DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:F0470C5B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO - RETIFICAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 20.11.001/2023- PMS. A CPL torna público o aviso de retificação de resultado do julgamento de habilitação da forma que se segue: Onde se lê: EMPRESA(S) INABILITADA(S): L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. Leia-se: EMPRESA HABILITADA: L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. As demais disposições permanecem inalteradas. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro-CE, 09 de janeiro de 2024.

MARIA DANIELE DA SILVA - Presidente da CLP.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:327060D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 17082301SAS, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 16.05.2023.01-TP. CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO (A).....: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP- CNPJ:03.147.269/0001-93 OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM TELES DE MORAES LOCALIZADA NO SÍTIO GURITIBA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. VALOR TOTAL................: R$ 234.756,63 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.02.10.301.0013.1052- CONSTRUÇÃO / REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; 500.100.200- RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE; 02.16.02.10.301.0013.1052-CONSTRUÇÃO / REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 63100000- TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE; 02.16.02.10.301.0013.1052- CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALAÇÕES; 632000000- TRANSFERÊNCIA DO ESTADO REFERENTE A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, I, B E PARÁGRAFO 1°, DA LEI NO 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ALÉM DO PARÁGRAFO §2° DO MESMO ARTIGO, QUE DITA SOBRE OS LIMITES DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA CRISTINA FERREIRA GORGONIO CRUZ- ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATA: SYOMARA ALVES BARBOZA DATA DA ASSINATURA.........: 21 DE DEZEMBRO DE 2023

ANA CRISTINA FERREIRA GORGONIO CRUZ Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:2CECEB8B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0901001/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares de cargos comissionados e de funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sr(a) SILVANI PEREIRA, portadora do RG 2002097008432 SSP - CE e CPF n° 004.584.633-29 para o cargo eletivo de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, para o quadriênio 2024-2028 e considerando que o CONSELHO TUTELAR é parte integrante da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Santana do Cariri/CE; Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 09 dias do mês de JANEIRO de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:8AA1DB4B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0901002/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

CONSIDERANDO que a nomeação dos servidores públicos titulares de cargos comissionados e de funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;