DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

FROTA,COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA,ETANOL E DIESEL), BEM COMO PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor de: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI., estabelecida na AV GOVERNADOR BLEY, LOJA 24, Vitória-ES, CEP 29010-902, inscrita no CNPJ n.º 31.472.249/0001-23, com valor global proposto a ser contratado é de 477.750,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil setessentos e cinquenta reais)

Jaguaretama - Ceará, 27 de Dezembro de 2023

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO Secretária de Governo e Gestão

JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secretária de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária Municipal de Saúde

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secretária de Agricultura Pecuária e Apoio Comunitário

PRICILA CUNHA CORDEIRO Secretária de Assistência Social Cidadania e Empreendedorismo

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:D5D9DE94

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: ADESÃO PROCESSO Nº 2023122601-EDUC

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO PROCESSO Nº 2023122601-EDUC, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°019/2023 -SRP.01, PREGÃO Nº 03/2023, Os Secretários Municipais do Município de Jaguaretama Sr(a): JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais Lei nº 8.666/93, em seu art. 15, II Decreto Nacional nº 7.892/2013, vem, homologar o presente processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°019/2023 -SRP.01 oriunda do Pregão nº 03/2023, para que produza os efeitos legais e jurídicos, cujo objeto é ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°019/2023 CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023. , Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor de: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO ALTO DO PARAOPEBA- CODAP, estabelecida na R TEONILIO NIQUINI, N°32, DISTRITO INDUSTRIAL JARDIM PIEMONT SUL, inscrita no CNPJ n.º CEP nº 32.669-700, com valor global proposto a ser contratado é de R$ 686.300,00 (Seiscentos e oitenta e seis mil e trezentos reais)

Jaguaretama - Ceará, 26 de Dezembro de 2023

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria de Educação
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:0A7CBFC4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 261/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes;

CONSIDERANDO o que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. GABRIELA SANTANA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 2016196796-0 SSPDS/CE e CPF nº 082.921.233-77, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR, Nível AP-I, Padrão CDA-C/V, da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
COMUNIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.

JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Presidente do Legislativo Publicado por: Rodolfo Jorge de Sousa Código Identificador:D9401328

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA Nº 262/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas Atribuições Legais e Regimentais vigentes;

CONSIDERANDO o que dispõe no art. 39, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 161/2015 de 23 de fevereiro de 2015, e seus anexos;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ANTONIO MARCOS CONRADO DO NASCIMENTO, portador do RG nº 2007376876-0 SSPDS/CE e CPF nº 604.530.133-17, do Cargo Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Nível CG-I, Padrão CDA-C/VI, da Câmara Municipal de Jardim, Estado do Ceará.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE,