DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:B1141ECA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010201 CMJ

EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº. 2024010201 CMJ

O presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama, Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, em cumprimento à ratificação procedida no Processo de Licitação Dispensável Nº 2024010201 CMJ, faz publicar o extrato resumido do processo a seguir:

I - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO OPERACIONAL NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE ;

II

CONTRATADO: E N CARNEIRO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA & SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 28.065.616/0001-60;

III – VALOR: perfazendo o valor global de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais);

IV - FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75 c/c o art. 72, da Lei no 14.133/2021 e alterações.

Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. JOSÉ ERIVALDO DE BRITO – Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama.

JAGUARETAMA - CE, 09 de Janeiro de 2024.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:A4688D35

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240001

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº 2022072201- SEIN

CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADA(O).....: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA

OBJETO......................: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BASÍCO.

VALOR TOTAL................: R$ 1.171.080,93 (um milhão, cento e setenta e um mil, oitenta reais e noventa e três centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 0505.267820022.1.015 Ampliação,recuperação,recapeação e abauluamento de vias públicas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.171.080,93

VIGÊNCIA...................: 05 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.........: 05 de Janeiro de 2024

JOSÉ ABILIO RODRIGUES XAVIER
Secretário de Infraestrutura Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:54AEEA8C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: ADESÃO PROCESSO Nº 2023122602-EDUC

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO PROCESSO Nº 2023122602-EDUC, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°526/2023 -SRP.01, PREGÃO Nº 10.170/2023, Os Secretários Municipais do Município de Jaguaretama Sr(a): JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais Lei nº 8.666/93, em seu art. 15, II Decreto Nacional nº 7.892/2013, vem, homologar o presente processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°526/2023 - SRP.01 oriunda do Pregão nº 10.170/2023, para que produza os efeitos legais e jurídicos, cujo objeto é ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA AS UNIDADES ESCOALRES, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR AOS ALUNOS UMA ACOMODAÇÃO ADEQUADA NO AMBIENTE ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor de: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIOS LTDA., estabelecida na R TEONILIO NIQUINI, N°32, DISTRITO INDUSTRIAL JARDIM PIEMONT SUL, inscrita no CNPJ n.º CEP nº 32.669-700, com valor global proposto a ser contratado é de 477.750,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil setessentos e cinquenta reais)

Jaguaretama - Ceará, 26 de Dezembro de 2023

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria de Educação

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:540C3ADC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: ADESÃO PROCESSO Nº 2023122701-ADM

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO PROCESSO Nº 2023122701-ADM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°16.06.02/2023-SRP.01, PREGÃO Nº 16.02/2023, As Secretárias Municipais do Município de Jaguaretama Sr(a): JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO Secretária de Governo e Gestão,JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secretária de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos,FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA,Secretária Municipal de Saúde,JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação,FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS,Secretária de Agricultura Pecuária e Apoio Comunitário,PRICILA CUNHA CORDEIRO Secretária de Assistência Social Cidadania e Empreendedorismo, no uso de suas atribuições legais Lei nº 8.666/93, em seu art. 15, II Decreto Nacional nº 7.892/2013, vem, homologar o presente processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°16.06.02/2023- SRP.01 oriunda do Pregão nº 16.02/2023, para que produza os efeitos legais e jurídicos, cujo objeto é ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E HARDWARES,INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GMS/GPRS/EDGE E GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA