DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

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• CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto à Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: Francisco Grangeiro Ferreira e Eudes Leite de Aquino.

Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:03B6E3BD

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.013/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Fundo Municipal de Previdência Social e a empresa CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto ao Fundo Municipal de Previdência Social de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Eudes Leite de Aquino.

Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:226F22DF

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA EXTRATO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.008/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gabinete e Articulação Política e a empresa CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Gabinete e Articulação Política de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Eudes Leite de Aquino.

Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:42FCBA64

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 2023.12.19.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Objeto: Aquisição de combustível (diesel S-10), destinado ao atendimento das necessidades do Gabinete e Articulação Política de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001- 13 classificado no Lote 02 - Diesel S-10, no valor global de R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

FELIPE JACÓ ALVES DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesas do Gabinete e Articulação Política.

Milagres/CE, 09 de janeiro de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:04D1267D

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.011/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: Laurivam de Sousa Cruz e Eudes Leite de Aquino.

Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:7081F597

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 2023.12.19.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificado no Lote 01 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 36.330,00 (trinta e seis mil trezentos e trinta reais) e Lote 02 - Diesel S-10, no valor global de R$ 54.200,00 (cinquenta e quatro mil duzentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

LAURIVAM DE SOUSA CRUZ - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário.