DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

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documentos contábeis, processos de pagamentos, processos licitatórios e todos demais documentos administrativos de interesse da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda.

FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2604.01/2023/STDS, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Marcos Vinícius Barbosa Farias – Proprietário de empresa MARCOS VINÍCIUS BARBOSA FARIAS ME.

Catunda- CE, 10 de maio de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:77C70980

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 14.373.949/0001-41. CONTRATADO: A R RIBEIRO ARAGAO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.841.059/0001-78. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 716.300,00 (setecentos e dezesseis mil e trezentos reais), com prazo de validade até 31 de dezembro de 2023, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 09.002/2022 - SRP, referente ao Pregão Presencial nº 09.002/2022, da Prefeitura Municipal de Novo Oriente-CE, para aquisição de cestas básicas, para atender a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 09.002/2022 - SRP, processo de Registro de Preços Pregão Presencial nº 09.002/2022 do município de Novo Oriente e Processo Administrativo de Adesão n.º 001/2023/PA, do município de Catunda-CE, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas c/c os termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, e com o Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Federal nº 9.488/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.08.244.0801.2.047 - Manutenção da segurança alimentar. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e Antonio Renato Ribeiro Aragão, Proprietário da empresa A R RIBEIRO ARAGAO - ME.

Catunda - CE, 02 de fevereiro de 2023.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:BCDD13AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. JOELIA GOMES DE CARVALHO, CPF Nº 051.268.413-86, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 09 de Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:03B88F90

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADENDO AO EDITAL

O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, comunica aos interessados que encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link Município/licitações), o 1º ADENDO referente ao Pregão no 2023.12.26.090-PE-SMS, cujo objeto é Aquisição de material médico hospitalar e odontológico para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será remarcado para até às 8h00min do dia 23 de janeiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Adendo poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

Chorozinho - CE, 09 de janeiro de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira Publicado por: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio Código Identificador:C77FB799

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ