DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000033 33 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04- 2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 01/2024 - Campus Santos Dumont . SD01 - Eng. Mecânica, Eng. Metalúrgica e Eng. de Produção 01 40 horas Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Produção; . Graduação Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Produção, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Produção, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Produção, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. . SD02 - Eng. Mecânica, Eng. Ferroviária e Metroviária e Eng. Mecatrônica 01 40 horas Graduação Engenharia Mecânica ou Engenharia Ferroviária e Metroviária ou Engenharia Mecatrônica; . Graduação Engenharia Mecânica ou Engenharia Ferroviária e Metroviária ou Engenharia Mecatrônica, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . Graduação Engenharia Mecânica ou Engenharia Ferroviária e Metroviária ou Engenharia Mecatrônica, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . Graduação Engenharia Mecânica ou Engenharia Ferroviária e Metroviária ou Engenharia Mecatrônica, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . Vencimento 40 horas . Vencimento Básico R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . RT 40 horas . Graduação R$ 0,00 . Aperfeiçoamento R$ 255,95 . Especialização R$ 511,90 . Mestrado R$ 1.279,74 . Doutorado R$ 2.943,39 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 10 de janeiro de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de janeiro de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2024 NÚMERO DO CONTRATO: 41/2023 OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora. CONTRATADO:FELYPE NARCISO DE MATTOS ÁREA: ENGENHARIA METALÚRGICA RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - MESTRE CARGA HORÁRIA: 40h VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/07/2024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23500.001626/2023-01. Dispensa Nº 90146/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 17.958.849/0001-75 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SUL DE MINAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 55.662,80. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23343.003153/2021-66. Pregão. Nº 38/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/01/2024 até 10/01/2025.. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.225,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: Termo Aditivo nr 27/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 02/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : LARA SILVA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 12/04/2022 a 27/02/2023 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 14/12/2023; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e LARA SILVA, CONTRATADA. ESPECIE: Termo Aditivo nr 28/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 17/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : DAFNE GARCIA PEREIRA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 30/11/2022 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA:14/12/2023; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e DAFNE GARCIA PEREIRA, CONTRATADA. ESPECIE: Termo Aditivo nr 31/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 10/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : SILVINO JOSE SANTOS PIMENTA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 02/05/2023 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 15/12/2023; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e SILVINO JOSE SANTOS PIMENTA, CONTRATADO. ESPECIE: Termo Aditivo nr 32/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 07/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A DA : LUDMILA GIARDINI NORONHA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 08/06/2022 a 29/02/2024: DATA E ASSINATURA: 15/12/2023; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e LUDMILA GIARDINI NORONHA CONTRATADA. ESPECIE: Termo Aditivo nr 33/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 11/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : CARLOS HENRIQUE HABE, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 05/06/2023 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 15/12/2023; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e CARLOS HENRIQUE HABE , CONTRATADO. ESPECIE: Termo Aditivo nr 36/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 06/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : LUIZ EDUARDO PINTO BARROS, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 13/04/2023 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 15/12/2023; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e LUIZ EDUARDO PINTO BARROS, CONTRATADO. ESPECIE: Termo Aditivo nr 37/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico- Pedagogicos nr 01/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTR AT A D O : JORGIANA CAMILA TEIXEIRA DO CRATO, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 27/02/2023 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 19/12/2023; FERNANDO DA SILVA BARBOSA, pela CONTRATANTE e JORGIANA CAMILA TEIXEIRA DO CRATO, CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23164.000489/2020-02. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 02.977.954/0001-84 - CSF SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste, nos termos do art. 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/93, da cláusula 6.13.5 do termo de referência do pregão eletrônico nº 02/2020 e da cláusula sexta do contrato nº 03/2020, dos materiais de limpeza necessários à execução dos serviços, conforme requerido pela contratada, além da atualização do valor unitário do vale transporte em r$ 0,30 (trinta centavos), de acordo com o decreto municipal de sapucaia do sul/rs 4953/2023. Vigência: 10/01/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.895,60. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158339 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23164.000144/2022-12. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 23.713.690/0001-21 - VEJA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O contrato nº 05/2022 tem a vigência prorrogada por 12 (doze) meses, pelo presente termo aditivo, de 20 de maio de 2024 a 19 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.859,48. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).