DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000028 28 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004735/2023-41. Pregão Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 24.935.788/0001-96 - AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes escolares para atendimento aos discentes do ifnmg campus avançado janaúba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 13.197,00. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004735/2023-41. Pregão Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 44.194.367/0001-69 - MAILDE GOMES PINTO 05683420628. Objeto: Aquisição de uniformes escolares para atendimento aos discentes do ifnmg campus avançado janaúba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 24.100,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.004735/2023-41. Pregão Nº 71/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 44.222.010/0001-47 - ZENITTI SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes escolares para atendimento aos discentes do ifnmg campus avançado janaúba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 9.100,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). CAMPUS JANUÁRIA AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante NODES DOS SANTOS MOTA, CNPJ 45.720.330/0001-90, a penalidade de: Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar da data de 10 de janeiro de 2024, em conformidade com o art. 7º da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.002408/2023-40. A penalidade refere-se tão somente à esfera federal. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158306 Nº Processo: 23051.022628/2022-97. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 40.058.214/0001-33 - F SOT PRESTACAO DE SERVICOS MANUTENCAO DE MOVEIS SLU LTDA. Objeto: Desmontagem, transporte e montagem de estantes de aço, tipo estoque, formadas por 4 cantoneiras estruturais e 6 prateleiras aparafusadas nas cantoneiras e transferência ordenada dos documentos que ocupam as salas da dgeps e derin e arquivamento nos arquivos deslizantes e estantes montadas pelas demais empresas vencedoras dos itens anteriores.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 6.754,72. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS JOÃO PESSOA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23326006182202350. , publicada no D.O.U de 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de computadores e notebooks para suprir as necessidades dos laboratórios, salas de apoio a informática e setores administrativos para que possam trabalhar com melhor desempenho nas suas atividades administrativas e acadêmicas. Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Primeiro de Maio, 720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO Coordenadora de Compras e Licitações (SIDEC - 09/01/2024) 158469-26417-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 64/2023 Pregão 64/2023. Processo 23411.020862/2023-17. Validade 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratórios, necessários para atender a comunidade acadêmica do IFPR - Campus Paranavaí, sendo este o Órgão gerenciador que informa o vencedor do item 16 do certame em epígrafe; SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA - 58.752.460/0001-56: Item 16.Demais informações estFederal. ROSANA PEREIRA DE CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 09/01/2024) CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 17/2023 UASG 158395 Processo: 23411.023464/2023-52 Tomada de Preços nº 04/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA . Contratado: 84.966.738/0001-06 - FERRAGENS DONDA MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços de engenharia para obra de reforma do prédio anexo à torre da Mate Real localizado no Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná. Fundamento Legal: art. 23 da Lei 8.666/1993. Vigência: 08/01/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 599.575,09. Data de Assinatura: 08/01/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato nº 16/2023 - UASG 158395 Nº Processo: 23411.013118/2023-66. Dispensa de Licitação nº 90095/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 85.514.404/0001-56 - VISMAQ CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA. Na publicação em Diário Oficial da União do dia 09/01/2024, seção 3, página 49, onde se lê: "Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024", leia-se: "Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2024". (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 657 de 07 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 09 de junho de 2021, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Engenharia Mecânica, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail [email protected], do dia 08/01/2024 ao dia 22/01/2024, conforme item 2 do Edital 1/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 1/2024, no período de 8 a 15 de janeiro de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe- noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/. 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 1/2024. ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 657 de 07 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 09 de junho de 2021, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Centro de Referência de Ponta Grossa do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná - IFPR, área: Letras Português/Espanhol, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail [email protected], do dia 09/01/2024 ao dia 22/01/2024, conforme item 2 do Edital 2/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 2/2024, no período de 9 a 15 de janeiro de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe- noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/. 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 2/2024. ROGÉRIO DOMINGOS DE SIQUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23421003436202308. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas do IFRN. Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE PONTES TORRES Membro da Dilic (SIDEC - 09/01/2024) 158155-26435-2024NE800001 CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158366 Nº Processo: 23035.002046/2023-66. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUCAO LTDA. Objeto: Conclusão da construção do galpão e banheiros no laboratório de tecnologia mineral (ltm) do campus avançado parelhas deste ifrn. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 08/01/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 481.535,69. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).