DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.08.122.0002.2.015 (STDAS); 0502.08.244.0039.2.029 (IGD PAB); 0502.08.244.0033.2.026 (SCFV); 0502.08.244.0019.2.025 (PSE); 0502.08.243.0037.2.023 (CRIANÇA FELIZ);
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 e 44.90.52.00
FONTE DE RECURSOS: 1661000000; 1500000000; 1600000000
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ GM-PP004/2022-SRP-17-STDAS FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS 50392565315 R$ 8.840,49
VALOR GLOBAL: R$ 8.840,49 (oito mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024;
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS;
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Janeiro de 2024.
Senador Pompeu-CE, 02 de Janeiro de 2024.
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenador De Despesas Da Secretaria Do Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:EF5CDECE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 016/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 132 da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), alterado pela Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.215, de 17 de dezembro de 2012, e na Lei Municipal nº 2.227, de 14 de abril de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear como membros do Conselho Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte, as pessoas abaixo relacionadas, eleitas para o mandato de 04 (quatro) anos, compreendendo o quadriênio 2024– 2027:
AILA PAULA BATISTA DE LIMA RG: 2007565420-7 - CPF: 065.889.623-71
BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES RG: 2006098032550 - CPF: 042.693.953-03
CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO RG: 2001010130453 - CPF: 816.826.463-00
JOYCE MAIA DA COSTA RG: 2004009057173 - CPF: 031.202.093-76 VERIDIANA FERNANDES MENDES RG: 2017189957-6 - CPF: 999.520.173-91
Art. 2º - Fica revogada a Portaria de Nº 011, de 10/01/2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 10 de janeiro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:A0C30660
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015.
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o(a) Senhor(a) DIEGO DE SOUSA PEREIRA (matrícula nº 5541), no cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8AA660CE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 009, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015.
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o(a) Senhor(a) FRANCISCA FRANCEUDA FERREIRA (matrícula nº 6195), no cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2024.