DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
FRANK GOMES FREITAS
Prefeito Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Erasmo Lima de Oliveira
Código Identificador:15876393
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20231228002
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20231228002, a saber:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.13.392.0606.2.038;
ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.99;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO NA ORGANIZAÇÃO DO PRÉ-CARNAVAL 2024 DE ITAIÇABA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023;
CONTRATADA: APTUS SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA;
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA;
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO ROMILDO MARTINS MARÇAL;
VALOR GLOBAL: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais)
ITAIÇABA-CE, 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
ANA MARIA DE LIMA Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:6CA7221C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010202 CMJ
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010202 CMJ
O Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições, de acordo com o que determina o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Licitação Dispensável nº. 2024010202 CMJ, vem RATIFICAR a declaração de licitação dispensável para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, com a empresa ANTONIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ nº 13.120.861/0001-55, com o valor total de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. JAGUARETAMA - CE, 09 de Janeiro de 2024.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:69C523F9
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010202 CMJ
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010202 CMJ
O presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, em cumprimento à ratificação procedida no Processo de Licitação Dispensável Nº 2024010202 CMJ, faz publicar o extrato resumido do processo a seguir:
I - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA;
II - CONTRATADO: ANTONIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CNPJ nº 13.120.861/0001-55;
III – VALOR: perfazendo o valor global de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais);
IV - FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 e alterações.
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO –Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama.
JAGUARETAMA - CE, 09 de Janeiro de 2024.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:39052666
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010201 CMJ
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010201 CMJ
O Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições, de acordo com o que determina o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Licitação Dispensável nº. 2024010201 CMJ, vem RATIFICAR a declaração de licitação dispensável para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO OPERACIONAL NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE , com a empresa E N CARNEIRO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA & SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 28.065.616/0001-60, com o valor total de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
JAGUARETAMA - CE, 09 de Janeiro de 2024.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama