DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
NOME FUNÇÃO PORTARIA DE ADMISSÃO DATA DA PORTARIA FRANCISCO LEOFABIO SILVA SOUSA DIRETOR DE ALMOXARIFADO CC-3 0111/2023
14/03/2023
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 09 de Janeiro de 2024.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:74B2F20E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
A Comissão de Seleção da Prefeitura Municipal de Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida pelos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Quixeré, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público, a seguir:
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL.
OSC PARCEIRA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO – FUNCEPE.
VALORES DOS REPASSES: R$ 4.192.827,37 (quatro milhões cento e noventa e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos), a ser pago em 01 (uma) parcela mensal de R$- 349.210,53 (trezentos e quarenta e nove mil duzentos e dez reais e cinquenta e tres centavos), mais 10 (dez) parcelas mensais de R$ 349.397,89 (trezentos e quarenta e nove mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos), mais as despesas administrativas da fase de implantação no valor total de R$ - 349.637,89 (trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: art. 31, inciso II, e Art. 32 da Lei nº 13.019/2014 e suas alterações posteriores.
Declaração de INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO emitida pela Comissão de Seleção e RATIFICADA pelos Ordenadores de Despesas da Prefeitura Municipal de Quixeré.
Quixeré-Ce, 29 de dezembro de 2023.
ZAINE CLEOPATRA LEITE DE OLIVEIRA 1º Membro Titular da Comissão de Seleção
DEBORA LEITE BARROS PEREIRA
2º Membro Titular da Comissão de Seleção
JOSE ELDER ROCHA PEREIRA
3º Membro Titular da Comissão de Seleção
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:BF8B78A2
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0206.01/2022
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Quixeré torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO do Instrumento Contratual Nº 0206.01/2022 resultante da TOMADA DE PREÇO Nº 0604.01/2022: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ADITIVO: artigo 65, inciso I, alíneas ―a‖, ―b‖ e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
OBJETO: CONSTRUÇÃO DA QUADRA DESCOBERTA NA COMUNIDADE DE RASTEIRA, ZONA RURAL, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE, CONFORME PROJETOS EM ANEXO.
VALOR ACRESCIDO: R$ 33.903,25 (trinta e três mil novecentos e três reais e vinte e cinco centavos).
CONTRATADA: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI-ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto, Procurador
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO DE ARAÚJO COSTA
Quixeré-Ce, 01 de dezembro de 2023.
JOÃO DE ARAÚJO COSTA Secretário de Cultura, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:74B42665
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE EXTRATO DO CONTRATO
A SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO DISTRITO DE LAOINHA - QUIXERE torna público o extrato do Contrato Nº 008.28.12/2023, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO DISTRITO DE LAOINHA - QUIXERE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.17.512.1702.2.098 - Gerenciamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS A DISPOSIÇÃO DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO DISTRITO DE LAGOINHA - CEARÁ...
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADO(A): COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUZILENE FERREIRA OLIVEIRA (PROCURADORA)
ASSINA PELO CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.075,00 (vinte e quatro mil e setenta e cinco reais).
Quixeré-Ce, 02 de janeiro de 2024.
DANIEL PAULO DA SILVA Ordenador de Despesas do SAAE – Lagoinha- Quixere