DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente vargas, 1012, 8º andar - centro, rio de janeiro/rj, cep:20071-910 para sua filial, cnpj 11.168.199/0003-40, com endereço no scs quadra 5, bloco e, 11º andar, parte a, edifício embratel, brasília, cep: 70305-000.. Vigência: 27/12/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.751.957,28. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153010 Nº Processo: 23063.007632/2023-60. Pregão Nº 39/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 10.224.281/0001-10 - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software de antivírus corporativo para atender demandas do cefet/rj pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 288.360,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 153015 Número do Contrato: 58/2013. Nº Processo: 23062.009003/2013-11. Dispensa. Nº 232/2013. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 395.492.406-49 - ISMAEL BARBOSA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses.. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.880,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). COLÉGIO PEDRO II EDITAL RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO- EDITAL Nº 30/2022 A Pró-reitora de Ensino, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar o Resultado Final do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da carreira do Magistério do Ensino Básico , Técnico e Tecnológico na Classe inicial e Nível inicial do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II na seguinte disciplina: HISTÓRIA, de acordo com o Edital nº 30, de 29 de agosto de 2022, publicado no D.O.U. de 29 de agosto de 2022. Em cumprimento ao parecer de força executória nº 00003/2024/EATE1- S E R V / EA D M 2 / P G F/ AGU - Processo Judicial - nº 5077932-04.2023.4.02.510, o Colégio Pedro II publica, nesta data, a retificação do Resultado Final do Concurso Público para Admissão de Professores EBTT - Disciplina: História. História Cota Étnico Racial . I N S C R I Ç ÃO NOME N OT A CLASS Situação . HIS.030.00515/22 CAIO CESAR DO NASCIMENTO PAZ 785,5 1 APROVADO e CLASSIFICADO . HIS.030.00721/22 MARIA ISABELA MENDONÇA DOS SANTOS 776 2 A P R OV A D O . HIS.030.00925/22 BRUNNO OLIVEIRA ARAUJO 738 3 A P R OV A D O II. A presente retificação do resultado final do concurso em epígrafe fica publicada por meio deste ato. ANDREA BANDEIRA RIBEIRO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 10/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Bárbara da Silva Costa, CPF: 063..-62. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 10/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 20/12/2023 a 14/11/2024. Valor total: R$ 96.167,68 (noventa e seis mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 18/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 10/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Fábio Silva Ramos, CPF: 692..-87. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 10/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 20/12/2023 a 14/11/2024. Valor total: R$ 96.167,68 (noventa e seis mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 18/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 12/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Fernando Lacerda de Oliveira Duarte, CPF: 001. .-80. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 12/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 21/12/2023 a 15/11/2024. Valor total: R$ 99.167,68 (noventa e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 12/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Francisca Maria Portela Vale, CPF: 001. .*-31. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 12/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 21/12/2023 a 15/11/2024. Valor total: R$ 99.167,68 (noventa e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 10/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Hércules Souza Gomes, CPF: 039..*-64. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 10/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 20/12/2023 a 14/11/2024. Valor total: R$ 96.167,68 (noventa e seis mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 18/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 12/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Nycole Rezende Navarro Canizares CPF: 053. . *-52. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 12/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 21/12/2023 a 15/11/2024. Valor total: R$ 99.167,68 (noventa e nove mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 15/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Edital nº 10/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Rosângela Roncen, CPF: 017..****-75. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 10/2023, relacionados ao Resultado 1.1. Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 20/12/2023 a 14/11/2024. Valor total: R$ 96.167,68 (noventa e seis mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 18/12/2023. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 358/2019. Nº Processo: 23034.043314/2019-23. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 358/2019, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até 31/12/2024, resguardado o direito da repactuação de preços, conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.762,80. Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022). AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada por meio da Portaria nº 1.022, de 26 de maio de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29 de maio de 2023, prorroga o prazo para 23 de janeiro de 2024 para participação na Consulta Pública nº 04/2023, que trata do Registro de Preço Nacional com vista à prestação de assistência técnica aos Sistemas de Ensino de Estados, Distrito Federal e Municípios, para a aquisição pelo entes federados de equipamentos de tecnologia educacional. As críticas e sugestões ao endereço eletrônico [email protected]. Eventuais esclarecimentos serão respondidos na fase de publicação do edital, conforme previsto em legislação. ANA PAULA COSTA RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.002847/2023-66. Inexigibilidade Nº 90193/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de renovação de garantia dos servidores (modelo r740) e dos switches (modelo s4048) do datacenter da reitoria pelo período de 12 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 54.250,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).