DOMCE 10/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3372
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:EE6A236E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015.
RESOLVE: Art. 1º -EXONERAR o(a) Senhor(a) MARIA BEZERRA DOS SANTOS (matrícula nº 5539), no cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F30F381B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o(a) Senhor(a) RAIMUNDA MARLY BORGES (matrícula nº 6194), no cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:1AF7C0D0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo e com fundamento na Lei Municipal nº. 902, de 04 de maio de 2015.
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o(a) Senhor(a) CÍCERO CABOCLO VIEIRA (matrícula nº 6197), no cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Várzea Alegre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:479CFA33
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração do servidor da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO ALMEIDA DE MORAIS JUNIOR (matrícula nº 6973), do cargo de Gerente do núcleo de Controle de Resíduos Sólidos, Símbolo CDS-05, da Secretaria de Infraestrutura.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de janeiro de 2024
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:FF24D915
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 013, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidor na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art.1º- EXONERAR o senhor JOÃO ALVES DE SOUSA NETO (matrícula nº 6972), do cargo de Gerente do Núcleo de Agropecuária, Símbolo CDS-05, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 09 de janeiro de 2024.