DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

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EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1 Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.015/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa FEITOSA ASSESSORIA CONTÁBIL & APOIO ADMINISTRATIVO - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: Francisco Júnior de Oliveira Ferreira e Dannycyo Feitosa da Cruz.

Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:4921B515

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 2023.12.19.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificado no Lote 01 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 62.280,00 (sessenta e dois mil duzentos e oitenta reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

FRANCISCO JÚNIOR DE OLIVEIRA FERREIRA - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

Milagres/CE, 09 de janeiro de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:28206590

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.010/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Eudes Leite de Aquino.
Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:8D0A71D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08.01.01/2024

A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através de suas diversas Secretarias, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08.01.01/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023.11.10.1 - SRP. VALIDADE: 12 (doze) meses. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Educação Básica, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, protetores e câmaras de ar destinados aos veículos das diversas Secretarias Municipais de Milagres/CE. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.089.746/0001- 13, vencedora junto aos lotes 3 e 4, com valor global de R$ 60.818,00 (sessenta mil oitocentos e dezoito reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Agnaldo Barbosa Landim. ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Gean Karlo Alves Feitosa, Laurivam de Sousa Cruz e Mauro Ferreira de Sousa. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: José Ivan Araújo.

Milagres/CE, 08 de janeiro de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:C1C5D28E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 2023.12.19.1

AVISO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificado no Lote 01 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 36.330,00 (trinta e seis mil trezentos e trinta reais) e Lote 02 - Diesel S-10, no valor global de R$ 379.400,00 (trezentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

JOSÉ AGNALDO BARBOSA LANDIM - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas.

Milagres/CE, 09 de janeiro de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:996BA04A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1