DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098.001179/2023-81. Dispensa Nº 28/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 04.528.676/0001-03 - VOYAGER SOLUCOES CORPORATIVAS EM TECNOLO G I A DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação de repositório institucional (ri) com o uso do software livre dspace no âmbito do instituto federal de brasília. O repositório visa reunir, em um único local (virtual), a produção técnico-científica dos discentes e servidores do ifb de forma a armazenar, preservar e disseminar democraticamente esses documentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 45.587,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 63/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANDREA SAMPAIO TIBERY, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 63/2023, do período de 23/02/2024 a 23/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 09 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANDREA SAMPAIO TIBERY, CONTRATADA. IFB CAMPUS PLANALTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158501 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23133.001869/2019-80. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA. Contratado: 07.432.517/0001- 07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação excepcional da vigência do contrato n. 17/2019, de 30 de dezembro de 2019, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2024.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.675,65. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152144 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23512.001047/2021-59. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS SAO SEBASTIAO. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de combate e proteção contra incêndio e pânico, recarga e teste hidrostático nos extintores, mangueiras e sistemas de combate a incêndio, com fornecimento de peças e de equipamentos, sob demanda, e aquisição de equipamentos de segurança, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.367,70. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23353.000001/2021-92. Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 04.310.564/0001-81 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ES T A D O DE SANTA CATARINA - CIEE-SC. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de agente de integração/agi, para realizar a prestação dos serviços de assessoria para a admissão, manutenção, alteração e encerramento dos contratos de estágio no Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas na proposta da empresa e termo de referência desta dispensa de licitação. Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Valor Unitário Atualizado do Contrato: R$ 33,44. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EDITAL Nº 2/CAMSDP/IFC, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio; Período de Inscrição: 12/01/2024 a 22/01/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Administração Requisitos: Requisitos: Bacharelado em Administração Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO6.356,02 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ EDITAL Nº 3/CAMSDP/IFC, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 1209/2023 de 19/07/2023 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari; Período de Inscrição: 17/01/2024 a 01/02/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: [email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Campo de Conhecimento: Sociologia Requisitos: Requisitos: Licenciatura em Sociologia ou Licenciatura em Ciências Sociais. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO6.356,02 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br. BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ CAMPUS ARAQUARI DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 314/2023/GAB/ARAQ DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 26/12/2023, torna público: Revogação da Inexigibilidade de Licitação nº 71/2023. Processo nº 23349.004141/2023-61. Objeto: Contratação de serviços de capacitação sobre Fiscalização Contratual Administrativa para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 74º, alínea f) do inciso III da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Motivo: não foi possível a emissão da nota de empenho por este processo, portanto foi aberto outro processo (23349.004798/2023-28) para o atendimento desta demanda e o mesmo foi finalizado com sucesso. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO Coordenador de Compras e Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 314/2023/GAB/ARAQ DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 26/12/2023, torna público: Revogação da Inexigibilidade de Licitação nº 60/2023. Processo nº 23349.003926/2023-16. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de capacitação sobre Plano Diretor para atender às necessidades do Instituto Fe d e r a l Catarinense - Campus Araquari. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 74º, alíena f) do inciso III da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Motivo: constatou-se a impossibilidade de emitir as certidões negativas federal e municipal do referido prestador. Portanto, foi enviado um e-mail ao mesmo para que apresentasse as certidões, porém o mesmo se negou, conforme ORDEM 31 do Processo. LUIZ FERNANDO HREISEMNOU DO ROSÁRIO Coordenador de Compras e Licitações INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158324 Nº Processo: 23293.002792/2023-17. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, dos postos de auxiliar operacional de manutenção e limpador de piscinas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).