de todas as fontes - R$ . P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO FUNC. ES F GND RP MOD IU FTE V A LO R . 0033 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO 252.358.303,76 . . AT I V I DA D ES . 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 6.055.000,00 . 0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes S 3 - ODC 1 90 0 1000 6.055.000,00 . . 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 147.155.000,00 . 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União F 1- PES 1 90 0 1000 147.074.800,00 . F 1- PES 1 91 0 1000 80.200,00 . . 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 9.452.433,00 . 0033 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes F 3 - ODC 1 90 0 1000 9.452.433,00 . . 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 188.783,00 . 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos F 3 - ODC 2 90 0 1000 188.783,00 . . 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 1.878.400,00 . 0033 219Z 6013 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União na 2ª Região da Justiça Federal F 4 - INV 2 90 0 1000 1.876.864,00 . F 4 - INV 2 91 0 1000 1.536,00 . . 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 698.545,00 . 0033 4224 0001 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes F 3 - ODC 1 90 0 1000 582.038,00 . F 3 - ODC 1 91 0 1000 116.507,00 . . 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 23.132.154,00 . 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal F 3 - ODC 2 90 0 1000 20.424.065,00 . F 3 - ODC 2 91 0 1000 3.353,00 . F 4 - INV 2 90 0 1000 2.704.736,00 . OPERAÇÕES ESPECIAIS . . 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 38.550.700,00 . 0033 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União S 1- PES 1 90 0 1000 5.030.700,00 . S 1- PES 1 90 0 1056 33.520.000,00 . . 0033 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 02 846 25.247.288,76 . 0033 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais F 1- PES 0 91 0 1000 25.247.288,76 . . 0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 4.947.538,00 . . 0901 00SA Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal 28 846 4.947.538,00 . 0901 00SA 0001 Pagamento de honorários periciais nas ações em que o INSS figure como parte e que sejam de competência da Justiça Federal F 3 - ODC 1 90 0 300 4.122.845,00 . F 3 - ODC 1 91 0 300 824.693,00 . . T OT A L 257.305.841,76