DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrições: de 15 a 30 de Janeiro de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital. KATIA CARNEIRO DE PAULA Coordenadora - Programa de Pós-graduação em Medicina (Anatomia Patológica) - Faculdade de Medicina EDITAL Nº 1.445, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Seleção ao Curso de Doutorado em Medicina: Anatomia Patológica Turma de 2024/1 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 15 a 30 de Janeiro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Anatomia Patológica, turma de 2024/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 15 a 30 de Janeiro de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/, onde encontra-se publicado na íntegra o referido Edital. KATIA CARNEIRO DE PAULA Coordenadora - Programa de Pós-graduação em Medicina (Anatomia Patológica) - Faculdade de Medicina INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158220 Nº Processo: 23079.259227/2023-56. Dispensa Nº 26/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de 04 impressoras multifuncionais, monocromáticas, a4, marcas epson wf-m5799 ou pantum bm5100fdw, com o fornecimento de suprimentos (exceto papel), incluindo manutenção e franquia mensal de 18.000 páginas.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor da parcela: R$ 1368,00. Valor Total estimado: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 04/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 05/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes de Imuno- Hormônios para Diagnóstico Clínico, tipo conjunto completo para automação, com cessão de equipamentos, fornecimento dos respectivos reagentes, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e seus anexos. ELOA DINIZ DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 09/01/2024) 158220-15236-2024NE800010 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156677 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23853.000136/2022-06. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 02/01/2024, equivalente a r$ 75.706,46 (setenta e cinco mil setecentos e seis reais e quarenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/01/2024 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.532,33. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 297/2020. Nº Processo: 23080.026151/2020-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.966.620/0001- 91 - MS TRADUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2024 ao contrato 297/2020. Processo: º 23080.026151/2020-01. Vigência: a partir de 31/12/2023. Data de assinatura: 05/01/2024. Objeto: reajuste contratual, com base índice ipca/ibge acumulado no período compreendido de dezembro de 2020 até novembro de 2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 31/12/2023 fica majorado o valor estimado anual do contrato que passará de r$567.750,00 para r$ 696.955,50. Valor total apostilamento: r$129.205,50 (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 1/2024 Processo: 23080.026276/2023-75. Objeto: Contrato de Regulamentação de Titularidade e o Reconhecimento Mútuo de Direitos e Obrigações de Comercialização, uso e licenciamento de eventual resultado passível de proteção por direitos de propriedade intelectual, oriundo do acordo de parceria N. 27192.02.INT01/2022.01-00, que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Catarina e Renault do Brasil S.A. CNPJ da outra parte: 00.913.443/0001-73, Renault do Brasil S.A. Vigência: O presente instrumento terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelas partes mediante assinatura de Termo Aditivo, observado o limite da vigência da proteção da TECNOLOGIA. Data da assinatura:04/01/2023. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio 2024/0002. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. Objeto: participação do prof. Dr. Jorge Cássio da Costa Nóbriga, como professor do Núcleo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências Naturais e Matemática, da FURB, através de atividades de ensino, orientação e pesquisa por intermédio da mobilidade docente e discente. Vigência: vigorará de 26/12/2023 a 01/12/2027. Data de Assinatura: 26/12/2023. Processo UFSC: 23080.030861/2023-70. Entidades: Assinam: Marcia Cristina Sarda Espindola, pela FURB e Joana Celia dos Passos, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038183/2023-11. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projeto e execução da obra de reforma na unidade cidade jardim do campus são josé dos campos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 3.883.300,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.037937/2023-16. Inexigibilidade Nº 90423/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 00.306.524/0001-05 - LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de no-break ups 60kw, com fornecimento de peças, conforme condições estabelecidas na solicitação de compra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2024 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 20.900,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089016819202102. Objeto: Contratação de serviços de transporte e armazenamento externo do acervo de periódicos doa Biblioteca do campus São Paulo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00141-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 09/01/2024) 153031-15240-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 2.261, de 31 de maio de 2021, publicada no D.O.U. de 07/06/2021, resolve: Tornar pública a reabertura do prazo de inscrição e novo prazo de envio de documentos dos Concursos Públicos para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto(a) A, Nível I, dos editais relacionadas no quadro abaixo de 10 de outubro de 2023, publicados no DOU de 19 de outubro de 2023, seção 3, página 63: . Nº Processo Número edital Área/Subárea Campus Regime de Trabalho Nº Vagas REABERTURA DAS I N S C R I ÇÕ ES PRAZO PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS . 23089.025550/2023-17 609/2023 -610/2023 Ciências Humanas/Mudança Tecnológica São José dos Campos DE 1 15/01/2024 a 19/01/2024 01/02/2024 A 10/02/2024 . 23089.001006/2023-71 611/2023 -612/2023 Ciência da Computação/Ciência da Computação São José dos Campos DE 2 15/01/2024 a 19/01/2024 01/02/2024 A 10/02/2024 . 23089.020968/2023-20 613/2023- 614/2023 Ciências Atuariais/Matemática Atuarial Osasco 40h 1 15/01/2024 a 19/01/2024 01/02/2024 A 10/02/2024 . 23089.010018/2023-97 621/2023 - 622/2023 Análises Clínicas/Hematologia Diadema DE 1 15/01/2024 a 19/01/2024 01/02/2024 A 10/02/2024 . 23089.023952/2023-79 625/2023 - 626/2023 Educação/Educação Bilíngue - Língua Brasileira de Sinais Guarulhos DE 1 15/01/2024 a 19/01/2024 01/02/2024 A 10/02/2024 . 23089.006963/2023-94 627/2023- 628/2023 Antropologia/Teoria Antropológica Guarulhos DE 1 15/01/2024 a 19/01/2024 01/02/2024 A 10/02/2024 . 23089.024297/2023-76 635/2023 - 636/2023 Serviço Social/Políticas Sociais e Serviço Social Baixada Santista DE 1 15/01/2024 a 19/01/2024 01/02/2024 A 10/02/2024 . 23089.033352/2022-38 641/2023- 642/2023 Psicobiologia/Psicofarmacologia São Paulo DE 1 15/01/2024 a 19/01/2024 01/02/2024 A 10/02/2024 . 23089.013348/2023-34 645/2023 - 646/2023 Medicina III/Cirurgia/Cirurgia Torácica e Broncoscopia São Paulo 40h 2 15/01/2024 a 19/01/2024 01/02/2024 A 10/02/2024