DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 57/2018. Nº Processo: 23714.000921/2018-69. Pregão. Nº 21/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 57/2018/sar/rer, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23714.001374/2023-04.. Vigência: 14/01/2024 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.810,58. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 O IFMG torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 34/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção do sistema de ar condicionado do IFMG - Campus Reitoria. GRUPO 01: RW INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. FÁBIO SANTOS QUEIROZ Pregoeiro (SIDEC - 09/01/2024) 158122-26409-2024NE800122 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2023NE000820 publicado no D.O de 2024-01-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/09/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 09/01/2024 a 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 121/2022, Processo nº 23810.000489/2023-85, Concorrência nº 04/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: JESSICA PEREIRA COSTA DO CARMO 09038824696. CNPJ: 31.718.863/0001-22. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 121/2022. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 22/11/2023. CAMPUS FORMIGA EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS FORMIGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROC ES S O SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Formiga, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Administração da Produção Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Bacharelado em Engenharia de Produção ou Bacharelado em Administração. Remuneração R$4.187,67 (quatro mil cento e oitenta sete reais e sessenta sete centavos) Auxilio Alimentação R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais). Unidade de Lotação da vaga: IFMG - Campus Formiga Período de Inscrição: 09/01/2024 a 22/01/2024. Período de Isenção de Inscrição: 09/01/2024 a 15/01/2024. Período de Impugnação do Edital: 10/01 e 11/01/2024. E-mail para contato: [email protected] Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 22/2023 na integra estará disponível no portal do IFMG (https://www2.ifmg.edu.br/portal/concursos). PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 06/2022. Processo SEI: 23712.000840/2022- 65. Professor(a) Substituto(a) Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Claudiano Henrique da Cunha Melo, CPF: .358.486-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2022 até 31 de julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Claudiano Henrique da Cunha Melo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/01/2024. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EDITAL Nº 68, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeado pela Portaria do IFMG nº 54, de 9 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 11/01/2019, Seção 2, pág. 28, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, página 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, seção 1, pág. 22, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371- 85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Ribeirão das Neves, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área de atuação: Administração Geral e Gestão de Pessoas Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Graduação em Administração Unidade de Lotação: IFMG Campus Ribeirão das Neves E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 07/11/2023 à 23/11/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 68/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA CAMPUS SABARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23208.003576/2023-01. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Ricardo Viana Carvalho de Paiva, CPF: .666.586-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 16 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/01/2024 a 16/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Ricardo Viana Carvalho de Paiva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/01/2024. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23208.003575/2023-58. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 04/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Leonardo Debossan de Oliveira, CPF: .340.156-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 12 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/01/2024 a 12/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Leonardo Debossan de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/01/2024. CAMPUS AVANÇADO ITABIRÍTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23810.000021/2023- 91. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 24/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ITABIRITO. CNPJ: 10.626.896/0017-30. Contratado(a): Bruno Pereira do Nascimento, CPF: *.490.176-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 02 de agosto de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel França Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante; Bruno Pereira do Nascimento - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/12/2023. CAMPUS IBIRITÉ EDITAL Nº 3/2024 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROF ES S O R SUBSTITUTO, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área: Física (1 vaga); Habilitação mínima: Licenciatura em Física. Jornada de trabalho: 40 horas; Unidade de Lotação: Campus Ibirité; Remuneração mensal: Vencimento Básico: R$ 4.187,67. Período de Inscrição: 10/01/2024 a 23/01/2024. O Edital 03/2024 na integra estará disponível no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br). Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. GUSTAVO PEREIRA PESSOA EDITAL Nº 2/2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ, nomeado e empossado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do Regimento Geral do IFMG, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue: Área: Ciências Biológicas (1 vaga); Habilitação mínima: I - Licenciatura em Ciências Biológicas; II - ser portador do título de doutor, ou no caso de não possuir o titulo de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção deste edital; III - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; VI - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. Jornada de trabalho: 40 horas; Unidade de Lotação: Campus Ibirité; Remuneração mensal: Vencimento básico R$ 3.412,63; Retribuição por Titulação: R$ 2.943,39; Auxílio Alimentação: R$ 658,00. Período de Inscrição: 08/01/2024 a 19/01/2024. O Edital 02/2024 na integra estará disponível no portal do IFMG (www.ifmg.edu.br). Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. GUSTAVO PEREIRA PESSOA