DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000042 42 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 32, 35, 36 e 52); 11) GAMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Itens: 33 e34); 12) MULTI QUADROS E VIDROS LTDA (Itens: 3738 e 39); 13) CAPIM DOURADO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA (Itens: 40, 41 e 60); 14) LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE ESQUIPAMENTOS LTDA (Itens: 42, 43 e 44); 15) INFANTARIA COMERCIAL LTDA (Itens: 45, 46, 47, 48 e 57); 16) CARLOS ALEXANDRE GOMES CAMPOS (Item: 49); 17) VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA (Itens: 50 e 51); 18) F. I. COMERCIO EM GERAL LTDA (Itens: 58 e62); 19) COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA (Item: 59). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 09/01/2024) 153409-15233-2024NE800006 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Vencedor: 1) MCP REFEICOES LTDA - EM RECUPERA CAO JUDICIAL (GRUPO 1). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 09/01/2024) 153409-15233-2024NE800006 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve: 1. Retificar o anexo I quadro de vagas; 2. Manter inalterados os demais itens do Edital. Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos). ALFREDO MACEDO GOMES HOSPITAL DAS CLÍNICAS SERVIÇOS DE COMISSÃO DE INQUÉRITO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.022630/2023-52. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 34.946.436/0001-90 - ALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da reforma geral da residência estudantil ademir fernando, da universidade federal do recôncavo da bahia - ufrb, na cidade de são felix - ba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a . Valor Total: R$ 611.844,34. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Contrato nº. 26/2021. Nº Processo: 23007.00018994/2020-69. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 31/01/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 09/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 10347.11.1022. UNIVERSIDA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, UFPE. CNPJ: 24.134.488/0001-08. OBJETO: prorrogar o final da vigência do Acordo para 01/12/2028, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 27/12/2023. Processo nº 23077.178326/2023-58. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: pela UFRN: Hênio Ferreira de Miranda (Reitor em exercício), pela UFPE: Moacyr Cunha de Araújo Filho (Reitor em exercício). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 8392/2020. Nº Processo: 23077.1882/2023-63. Dispensa. Nº 60072/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8392.21.1420 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, incluir metas, alterar quantitativos de metas, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 28/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Direito do Estado, da Faculdade de Direito da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 1469/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 13/05/2026. DATA E ASSINATURA: 03/01/2024. PROCESSO nº: 23078.573052/2023-05. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À UFRGS. RESUMO DO OBJETO: contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Prótese Dentária - Turma 21 (2024- 2026), da Faculdade de Odontologia da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 1494/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 1.155.600,00 (um milhão e cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 03/05/2026. DATA E ASSINATURA: 05/01/2024.PROCESSO nº 23078.574047/2023-10 EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.531903/2023-34. Pregão Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar agropecuária para atuarem nas diversas unidades da ufrgs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 2.091.930,84. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.569519/2022-23. Pregão Nº 64/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 20.725.807/0001-07 - FAG AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção das redes internas de instalações elétricas de baixa tensão dos prédios da universidade federal do rio grande do sul (ufrgs). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 226.500,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078532322202310. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para serem fornecidos pelo almoxarifado central a toda universidade. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00079-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Depcomp (SIASGnet - 09/01/2024) 153114-15235-2023NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Edital Geral de Acesso aos Cursos de Graduação 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado ad referendum da Pró-Reitora de Graduação, na qualidade de Presidente do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da UFRJ, contendo as normas, rotinas e procedimentos necessários à realização do Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ, para ocupar 9441 (nove mil e quatrocentas e quarenta e uma) vagas distribuídas pelo 1º e 2º semestres letivos do ano de 2024, em conformidade com as Resoluções do Conselho Universitário (CONSUNI) nº 08, 18 e 21 de 2012 e Ed i t a l UFRJ nº 474, de 19 de abril de 2023. A íntegra do Edital nº 04, de 08 de janeiro de 2024, encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ). O objetivo do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação é preencher as 9441 (nove mil e quatrocentas e quarenta e uma) vagas ofertadas nos cursos de graduação presenciais da UFRJ no ano de 2024. CÁSSIA CURAN TURCI Vice-Reitora em Exercício da Reitoria EDITAL UFRJ Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Edital de Acesso aos Cursos de Graduação SiSU/MEC - Edição 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado ad referendum da Pró-Reitora de Graduação, na qualidade de Presidente do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da UFRJ, contendo as normas, rotinas e procedimentos complementares ao Edital nº 04, de 08 de janeiro de 2024, necessários ao Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ em 2024, com 9240 (nove mil e duzentas e quarenta) vagas a serem ocupadas por meio do Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação - SiSU/MEC, em conformidade com as Resoluções do Conselho Universitário (CONSUNI) nº 08, 18 e 21 de 2012 e Edital UFRJ nº 474, de 19 de abril de 2023. A íntegra do Edital nº 05, de 08 de janeiro de 2024, encontra- se nos seguintes endereços eletrônicos: http://acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ). O objetivo do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação SiSU/MEC é preencher as 9240 (nove mil e duzentas e quarenta) vagas ofertadas nos cursos de graduação presenciais da UFRJ no ano de 2024 por meio do SiSU/MEC - Edição 2024. CÁSSIA CURAN TURCI Vice-Reitora em Exercício da Reitoria EXTRATO DO EDITAL UFRJ Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 Edital de Acesso aos Cursos de Graduação UFRJ/THE-ENEM - Edição 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, aprovado ad referendum da Pró-Reitora de Graduação, na qualidade de Presidente do Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da UFRJ, contendo as normas, rotinas e procedimentos complementares ao Edital nº 04, de 08 de janeiro de 2024, necessários ao Acesso aos Cursos de Graduação da UFRJ em 2024, com 201 (duzentas e uma) vagas a serem ocupadas por meio do processo seletivo UFRJ/THE- ENEM, em conformidade com as Resoluções do Conselho Universitário (CONSUNI) nº 08, 18 e 21 de 2012 e Edital UFRJ nº 474, de 19 de abril de 2023. A íntegra do Edital nº 06, de 08 de janeiro de 2024, encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: http://acessograduacao.ufrj.br e https://portal.sei.ufrj.br/ (Boletim Eletrônico da UFRJ). O objetivo do Concurso de Acesso aos Cursos de Graduação UFRJ/THE-ENEM é preencher as 201 (duzentas e uma) vagas ofertadas nos cursos de graduação presenciais da UFRJ que exigem Teste de Habilidade Específica (THE) no ano de 2024. CÁSSIA CURAN TURCI Vice-Reitora em Exercício da Reitoria AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001- 16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 296 (duzentos e noventa e seis) diplomas no período de 01/12/2023 a 31/12/2023, sob os números 93187 a 93482, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br. Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2024 MARCIO LUIZ DA CUNHA Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ