DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2604.01/2023/ADM.01

OBJETO: Serviços de apoio administrativo de digitalização de documentos, com armazenamento em mídia física, a saber: documentos contábeis, processos de pagamentos, processos licitatórios e todos demais documentos administrativos de interesse da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Catunda.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2604.01/2023/ADM, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de Plan., Adm. e Finanças. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva – Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Marcos Vinícius Barbosa Farias – Proprietário de empresa MARCOS VINÍCIUS BARBOSA FARIAS ME.

Catunda- CE, 10 de maio de 2023.

VITAL ARAÚJO DA SILVA
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador:B513E42B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001/2022/PD/SAUDE.01

OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da Sra. Oscarina Santana Oliveira, situado na Rua Antônio Paiva de Oliveira, nº 266, centro, Catunda/CE, destinando-se a sua utilização para o funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Saúde.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021 – Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física.

VALOR DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2022.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, pelo período de 12 (doze) meses.

ASSINA PELA LOCATÁRIA: Rogério Rodrigues de Mendonça – Secretário de Saúde.

ASSINA PELO LOCADOR: Oscarina Santana Oliveira.

Catunda- CE, 03 de outubro de 2022.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:CD97E518

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022/PD/SAUDE.01

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 001/2022/PD/SAUDE.01, decorrente do processo de Dispensa de Licitação nº 001/2022/PD/SAUDE, cujo objeto é a Locação do imóvel de propriedade da Sra. Oscarina Santana Oliveira, situado na Rua Antônio Paiva de Oliveira, nº 266, centro, Catunda/CE, destinando-se a sua utilização para o funcionamento do almoxarifado da Secretaria de Saúde. LOCATÁRIA: Secretaria de Saúde. LOCADOR: OSCARINA SANTANA OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 03 de outubro de 2023, fixando o seu novo vencimento em 03 de outubro de 2024. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): OSCARINA SANTANA OLIVEIRA. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Rogério Rodrigues de Mendonça.

Catunda-CE, 27 de setembro de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:8CE08660

SECRETARIA DE SAÚDE O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2023/PA.01

A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023/PA.01, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE, decorrente do processo licitatório de Adesão nº 008/2023/PA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, alínea ―b‖, e § 1º do mesmo artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Constitui-se objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados para atendimento da demanda da Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 148.213,15 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e treze reais e quinze centavos) ao contrato. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: ÁGILE DISTRIBUIDORA LTDA. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 22 de novembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Allan de Freitas Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde.

Catunda-CE, 22 de novembro de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:1BA495A4

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2604.01/2023/STDS.01

OBJETO: Serviços de apoio administrativo de digitalização de documentos, com armazenamento em mídia física, a saber: