DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 22/12/2023 EDITAL Nº 2/2024, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 8º, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e a Portaria UFOB nº 250, de 28 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 29 de setembro de 2023, seção 2, pág. 28, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB nos: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 03 (três) vagas, CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 05 (cinco) vagas, CENTRO DAS HUMANIDADES - 05 (cinco) vagas, CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE BOM JESUS DA LAPA - 01 (uma) vaga CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - 01 (uma) vaga e CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES - 03 (três) vagas. A remuneração: . T I T U L AÇ ÃO REGIME DE T R A BA L H O VENCIMENTO BÁSICO RT T OT A L . GRADUADO 20 HORAS R$ 2.437,59 R$2.437,59 . GRADUADO 40 HORAS R$ 3.412,63 R$3.412,63 . ES P EC I A L I S T A 20 HORAS R$ 2.437,59 R$ 243,76 R$ 2.681,35 . ES P EC I A L I S T A 40 HORAS R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 . M ES T R A D O 20 HORAS R$ 2.437,59 R$ 609,40 R$ 3.046,99 . M ES T R A D O 40 HORAS R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . DOUTORADO 20 HORAS R$ 2.437,59 R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 . DOUTORADO 40 HORAS R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 10/01 a 19/01/2024. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia 09/02/2024 sendo gerenciado pela Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 16/02/2024, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU. ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA Vice-Reitor Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 75/2023. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 04/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado KAROLINA CARVALHO DO AMARANTE. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 31/12/2024, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró- Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e contratada KAROLINA CARVALHO DO AMARANTE, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 93304/2023. Partes: Rota das Oficinas e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA . Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Educação, para o tema Didática, Prática Docente e Estágio no Ensino Fundamental, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.035589/2023-11, objeto do Edital nº 103, de 12/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 15/05/2023. 1º Lugar: Mariateresa Muraca; 2º Lugar: Edinilza Magalhães da Costa Souza; 3º Lugar: Dorilene Pantoja Melo. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor EDITAL Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Aplicação, para o tema Artes-Dança, processo nº 23073.075763/2023-51, objeto do Edital nº 257, de 06/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/11/2023. 1º Lugar: Suzana De Sousa da Luz; 2º Lugar: Aline de Nazaré de Paula Moreira; 3º Lugar: Thaysa Magalhães. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor EDITAL Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Ciências da Linguagem, para o tema Língua Portuguesa, processo nº 23073.070212/2023-09, objeto do Edital nº 232, de 19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20/10/2023. 1º Lugar: Camille Cardoso Miranda; 2º Lugar: Antonio Bruno Cavalcante; 3º Lugar: Adrielle do Socorro Alves Araujo; 4º Lugar: Stephany Pereira Lima. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 186/2023. Nº Processo: 23075.020413/2023-37. Pregão. Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 186/2023. A partir de 17/12/2023, fica incluída a periculosidade aos postos do Contrato nº 186/2023 com fundamento no art. 124, i da lei 14.133/2021.. Vigência: 09/01/2024 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.336,72. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de aviso de penalidade referente ao Processo nº 23075.070339/2023-08, publicado no D.O. nº 04, de 05/01/2024, Seção 03, pág. 52. Onde se lê: Por deixar de atender condições de habilitação exigidas em edital, a empresa não manteve sua proposta para o item 13, prejudicando o andamento dos trabalhos e atrasando o processo licitatório durante a fase de aceitação dos itens podendo estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo prazo de até dias, Leia-se: Por deixar de atender condições de habilitação exigidas em edital, a empresa não manteve sua proposta para o item 13, prejudicando o andamento dos trabalhos e atrasando o processo licitatório durante a fase de aceitação dos itens podendo estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar no âmbito da União pelo prazo de até 60 (sessenta) dias. Curitiba, 8 de janeiro de 2024 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 52/2022 Processo: 23075.032865/2022-81 Partícipes: KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - null; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, passando a vigorar por mais 06 meses, vigorando até 24/07/2024. Data de Assinatura: 06/01/2024. Assinam: Maria Marcia Caldas - null, Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 5/2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 233/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 25/07/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Tecnologia Departamento: Engenharia Química Área de Conhecimento: Engenharia Química, subárea: processos químicos sustentáveis. Processo: 23075.036191/2023-74 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . Nº DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 Thamiris Renata Martiny 35,28 . 02 Renata Bachmann Guimarães Valt 31,84 . 03 Ramiro Picoli Nippes 29,85 . 04 Ricardo Gonçalves de Morais 28,56 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . Nº DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . Nº DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Em 8 de janeiro de 2024 LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 Vencedores: 1) ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOESLTDA (Itens: 1, 2 e 4); 2) MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA (Itens: 9 e 11); 3) LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (Itens: 10, 19 e 63);4) JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA (Itens:12, 13 e 14); 5) N C F ROCHA LTDA (Itens: 15, 16, 17 e 18); 6) SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (Itens: 20, 21 e 22); 7) LS REFRIGERACAO LTDA (Itens: 23 e 61); 8) MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (Itens: 24, 25, 28 , 29, 30, 53 e 54); 9) QUALITY ATACADO LTDA (Itens: 26 e 27); 10) REDNOV FERRAMENTAS LTDA (Itens: