DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000026 26 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 LEIA-SE: As inscrições deverão ser efetuadas no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da GRU para pagamento deverá ser efetuada no sítio https://pagtesouro.tesouro.gov/portal- gru/#/emissao-gru, a partir do dia 10 de janeiro de 2024, no período entre 09 horas do dia 03 de janeiro de 2024 e 13 horas do dia 16 de janeiro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. Constitui-se requisito necessário para participar do Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de documentação via e-mail conforme consta no edital. Informações adicionais pelo e- mail: [email protected] e no edital na íntegra no sítio https://www.iffarroupilha.edu.br/sao-borja. A seleção será para as áreas abaixo relacionadas: . Á R EA REQUISITOS PARA INGRESSO Nº DE VAGAS . Arte Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Artes Cênicas ou Licenciatura em Música ou Licenciatura em Educação Artística ou Licenciatura em Artes Plásticas ou Licenciatura em Teatro 01 . Ciências Humanas Licenciatura em Ciências Humanas ou Licenciatura em Ciências Sociais ou Licenciatura em Sociologia 01 . Português/Inglês Licenciatura Plena em letras - Habilitação Português/Inglês 01 ARTÊNIO BERNARDO RABUSKE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23317003961202311. Objeto: Contratação de Serviço de Impressão de Livros publicados pela Essentia Editora para atender às demandas da Reitoria do Instituto Federal Fluminense.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, 363, Parque Santo Antônio - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LEANDRO DA SILVA MACIEL Pregoeiro (SIASGnet - 12/12/2023) 158139-26434-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23469.000558/2023-98. Dispensa Nº 101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 28.777.215/0001-32 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Ecolar - PNAE 2023, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - campus Aparecida de Goiânia. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 96.774,49. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 9/2023 O Diretor-Geral Substituto do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do processo Seletivo Simplificado regido pelo edital 9/2023, conforme a seguir: Câmpus: Águas Lindas de Goiás Área/Disciplina: LIBRAS Carga Horária:20h Vagas: 1- 1-AC (Ampla Concorrência) . Número de inscrição Candidato(a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota final Classificação . 43 Jessica Rocha de Souza Cardoso 55 81,5 136,5 1º . 27 Leila Batista Lima 25 61,5 86,5 2° Área/Disciplina: ARTES Carga Horária:40h Vagas: 1-AC (Ampla Concorrência) . Número de inscrição Candidato(a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota final Classificação . 46 Samuel Siqueira Rufo 15 95,3 110,3 1º . 23 Daniel de Jesus dos Santos Costa 43 65,3 108,4 2° . 6 Marcílio Santana Marcelino 45 62,4 107,4 3° JOSÉ RENATO OLIVEIRA DIAS EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICO O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, CAMPUS ÁGUAS LINDAS, nomeado pela portaria 1.895 de 31.07.2023, publicado no Diário Oficial da União de 01.08.2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Público relacionados abaixo: . Ed i t a l Publicação no D.O.U. Prorrogar até . Edital de Homologação nº 4/2023 Publicação no D.O.U. de 29/03/2023 Prorrogar até 29/03/2025 . Edital de Homologação nº 8/2023 Publicação no D.O.U. de 17/08/2023 Prorrogar até 17/08/2025 JOSÉ RENATO OLIVEIRA DIAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Coordenadoria de Licitações e Compras torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 08/2023 onde sagrou-se vencedor a licitante B2 Hotéis Turismo & Eventos, CNPJ: 22.816.081/0001-35 com valor global de R$ 165.253,92. PATRICIA FALCAO GOMES Coordenadora de Licitações e Compras (SIDEC - 09/01/2024) 158128-26408-2024NE800000 CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EDITAL Nº 50, DE 21 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, nomeado nos termos da Portaria No 92, de 04 de abril de 2022, publicada no DOU em 05 de abril de 2022, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Área de Geografia, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745, de 09/12/1993,e do processo 23249.069666.2023-70, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Geografia - Licenciatura Plena em Geografia. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São João dos Patos, situado na Av. Padre Santiago, s/n, São João dos Patos - MA, 65665-000, ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período das 08h do dia 15/01/2024 às 23:59h do dia 26/01/2024, exclusivamente por meio eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais) ANNANDA CARVALHO DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23753000486202373. Objeto: Contratação de serviços de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPIs, materiais, utensílios e equipamentos para atender o IFMT Campus avançado Tangará da Serra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953, Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES Coordenador Geral de Compras (SIASGnet - 09/01/2024) 158144-26414-2024NE999999 EXTRATO DE RESCISÃO Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 041/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): Vinicius Andre da Silva Appolari. DATA DA RESCISÃO: 15/01/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.011518/2023-58. Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico na escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf), sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial) e na declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos (dctfweb), assessoria contábil e fiscal-tributária durante a vigência do contrato relativa à legislação aplicada e orientações técnicas sobre situações concretas específicas para órgão ou entidade contratante, com fornecimento de capacitação aos servidores para a operacionalização do sistema e da legislação aplicada à efd-reinf, dctfweb e quanto a legislação tributária dos respectivos tributos para o ifms. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 41.200,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 033/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: JOSE GUILHERME SANTINI MONTEIRO LTDA, CNPJ: 50.879.011/0001-61. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 30/11/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 034/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: FELIPE AUGUSTO ROSA TARGIN O, CNPJ: 00.000.287/8960-56. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/12/2023. Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 036/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo nº 23347.010107.2022-64. Concedente: BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, CNPJ: 10.425.282/0040-39. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/12/2023.