DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

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A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de convocação Nº 01/2024, convocando os aprovados no edital de Nº 002/2023 de projetos da categoria audiovisual da Lei Paulo Gustavo em Cariús. Os convocados deverão comparecer a sede da Prefeitura Municipal de Cariús no dia 12/01/2024, SEXTA-FEIRA, ás 9:00 horas da manhã portando as seguintes documentações:

RG CPF (Pessoa Física) CNPJ (Pessoa Jurídica) Comprovante de Residência Certidão Negativa de Débitos Municipais Certidão Negativa de Débitos Estaduais Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Certidão Negativas de Débitos Federais (Pessoa Jurídica) Dados Bancários (Banco,Agência e conta em nome do titular do projeto aprovado)

O não comparecimento e a ausência da entrega da documentação obrigatória implicará na desqualificação do aprovado, passando a vaga para o suplente da lista de classificados no edital.

Cariús-Ce, 09 de janeiro de 2024.

FRANKLIM SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús.

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:1161FA73

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 CONVOCA OS APROVADOS NO EDITAL Nº 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO EM CARIÚS

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de convocação Nº 02/2024, convocando os aprovados no edital de Nº 003/2023 de projetos da categoria das Demais Áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo em Cariús.

Os convocados deverão comparecer a sede da Prefeitura Municipal de Cariús no dia 12/01/2024, sexta-feira, ás 9:00 horas da manhã portando as seguintes documentações:

RG CPF (Pessoa Física) CNPJ (Pessoa Jurídica) Comprovante de Residência Certidão Negativa de Débitos Municipais Certidão Negativa de Débitos Estaduais Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas Certidão Negativas de Débitos Federais (Pessoa Jurídica) Dados Bancários (Banco,Agência e conta em nome do titular do projeto aprovado)

O não comparecimento e a ausência da entrega da documentação obrigatória implicará na desqualificação do aprovado, passando a vaga para o suplente da lista de classificados no edital.

Cariús-Ce, 09 de janeiro de 2024.

FRANKLIM SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:763D302A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2604.01/2023/EDUC.01

OBJETO: Serviços de apoio administrativo de digitalização de documentos, com armazenamento em mídia física, a saber: documentos contábeis, processos de pagamentos, processos licitatórios e todos demais documentos administrativos de interesse da Secretaria de Educação e Desporto.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2604.01/2023/EDUC, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Marcos Vinícius Barbosa Farias – Proprietário de empresa MARCOS VINÍCIUS BARBOSA FARIAS ME.

Catunda- CE, 10 de maio de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:94895B20

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/TP.01

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: Renovar Construções e Serviços Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 47.461.971/0001-00. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 597.685,07 (quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), com prazo de validade 12 (doze) meses. OBJETO: Execução de serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca e drenagem de águas pluviais em diversas ruas da sede e distritos de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Tomada de Preços nº 001/2023/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.451.1503.1.003 – Reforma e ampliação de vias e logradouros públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e José Rodrigues Alves, proprietário da empresa Renovar Construções e Serviços Ltda – ME.

Catunda-CE, 15 de setembro de 2023.

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos Publicado por: Osni Rodrigues Ferreira Código Identificador:31E5B6A4