DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

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Milagres/CE, 09 de janeiro de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:7C66735C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.003/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa ANTÔNIO DE FIGUEIREDO BRITO - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos aos órgãos competentes (SIOPS), prestações de contas de gestão e de governo, junto a Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Antônio de Figueiredo Brito.

Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023 Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:054B28FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.004/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Eudes Leite de Aquino.

Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:5794487D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.016/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa FEITOSA ASSESSORIA CONTÁBIL & APOIO ADMINISTRATIVO - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Dannycyo Feitosa da Cruz.

Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:E42303E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 2023.12.19.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificado no Lote 01 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 62.280,00 (sessenta e dois mil duzentos e oitenta reais) e Lote 02 - Diesel S-10, no valor global de R$ 1.192.400,00 (um milhão cento e noventa e dois mil quatrocentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

FRANCISCA ROZIMAR ALVES BELÉM MORAIS -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Milagres/CE, 09 de janeiro de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:0DC892D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.1

Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.21.1, sendo o seguinte: A empresa JASPEMIL COMERCIAL LTDA, sagrou-se vencedora junto ao Lote Único, por ter apresentado o maior percentual de desconto na etapa de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br ou pelo telefone (88) 3553-1255 e ainda através do e-mail: milagresceara@outlookcom.

Milagres/CE,09 de janeiro de 2024.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA.
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:99FEF6E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA AVISO DE JULGAMENTE DE HABILITAÇÃO TP Nº 2023.12.14.1

Aviso de Julgamento (Fase de Habilitação). O Presidente da CPL torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.14.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - R M