DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital de Abertura com as informações e a reabertura, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO EDITAL Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.037291/2023-69 A PRÓ-REITORA ADJUNTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de 17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo. . Cargo Área / Subárea Requisitos Total de Vagas Existentes Regime de Trabalho . Professor A Substituto ––––Enfermagem/Enfermagem Pediátrica Graduado na(s) área(s) de: Enfermagem. Título de Especialista na(s) área(s) de: Enfermagem Pediátrica ou Enfermagem Neonatal –––––01 –––––20 horas–– . Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total Remuneração Auxílio Alimentação Taxa de Inscrição Período de Inscrição . R$ 2.437,59––– R$ 243,76 ––– R$ 2.681,35–––– R$ 429,00 R$ 67,03– –período de 10 de janeiro a 24 de janeiro CONDIÇÕES GERAIS: 1. O Processo Seletivo Simplificado visa a selecionar candidatos para o cargo de Professor do Magistério Superior Substituto, para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade Federal de São Paulo. 2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br/ ; 3. O Edital de Abertura com informações sobre o processo de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br, onde o candidato deverá acompanhar todas as fases do processo seletivo simplificado. 4. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente extrato que após publicado terá o objeto (Edital de Abertura) disponibilizado no sitio da Instituição com todas as informações e ou condições, não podendo ser alegado o desconhecimento. ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.024629/2023-29. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a A.S. Projetos e Soluções LTDA, CNPJ 40.066.374/0001-24. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na A.S. Projetos e Soluções LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Wenis Alves Vieira, pela A.S. Projetos e Soluções LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.024281/2023-70. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a AZ Tecnologia em Gestão LTDA, CNPJ 24.598.492/0001-27. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na AZ Tecnologia em Gestão LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Renata Rodrigues da Silva Canepa, pela AZ Tecnologia em Gestão LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.024278/2023-56. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Consórcio Saúde Carajás, CNPJ 49.275.814/0001-28. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no Consórcio Saúde Carajás. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Ana Paula de Souza Pinto Ferreira, pelo Consórcio Saúde Carajás. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.024402/2023-83. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a FLS Queiroz Confecções e Calçados LTDA, CNPJ 03.425.890/0001-71. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na FLS Queiroz Confecções e Calçados LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Fabíola Lopes Severo Queiroz, pela FLS Queiroz Confecções e Calçados LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.022593/2023-49. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Frigorífico Valêncio LTDA, CNPJ 08.915.713/0001-97. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no Frigorífico Valêncio LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Cláudio Roberto Valêncio, pelo Frigorífico Valêncio LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.024628/2023-84. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Oliveira & Souza Assistência Técnica e Elaboração de Projetos Agropecuários LTDA, CNPJ 02.398.216/0001-82. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Oliveira & Souza Assistência Técnica e Elaboração de Projetos Agropecuários LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Leonilson Oliveira da Silva, pela Oliveira & Souza Assistência Técnica e Elaboração de Projetos Agropecuários LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.024625/2023-41. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a RP Corretora de Seguros e Imóveis LTDA, CNPJ 20.781.147/0001-73. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na RP Corretora de Seguros e Imóveis LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Reinaldo Reis Silva, pela RP Corretora de Seguros e Imóveis LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 Processo Seletivo Simplificado nº 51/2023- para contratação Temporária de Profissionais Técnico Especializado em Linguagem de Sinais O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve convocar os candidatos listados abaixo, classificados para os cargos de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais conforme Edital de homologação nº31 de 07 de dezembro de 2023, para comparecerem no prazo de 20 (vinte) dias para a partir da publicação deste ato na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, na Diretoria de Desempenho e Desenvolvimento, munidos de todos os documentos elencados no Edital de convocação nº002/2024 encaminhado aos candidatos: ÁREA//CLASSIFICAÇÃO//PROCESSO//INSTITUTO//NOME: PROFISSIONAIS TÉCNI CO S ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS//1º//23479.005897/2023-41//NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO ACADÊMICA (NAIA)//LUIZ FELIPE PONTES DIAS. JULIANA DE SALES SILVA Pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no exercício da reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda