DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE MURO COM GRADIL NO PROARES LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro. Assina pela CONTRATADA: Francisco Benedito da Silva Junior.

Mauriti/CE, 22 de novembro de 2023.

(Republicado por incorreção) Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:C5D25EA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 0311.02/2021-01, resultante da modalidade Tomada de Preços N.º 0311.02/2021. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2024: 0301.04.122.0037.2.010 – Manut. das Ações da Sec. de Administração, Planejamento e Gestão, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIGITAIS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 29 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA: R. B. TOMAZ PRODUÇÕES - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Rozalvo Barbosa Tomaz. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 29 de dezembro de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:9B7C16B1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE COMUNICAÇÃO DE RECURSO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Comissão de Licitação comunica aos interessados, que impetrou recurso junto a esta Comissão de Licitação, a empresa ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente a TOMADA DE PREÇOS N° 0210.01/2023, objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE, ficando os demais participantes comunicados para impugnação de contra-razões no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta notificação, na forma do § 3°, do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações.

Meruoca - Ce, 08 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:9FF7D409

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Meruoca-Ce, tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 0206.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, AROS E RODAS DE FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 05.01.15.122.0302.2.016 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 06.01.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Sec. de Educação; 06.02.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 07.01.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 07.01.10.302.0176.2.054 - Manut. do Programa de Média e Alta Complexidade; 07.01.10.304.0184.2.058 - Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária; 08.02.08.243.0012.2.064 - Manutenção Atividades Conselho Tutelar; 08.02.08.244.0037.2.068 - Serviços de Proteção Social Básica; 08.02.08.243.0133.2.098 - Prêmio Referência Social – CRAS; 09.01.20.122.0811.2.083 - Manutenção da Sec. de Recursos Hídricos e Agropecuária. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. CONTRATADA: S. S. LIBERATO – ME. CNPJ Nº: 29.720.808/0001-25. ASSINANTE: Suely Sousa Liberato.VALORES GLOBAIS: Sec. de Infraestrutura e Urbanismo - R$102.200,00 (cento e dois mil e duzentos reais); Sec. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - R$168.111,28 (cento e sessenta e oito mil, cento e onze reais e vinte e oito centavos); Sec. de Inclusão e Promoção Social - R$37.216,76 (trinta e sete mil, duzentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos); Secretaria de Saúde - R$55.041,85 (cinquenta e cinco mil, quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos); Sec. de Educação R$265.009,68 (duzentos e sessenta e cinco mil, nove reais e sessenta e oito centavos). CONTRATADA: JH - COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEICULOS LTDA – ME. CNPJ Nº: 02.795.126/0001-25. ASSINANTE: Helder Martins Jucá dos Santos. VALORES GLOBAIS: Sec. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - R$222.369,50 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); Sec. de Inclusão e Promoção Social - R$9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais); Sec. de Saúde - R$59.880,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais); Sec. de Educação - R$135.370,32 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e setenta reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:ADC1A535

SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2909.01/2023-01 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2909.01/2023-01, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 2909.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE E DE PROCESSAMENTO DE DADOS, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: E JOTA