DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000025 25 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158324 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23293.000008/2023-28. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 04.601.397/0001- 28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023 telefonia. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.985,60. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará campus Crateús, conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado do Pregão nº 10/2023, declarando vencedora dos itens 1 e 2 do Grupo 1 a empresa PLANETA NET TELECOM E SERVICOS LTDA CNPJ nº 17.901.688/0001-83, conforme especificações do objeto licitado: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de acesso à Internet dedicado, com velocidade mínima simétrica de 100mbps, com fornecimento de no mínimo 1 (um) IP público e ssuporte técnico especializado para o IFCE campus TAUÁ. ANTONIA JANIEIRY RIBEIRO DA SILVA BRITO Pregoeira (SIDEC - 09/01/2024) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS PECÉM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158974 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23870.000007/2023-82. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 01/2023, decorrente da formalização da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, que abrange a categoria profissional de auxiliar em administração.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.843,96. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158317 Nº Processo: 23493.002069/2023-73. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 29.270.418/0001-09 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com o edital da chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 17.890,56. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.001200/2023-85. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o restaurante acadêmico do IFCE campus Umirim. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 12.285,00. Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.002861/2023-28. Dispensa Nº 24/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O LTDA. Objeto: contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Operacional de Manutenção e Recepcionista para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24. Vigência: 10/01/2024 a 08/04/2024. Valor Total: R$ 97.028,25. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158884 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23545.001106/2022-92. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 10/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01/02/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.679,72. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158884 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23545.001106/2022-92. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 12/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 02/01/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.206,88. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CAMPUS SANTA ROSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e o Professor EDUARDO HENRIQUE PHILIPPSEN. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 09/01/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e EDUARDO HENRIQUE PHILIPPSEN pelo Contratado. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora PATRICIA KRUEL FRONER MOREIRA. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 09/01/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e PATRICIA KRUEL FRONER MOREIRA pela Contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa/RS e a Professora GIOVANA MEIRELES DA ROSA. Espécie: Contrato Professor Substituto, Lei 8.745/93 e legislação complementar. Prazo: o contrato tem vigência até 31/12/2023, fica prorrogado até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data e assinatura: 09/01/2024: NIDIA HERINGER pela Contratante e GIOVANA MEIRELES DA ROSA pela Contratada. CAMPUS SANTO AUGUSTO EDITAL Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 163/2023 A Diretora-Geral em Exercício do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 270, de 27/12/2023, divulga o RESULTADO DOS RECURSOS E A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Geografia e Informática, nos termos do Edital nº 163/2023: 1. RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATO AUTODECLARADO PRETO OU PARDO Não houve interposição de recurso. 2. RESULTADO FINAL DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATO AUTODECLARADO PRETO OU PARDO Não houve candidatos inscritos na reserva de vagas. 3. RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO Não houve interposição de recursos quanto ao resultado preliminar do processo de seleção. 4. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL . ÁREA: G EO G R A F I A . Classificação Nome do Candidato Nota Final . Aprovado - 1º lugar Tanize Tomasi 164,66 . Aprovado - 2º lugar Alexandra Buzanelo Schossler 160 . Aprovado - 3º lugar William Gaida 148,66 . Aprovado - 4º lugar Tamara Rossana de Vargas Almeida 107,33 . Eliminado Alexandre Eslabão Bandeira - . Eliminado Bruno Freitas da Silva - . Eliminado Eduarda Caroline Brum - . Eliminado Edvan Casagrande dos Santos - . Desclassificado/ Eliminado Renato Pereira - . Eliminado Rogério Madruga Gandra - * Eliminado de acordo com o item 7.7.15 do Edital nº 163/2023. . ÁREA: I N FO R M ÁT I C A . Classificação Nome do Candidato Nota Final . Aprovado - 1º lugar Leonardo Luís Röpke 126,60 . Aprovado - 2º lugar Renan Luiz Zimermann 88,60 . Aprovado - 3º lugar Mariana Krampe 87,30 . Eliminado* Adriano Assunção de Vargas - * Eliminado de acordo com o item 7.7.15 do Edital nº 163/2023. CAROLINE MARIA TOEBE ALVES CAMPUS SÃO BORJA EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Borja, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2023, itens 3.5, 3.6, 3.6.1, 3,11, Anexo I e Anexo II. Onde se lê: As inscrições deverão ser efetuadas no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, e a geração da GRU para pagamento deverá ser efetuada no sítio http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, no período entre 09 horas do dia 03 de janeiro de 2024 e 13 horas do dia 10 de janeiro de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. Constitui-se requisito necessário para participar do Processo Seletivo a efetivação da Inscrição, bem como os encaminhamentos de documentação via e-mail conforme consta no edital. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected] e no edital na íntegra no sítio http://www.iffarroupilha.edu.br/Jaguari do Campus Jaguari. A seleção será para a área abaixo relacionada: . Á R EA REQUISITOS PARA INGRESSO Nº DE VAGAS . Arte Licenciatura em Artes Visuais ou Licenciatura em Artes Cênicas ou Licenciatura em Música ou Licenciatura em Educação Artística ou Licenciatura em Artes Plásticas ou Licenciatura em Teatro 01 . Ciências Humanas Licenciatura em Ciências Humanas 01 . Português/Inglês Licenciatura Plena em letras - Habilitação Português/Inglês 01