DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CC JS) Unidade Acadêmica Direito Direito Público T-40 Assistente A Graduação em Direito Mestrado em direito ou áreas afins 1 . Centro de Engenharia Elétrica e Informática (CEEI) Unidade Acadêmica de Sistemas e Computação Ciência da Computação T-40 Assistente A Graduação em Ciência da Computação (ou áreas conexas: Processamento de Dados, Telemática, Engenharia de Software, Sistemas de Informação e Engenharia da Computação). Mestrado em Ciência da Computação (ou áreas conexas: Processamento de Dados, Telemática, Engenharia de Software, Sistemas de Informação e Engenharia da Computação) 1 . . . Total 32 ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23507.005535/2023-76. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.936,52. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5020/2019 - UASG 153045 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23067.020634/2017-66. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza - CE, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, prof. João Guilherme Nogueira Matias, para firmar o presente Termo de Apostilamento repactuação ao contrato n° 20/2019, celebrado com a empresa SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA, CNPJ nº 09.451.428/0001-25, para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra das categorias profissionais de vigilante e supervisor patrimonial, desarmada e/ou armada, diurna e/ou noturna, visando atender às necessidades dos diversos setores da Universidade Federal do Ceará, nesta capital, no interior e em futuros campi que possam ser inaugurados. Para a PCFP de 01/01/2023 (4713789), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,5731% (cinco inteiros e cinco mil setecentos e trinta e um milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação proposta é de R$ 1.206.705,44 (um milhão, duzentos e seis mil setecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 22.859.173,24 (vinte e dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil cento e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros das seguintes atualizações retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2023: a. Convenção coletiva de trabalho nº ce000378/2023 (4306627) e fap (4317243); b. Alteração do valor do benefício de vale-transporte para os postos nos municípios de Maracanaú e Eusébio, conforme anexo tarifas de transporte público (4394497); Para a PCFP de 19/03/2023 (4713793), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,3458% (três mil quatrocentos e cinquenta e oito milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação proposta é de R$ 79.053,70 (setenta e nove mil cinquenta e três reais e setenta centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 22.938.226,94 (vinte e dois milhões, novecentos e trinta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da alteração do valor do benefício de vale-transporte para os postos no município de Fortaleza, conforme Decreto Municipal nº 15.576/2023 (4308236), bem como do reajuste da variação dos custos do mercado pelo IPCA, conforme calculadora do cidadão, no período de março/2022 a fevereiro de 2023 (4333796), retroagem à data-base de 19 de março de 2023. Processo sei nº 23067.026937/2023-31. Vigência: 02/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.938.226,94. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.000469/2023-64. Pregão Nº 70/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 3.416.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.016178/2023-98. Pregão Nº 72/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento e instalação de persianas verticais em PVC e sanefas. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 75.686,46. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 10/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL - SSN; Área de Concentração: FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 15/01/2024 a 29/01/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº 23069.173547/2023-39. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: A contratação direta da Universidade Federal Fluminense - UFF - Projeto de Extensão ''Diagnóstico do Programa Bolsa Família no município de Campos dos Goytacazes'', para elaborar ações de implementação do PROCADSUAS, considerando, o tamanho da demanda de atendimento de famílias inseridas na Ação de Qualificação Cadastral de 2023 no município de Campos dos Goytacazes. DATA: 09 de janeiro de 2024. PRAZO: 08 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 386.350,68 (trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO, Presidente do Fundo Municipal de Assistência social - FMAS (MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES ) . . . . . R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Aviso de Anulação publicado no D.O.U Nº 240, Seção 3, de 19 de dezembro de 2023, página 86. Onde se lê: "(...) referente a instalação do Projeto Balcão do Consumidor no âmbito do Departamento de Direito de Macaé, veiculado no D.O.U Seção 3, ano 2023, nº 179, página nº 60, em 19 de setembro de 2023. Motivo: Erro formal de tramitação por parte da Secretaria Municipal Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/MACAÉ". Leia-se: "(...) referente a instalação do Projeto Balcão do Consumidor no âmbito do Departamento de Direito de Macaé, veiculado no D.O.U Seção 3, ano 2023, nº 179, página nº 60, em 19 de setembro de 2023". PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.185441/2023-88. Dispensa Nº 90010/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cursos de Línguas Estrangeiras Modernas - 2024. Custo operacional R$ 443.768,00. Coordenador: Arnaldo Rosa Vianna Neto - SIAPE 1488737. Fiscal: Johannes Kretschmer - SIAPE 1715920. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 4.420.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EDITAL Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2024/1 PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital para a seleção de candidatos em cadastro de reserva para provimento de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) nos cursos de graduação com ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.