DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000038 38 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1 Para participar do cadastro de reservas para provimento de vagas remanescentes do Sistema de Seleção Unificada dos cursos de graduação presenciais da UFFS em 2024/1, o candidato deverá observar o regramento constante no edital de abertura das inscrições publicado no site www.uffs.edu.br 2 A inscrição deverá ser realizada por meio do preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição no período definido no edital publicado pela UFFS no site www.uffs.edu.br, sendo de responsabilidade do candidato providenciar a documentação exigida para matrícula, caso seja selecionado. 3 Cabe ao interessado observar as informações constantes no edital de abertura das inscrições, o cronograma do Processo Seletivo Simplificado e os demais editais e normas complementares divulgados pela UFFS, os quais serão publicados no site www.uffs.edu.br. 4 Os cursos de graduação para os quais se abrem as inscrições para cadastro de reserva e a documentação para matrícula estão disponíveis no edital de abertura de inscrições, publicado no site www.uffs.edu.br. 5 O resultado do processo seletivo, o quadro de vagas e as convocações para matrícula serão divulgados pela UFFS e publicados no site www.uffs.edu.br, cujo acompanhamento é de responsabilidade do candidato. 6 O período para envio da documentação por parte dos selecionados consta no item 8 do edital de abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado. O formato e os demais procedimentos para realização da matrícula serão informados nos respectivos editais de chamada. 7 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo Simplificado 2024/1. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor EDITAL Nº 4/GR/UFFS/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 10/01/2024 a 29/01/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Erechim/RS. 1 Área de conhecimento 01: Educação Infantil e Anos Iniciais (Docência e Estágios) I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura em Pedagogia; b) Mestrado: Mestrado em Educação ou Mestrado Profissional em Educação ou Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas. 2 Área de conhecimento 02: Educação em Química I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Licenciatura em Química ou Licenciatura em Ciências da Natureza ou Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza; b) Mestrado: Mestrado em Educação em Ciências ou Ensino de Química ou Ensino de Ciências ou Educação Científica e Tecnológica ou Educação ou Educação Profissional, OU c) Doutorado: Doutorado em Educação em Ciências ou Ensino de Química ou Ensino de Ciências ou Educação Cientiìfica e Tecnológica ou Educação, ou Educação Profissional. 3 Área de conhecimento 03: Tecnologia da Arquitetura e Sistemas Estruturais I - Vagas: 01 II - Regime de Trabalho: 40 horas III - Requisitos: a) Graduação: Engenharia Civil b) Especialização: Pós-Graduação em qualquer área. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 10h do dia 10/01/2024 e término às 23h59 do dia 29/01/2024. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.069987/2023-53. Dispensa Nº 400/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSI DA D E FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: "Projeto Cerof - Boa Visão III". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.070594/2023-92. Dispensa Nº 401/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "Formação em Análise de Situação de Saúde para a Vigilância de Doenças e Agravos Não- Transmissíveis (DANTS), Junto a Países de Língua Portuguesa (CPLP)". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/01/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 728.806,14. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23070.033626/2022-98. Pregão. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 09.399.065/0009-83 - . Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato sei nº 17/2023 - prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para a unidade de alimentação e nutrição (uan) doravante denominada restaurante universitário (ru) da universidade federal de goiás (ufg), regional goiás,. Vigência: 10/01/2024 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.242.400,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2022. Processo nº 23070.064005/2021-75. Objeto: atualização de itens de gasto do Plano de Trabalho. Partícipes: UFG e MP-GO. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 27/07/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2024. Processo nº 23422.021675/2023-21. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Observatório Social do Brasil - Foz do Iguaçu, CNPJ: 11.210.703/0001-60. Resumo do objeto: O Acordo visa a realização de projetos de pesquisa e de extensão que estejam diretamente relacionados ao escrutínio e acompanhamento do uso de recursos públicos no município de Foz do Iguaçu. Data da assinatura 08/01/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pelo Observatório Social do Brasil - Foz do Iguaçu Jaime Nelson Nascimento - Diretor. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 65/2023, publicado no DOU de 13/07/2023, na área de EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS - PEDAGOGIA, Campus de Itajubá: 1º lugar: Wanderson Rodrigues Morais - Média Global: 82,42 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 98/2023, publicado no DOU de 16/10/2023, na área de SISTEMAS ELÉTRICOS DE POTÊNCIA, Campus de Itabira: 1º lugar: Camile Aredes Moraes - Média Global: 92,93 2º lugar: Arthur Neves de Paula - Média Global: 89,68 3º lugar: Mariana Brinati Altomar - Média Global: 84,39 4º lugar: Letícia Lacerda Santos de Sousa - Média Global: 72,91 ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 156678 Nº Processo: 23854.007649/2023-19. Dispensa Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa de seguro com cobertura contra acidentes pessoais, morte acidental para cerca de 4000 estagiários/mês da ufj, cobertura mínima de 12 meses e renovável de acordo com lei em vigor. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23071.004736/2021-51. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.432.068/0001-02 - APIS SOLUCOES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP. Objeto: a) Prorrogação, por mais 12 ( doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n° 07/2022 compreendendo o período de 01/02/2024 a 01/02/2025. b) Reajuste do valor contratual de 2,6% de acordo com a variação do ICTI ocorrida entre outubro de 2022 a setembro de 2023 alterando o valor mensal de R$ 6.721,00 (seis mil setecentos e vinte um reais) para R$6.895,74 (seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.748,88. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.029614/2023-10. Inexigibilidade Nº 90043/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de acesso à plataforma de livros digitais minha biblioteca, para atender a demandas referente a bibliografia básica e complementar dos cursos ofertados pela universidade federal de lavras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE PARCERIA Nº 45/2023-UFLA Processo: 23090.029559/2023-50. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74 e SECHAT INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 11.325.027/0001-70. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Relatório Nacional de insetos, ácaros e doenças da Cannabis - 2022/2026. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018), e demais normas aplicáveis à matéria. Valor: R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil e quatrocentos). Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2027. Assinatura: 27/12/2023.