DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 11/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIDEC - 09/01/2024) 158126-26436-2024NE800012 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº 208, de 14/11/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Sapucaia do Sul. LETRAS . Nome Nota Classificação . Lia Beatrice Soldera Pereira 92,0 1º . Angelita Carvalho de Freitas 88,0 2º . Miguel Salvador Lemos Baladan 86,0 3º . Lurian da Silveira Chaves 82,5 4º . Bruna da Rosa de Los Santos 73,0 5º . Vivian Recuero Rodrigues 63,5 6º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) somente estes candidatos obtiveram aprovação. VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER Reitora Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 02/2023, de 28 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 29 de março de 2023, celebrado com a sra Suzana Fernandes Santos Silva e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, Campus Araguaína, por iniciativa da contratada, com base no inciso II do Art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com efeito a partir de 05 de janeiro de 2024. CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/CTO/REI/IFTO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 02/2024/CTO/REI/IFTO, de 08 de janeiro de 2024, que entre si celebram o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Paulo Cesar Pereira Costa, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações. SELEÇÃO: Edital nº 23/2023/PSO/REI/IFTO, de 03 de julho de 2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 26/2023/PSO/REI/IFTO, de 17 de agosto de 2023, extrato publicado no DOU de 18 de agosto de 2023, seção 3, página 64, e no Processo SEI nº 23234.014029/2023-25 . CAMPUS GURUPI EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 008/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Elaine Leite Costa; OBJETO R ES C I N D I D O : Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto - Campus Gurupi/IFTO; MOTIVO: Por iniciativa do Contratado; DATA DA RESCISÃO: 10/01/2024: ASSINATURA: Luciano Gomes da Silva, Diretor geral substituto, Rescindente e Elaine Leite Costa, Rescindido. CAMPUS PALMAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Contratual que rescinde o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 28/2022/PAL/REI/IFTO, de 2 de setembro de 2022, celebrado entre o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como contratante, e Ricardo Nei de Araújo, como contratado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e o que consta no processo SEI nº 23236.019025/2022-32. OBJETO: Rescindir, por iniciativa do CONTRATADO, com efeito a partir de 8 de janeiro de 2024, o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 28/2022/PAL/REI/IFTO, de 2 de setembro de 2022, extrato publicado no DOU de 5 de setembro de 2022, que teve por objetivo atender necessidade temporária de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na forma de prestação de serviços didático- pedagógicos pelo CONTRATADO como Professor Substituto, na área de História, com base no disposto no inciso II da cláusula sétima do referido contrato, no inciso II do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23236.019025/2022-32. PROCESSO: 23236.019025/2022-32. DATA DA ASSINATURA: 8 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIO: Vinicius Braga Rodrigues Duarte, Diretor-geral Substituto, como contratante, e Ricardo Nei de Araújo, como contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158311 Nº Processo: 23202001968/2023-87. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 15.246.483/0001-86 - GERAIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de instalações de elétrica e lógica no IFTM Campus Ituiutaba, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 398.640,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158311 Nº Processo: 23202.007736/2023-32 Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de Telefonia Fixa nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total do Contrato: R$ 16.833,60. Data de Assinatura: 27/12/2023. CAMPUS PARACATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158309 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23203.007332/2021-77. Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARAC AT U . Contratado: 37.669.952/0001-02 - CARMO SCHMIDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 10/01/2025 , nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.516,25. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). CAMPUS PATOS DE MINAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008 e pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado com vista à contratação de Professor Substituto para atuar nas áreas de Educação Física, Eletrotécnica e Matemática no IFTM - Campus Patos de Minas, a que se refere o Edital nº 44 de 01 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 05/12/2023, Seção 3, Pág. 84, e de acordo com o que consta no processo nº 23494.002053/2023-51, conforme os dados abaixo: Área: EDUCAÇÃO FÍSICA . Candidato Prova de Desempenho Didático - Pedagógico Títulos e Experiência Profissional Total Classificação . PRICILA DE OLIVEIRA SILVA 85,7 5,0 90,7 1° . ALEX MARTINS DOS SANTOS SILVA 50,3 0,0 50,3 2° . GUSTAVO PACHECO SILVA 46,0 - - Desclassificado (1) Área: ELETROTÉCNICA . Candidato Prova de Desempenho Didático - Pedagógico Títulos e Experiência Profissional Total Classificação . ANA CAROLINE MARQUES COSTA 70,4 14,0 84,4 1° . GUILHERME THYAGO DE SOUSA FERNANDES 63,3 0,0 63,3 2° . ALEXANDRO COSTA SANTOS - - - Desclassificado (2) Área: MATEMÁTICA . Candidato Prova de Desempenho Didático - Pedagógico Títulos e Experiência Profissional Total Classificação . CRISTHIAN PIRES DA COSTA 95,0 19,0 114,0 1° . FELIPE DAS NEVES RIZZO 91,3 20,0 111,3 2° . REGINA FERREIRA MARTINS 78,8 20,0 98,8 3° . MARCOS GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR 83,3 11,0 94,3 4° OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Informática, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA : 09 de janeiro de 2024. VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2024 a 10 de julho de 2024. PROCESSO: 23725.000326/2024-42. SIGNATÁRIOS: Idê Rodrigues Moraes, Diretora-Geral em Substituição do Campus Colinas do Tocantins, como Contratante, e Paulo Cesar Pereira Costa, como Contratado.