DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

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PORTARIA N° 001/2024, de 09 de janeiro de 2024.

―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, MANDATO 2024/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Tutelar do Município de Quiterianópolis, para o mandato REFERENTE ao quadriênio 2024/2028, com início na data de 10/01/2024, pela ordem classificatória: TITULARES 1º - MARIA FABIANA SOARES DE SOUSA; 2º - FERNANDA BATISTA DE LIMA LACERDA; 3º – MARIA GONÇALVES LIMA; 4º – ANTONIA ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA; 5º – PRISCILA RODRIGUES MOTA. SUPLENTES 1º - JOAQUIM GONÇALVES COSTA; 2º - GLEUMA FERNANDES DE SOUSA SALES; 3º - LEIDIANE SOUSA RODRIGUES; 4º - HIAGO FERNANDES GOMES. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 10 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 09 de janeiro de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:0A4B03BC

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 034/2023. A CPL da Prefeitura de Quiterianópolis, torna público aos interessados que após a análise das propostas de preços da empresa habilitada, teve o seguinte resultado: PROPOSTA CLASSIFICADA: SILVEIRA & MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, R$ 81.000,00 (Oitenta e um mil reais). A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, ―b‖ da Lei 8.666/93.

Quiterianópolis - CE, 09 de janeiro de 2024

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:73AB2518

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através da Secretaria da Administração, torna público o CANCELAMENTO TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-E-SRP, decorrente do Pregão Eletronico nº 002/2023-PERP entre a Secretaria e a Empresa RAFAEL SOARES DE MELO - ME, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. Data de Assinatura:03 de julho de 2023.

ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX Secretária Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:E9919735

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Prefeitura Municipal de Quixadá, através das Secretarias da Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria da Administração, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL, conforme preceitua o artigo 79, inciso I c/c artigos 77, 78, I, II, III, IV e V da Lei 8.666/93, referente aos contratos oriundos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-E- SRP originária do Pregão Eletrônico Nº 002/2023 - PERP: Nº 002/2023-24-SMS; Nº 002/2023-08-SSPTC; Nº 002/2023-15-GAB; Nº 002/2023-21-SEAD; Nº 002/2023-24-SEDUMASP. Empresa RAFAEL SOARES DE MELO - ME, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. Secretários: Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Lady Diana Arruda Mota, Roberta Glicya de Sá Felix, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Armstrong Braga Ferreira. Data das Assinaturas: 03 de julho de 2023. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:305AD968

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. Contratantes: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Agricultara Familiar e Desenvolvimento Rural, tornam público o extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. nº 002/2023- 72SAFDR – Valor global: R$ 3.333,92 – Contratada: Luck Atacado de Produtos e Serviços LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Iago dos Santos Nunes; nº 002/2023-70SAFDR – Valor global: R$ 299,01 – Contratada: Abastece Comércio de Artigos e de Escritórios, Limpeza e Gêneros Alimentícios, através de seu representante legal, o Sr. Naydson Braga da Costa; nº 002/2023- 71SAFDR – Valor global: R$ 484,88; nº 002/2023-73SSPTC – Valor global: R$ 2.603,75 - Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME, através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz; nº 002/2023-68SAFDR – Valor global: R$ 628,18 - Contratada: José Helmer Belém Gomes - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Helmer Belém Gomes. OBJETO: aquisição de material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2023, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Karlus Antônio Holanda Martins, Armstrong Braga Ferreira. Data das assinaturas dos contratos: 27, 28 e 29 de junho de 2023