DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

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Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.007/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e Eudes Leite de Aquino.

Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:915C32E1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 2023.12.19.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificado no Lote 01 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 155.700,00 (cento e cinquenta e cinco mil e setecentos reais) e Lote 02 - Diesel S-10, no valor global de R$ 16.260,00 (dezesseis mil duzentos e sessenta reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

VILAUBA FIGUEIREDO BERNARDO RIBEIRO -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.

Milagres/CE, 09 de janeiro de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:D2E906EB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.002/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ANTÔNIO DE FIGUEIREDO BRITO - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos aos órgãos competentes (SIOPS), prestações de contas de gestão e de governo, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Antônio de Figueiredo Brito.
Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:42270979

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03.01.005/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CONPUBLIC - CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA S/S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de dados contábeis, elaboração e envio de relatórios diversos ao órgão competente (TCE), prestações de contas de gestão e de governo, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 03 de janeiro de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 04 de janeiro de 2024. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Eudes Leite de Aquino.

Milagres/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:AC874B0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 2023.12.19.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificado no Lote 01 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 752.550,00 (setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais) e Lote 02 - Diesel S-10, no valor global de R$ 216.800,00 (duzentos e dezesseis mil e oitocentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 -

GEAN KARLO ALVES FEITOSA - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Milagres/CE, 09 de janeiro de 2024. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:24FAB115

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 2023.12.19.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Civil de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante ARAÚJO PETRÓLEO LTDA inscrito no CNPJ nº 00.089.746/0001-13 classificado no Lote 01 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão acostada