DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELLE FREIRE PAOLONI Reitora Substituta INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Item 1, cujo objeto é a contratação de empresa para aplicação de pre-testes e questionários na modalidade impressa. Empresa: Fundação Getúlio Vargas - FGV, com o valor total de R$28.940.174,08. Os autos do processo nº 23036.009499/2022-22 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro Inep (SIDEC - 09/01/2024) 153978-26290-2024NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2024 Nº Processo: 23066.060110/2022-85. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FIGUEIREDO E VIEIRA LTDA - ME. CNPJ: 15.368.356/0001-50. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 05.12.2023 a 04.12.2028. Data de Assinatura: 05.12.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23066.059479/2021-64. Pregão. Nº 72/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor de r$ 71.755,47 (setenta e um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), equivalente a 1,54% em relação ao quantitativo originalmente contratado atualizado, referente ao pagamento de 20% de adicional de insalubridade aos operadores de máquina.. Vigência: 08/01/2024 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.735.997,95. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 476/2023, Nº Processo: 23066.083003/2023-14. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 105, onde se lê: Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2028. Leia-se: Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2028. AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 4/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve: Retificar o Anexo I do Edital 01/2024, publicado no DOU de 02/01/2024, Seção 3, págs. 62 a 70. Os demais itens permanecem inalterados. ONDE SE LÊ: Unidade Universitária: Escola Politécnica / Departamento: Engenharia Mecânica . Área de Conhecimento: Engenharia do Produto Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Graduação em Engenharia de Produção, Mestrado em Engenharia de Produção e Doutorado em Engenharia de Produção. LEIA-SE: Unidade Universitária: Escola Politécnica / Departamento: Engenharia Mecânica . Área de Conhecimento: Engenharia do Produto Vagas: 01 . Denominação/Classe: Professor Adjunto / A Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial. . Titulação: Doutorado. Com uma das titulações em nível de graduação, Mestrado ou Doutorado em Engenharia de Produção. PENILDON SILVA FILHO Reitor em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066070380202385. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de natureza continuada de administração e gerenciamento compartilhado de manutenção preventiva e corretiva junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, dos veículos automotores, geradores, tratores e demais equipamentos automotivos que compõem a frota da UFBA, incluindo serviços de lavagem completa, reboque/guincho 24h e fornecimento de peças, materiais e acessórios. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 09/01/2024) 153038-15223-2023NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066.081512/2023-02. Inexigibilidade Nº 90006/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA . Contratado: 09.656.902/0001-55 - ADINSTRUMENTS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E ASSISTENCIA TECNICA D. Objeto: Contratação de serviços de licenças de uso individuais para acesso à plataforma LT ACESS/ LT PHYSYS, subscrição por 60 meses para atender às necessidades do Instituto de Ciência da Saúde, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2029. Valor Total: R$ 32.917,50. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EDITAL SRH Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS), de acordo com as Leis nº 8.745/1993 e n° 12.990/2014; Decretos nº 7.485/2011, nº 9.508/2018 e nº 9.739/2019; e Instrução Normativa nº 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para contratação de Professor Substituto distribuídos por Unidade de Lotação, subárea(s), regime de trabalho e requisitos para investidura no cargo, regido por este Edital, disponibilizado na íntegra no site http://sigrh.ufcg.edu.br. A inscrição do candidato será realizada exclusivamente via internet no sítio eletrônico http://sigrh.ufcg.edu.br (Menu concursos), no período de 11 a 16 de janeiro de 2024, observando o horário local de Campina Grande - Paraíba, e implicará aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes neste Edital e em quaisquer editais, avisos, retificações e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao Processo Seletivo Simplificado objeto deste instrumento. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor único da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais). As áreas de conhecimento objetos do processo seletivo simplificado e as vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo: . QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROFESSOR SUBSTITUTO UFCG . CENTRO U N I DA D E AC A D Ê M I C A ÁREA DE CONHECIMENTO REGIME DE T R A BA L H O CLASSE DE I N G R ES S O GRADUAÇÃO EXIGIDA TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA V AG A . CENTRO DE FORMAÇÃO DE P R O F ES S O R ES (CFP) Unidade Acadêmica de Ciências da Vida ( U AC V ) Clínica Médica/Pneumologia T-20 Classe A, Auxiliar Medicina Residência e/ou Especialização na área médica 1 . . Unidade Acadêmica de Enfermagem Enfermagem Cirúrgica, Pediátrica e Estágio Supervisionado T-40h Auxiliar A Enfermagem 1-Graduação emEnfermagem; 2- Especialização na área hospitalar; 3-Experiência na assistência em saúde da criança e paciente cirúrgico por no mínimo um ano 1 . . .