DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000023 23 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 2/2024 AO EDITAL Nº 6/2022 IFAC-CCS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU, nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, e considerando o Processo SEI nº 23844.000885/2022-34, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer ao Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul-AC - CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Via Chico Mendes, nº 3.084, Triângulo Novo, Rio Branco-AC - CEP 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . Área Carga Horária Candidato(a) Classificação Unidade . Física 40 horas Wiliam de Freitas Lima 4º Campus Cruzeiro do Sul ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Encerramento de Cooperação Técnica, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 243, seção 3, pág. 66, no dia 22 de dezembro de 2023: Onde se lê: "... a contar de 31 de dezembro de 2024" Leia-se: "... a contar de 31 de janeiro de 2024" R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Rescisão publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 216, seção 3, página 42, de 14 de novembro de 2023: Onde se lê: "RESCISÃO: 20/09/2023." Leia-se: "RESCISÃO: 29/09/2023." R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Rescisão publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 236, seção 3, página 48, de 13 de dezembro de 2023: Onde se lê: "Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 17 de janeiro de 2024." Leia-se: "Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 19 de janeiro de 2024." EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 28/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: ASSUSLENA SOUZA DOS SANTOS. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 11 de janeiro de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 19 de setembro de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada, Assuslena Souza dos Santos, Processo SEI! nº 23841.007324/2023-77. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 11 de janeiro de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158142 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23443.015767/2020-81. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Acréscimo nos itens 02 e 03 do contrato (25%).. Vigência: 28/12/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.157,18. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO - Campus Ji-Paraná. OBJETO: configurar o intercâmbio ali disposto, materializado na colaboração a ser prestada pela servidora Joane Paola Papaleo Costa Moreira, cargo Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1267358, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, conforme os Processos n° 23243.009043/2023-06/IFRO e 23443.014254/2023-04/IFAM. VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a contar da data da publicação. SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Moisés José Rosa Souza - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO. CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO GABINETE DA DIREÇÃO GERAL EDITAL HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 7/2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital de abertura nº 07, de 01 de dezembro de 2023, publicado no DOU Nº 228, seção 3, pág. 40, em 01 de dezembro de 2023 1. Área / Disciplina - Engenharia Mecânica (Classificação, Nome, Pontos): 1, Bento Antonildo Pereira Iwata, 109,16; 1. 2. O Edital 07/2023, na íntegra, encontra-se disponível no site http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf/editais/edital-no-07-ifam-campus-presidente- figueiredo-pss-de-engenharia-mecanica/edital_pss_2023_-_eng.pdf. JACKSON PANTOJA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332254289202323. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo, insumos e vidrarias para a realização de aulas e atividades práticas nos laboratórios do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 120. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAMARA LEAL MONTEIRO DA PAIXAO Diretora Geral Substituta (SIASGnet - 09/01/2024) 158277-26404-2024NE800000 EDITAL Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Senhor do Bonfim - ÁREAS COMPUTAÇÃO E FÍSICA, CONFORME QUADRO ABAIXO: . Tipo de contrato Área de conhecimento Nº de vagas Habilitação mínima exigida Carga horária semanal . Professor Substituto Ciências da Natureza e suas Tecnologias: Física 1 Graduação em Física, ou Licenciatura em Ciências da Natureza, ou Licenciatura em Matemática com especialização com ênfase em Física 40h . Professor Substituto COMPUTAÇÃO: Informática 1 Diploma de graduação em Informática ou em Ciência da Computação ou em Sistemas de Informação ou em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou em Processamento de Dados ou em Engenharia da Computação ou em Engenharia de Software. 40h O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 16/01/2024 a 23/01/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ MARCELITO TRINDADE ALMEIDA CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 16/2023; Processo Eletrônico: 23337.251330.2023-60; Objeto: Registro de preços para eventual a aquisição de gêneros alimentícios para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e para o Instituto Federal da Bahia - Campus Santo Antônio de Jesus; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 26/12/2023; Atas assinadas pelo fornecedor e por Lívia Tosta dos Santos, Diretora Geral. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 115/2023; Fornecedor registrado: ALL IN - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA; CNPJ: 20.721.030/0001-02; Itens: 4 e 6; Valor Total da Ata: R$ 5.250,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 116/2023; Fornecedor registrado: BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA; CNPJ: 45.740.175/0001-73; Item: 19; Valor Total da Ata: R$ 6.207,50. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 117/2023; Fornecedor registrado: CFR SOLUCOES LTDA; CNPJ: 14.956.632/0001-38; Item: 11; Valor Total da Ata: R$ 708,50. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 118/2023; Fornecedor registrado: DES P AC H E EXPRESS LTDA; CNPJ: 50.899.225/0001-08; Itens: 2, 13, 15 e 16; Valor Total da Ata: R$ 5.917,90. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 119/2023; Fornecedor registrado: EDERSON CUNHA DE SOUSA - COMERCIO DE INFORMATICA; CNPJ: 18.806.093/0001-01; Item: 14; Valor Total da Ata: R$ 1.162,80. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 120/2023; Fornecedor registrado: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA; CNPJ: 05.854.663/0001-97; Itens: 3, 8, 9 e 10; Valor Total da Ata: R$ 3.182,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 121/2023; Fornecedor registrado: ENOQUE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 46.436.539/0001-99; Item: 5; Valor Total da Ata: R$ 5.800,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 122/2023; Fornecedor registrado: GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I LTDA; CNPJ: 30.426.527/0001-43; Itens: 22 e 23; Valor Total da Ata: R$ 2.621,40. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 123/2023; Fornecedor registrado: JOI C E . CO M SERVICE LTDA; CNPJ: 46.708.580/0001-77; Item: 21; Valor Total da Ata: R$ 17.600,00. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 124/2023; Fornecedor registrado: LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 34.770.156/0001-73; Item: 7; Valor Total da Ata: R$ 825,98. Espécie: Ata de Registro de Preços; nº 125/2023; Fornecedor registrado: M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES; CNPJ: 10.934.762/0001-19; Itens: 18 e 24; Valor Total da Ata: R$ 245,00.