DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 09/01/2024) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO lugar incerto e não sabido) Processo 23760.003115/2023-54. Assunto: Ata de Registro de Preços - SEI nº 488/2023. Pregão Eletrônico nº 096/2023. Convocação. Não assinatura de ata. Aplicação de sanções À empresa HL MARTINS COM. E SERV. - ME, CNPJ nº 24.648.795/0001-07. Informamos Vossa Senhoria, que apesar das diversas tentativas de contato, através do email: [email protected] e telefone (79)99846-3040 fornecidos na proposta da empresa H L Martins, até a presente data não obtivemos retorno para cadastro e assinatura da ata de registro de preços. Conforme itens 6.1.3 e 6.1.5 do Termo de Referência, Anexo do Edital do Pregão 096/2023, é facultado ao HC-UFG/EBSERH, quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos, convocar as LICITANTES remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. A recusa injustificada de fornecedor classificado em assinar a ata, dentro do prazo estabelecido no instrumento convocatório, ensejará a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. Dispõe o item 13.1 do referido edital, que homologado o resultado da licitação, terá o adjudicatário o prazo de 3 (três) dias, contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade se encontra nela fixado, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Conforme previsto no item 15.1.3 do Edital do Pregão Eletrônico comete falta a empresa licitante que não assinar a ata de registro de preços quando convocado dentro do prazo de validade da proposta, assim como aquela que não mantiver sua proposta e ensejar o retardamento da execução do objeto da licitação, sujeitando-se às penalidades previstas em lei. Fica, portanto, essa empresa comunicada de que, na hipótese de não assinatura da Ata de Registro de Preços nº 488/2023 no prazo de três dias úteis, contados desta publicação, poderão ser aplicadas as penalidades previstas no Edital do Pregão Eletrônico nº 096/2023 e na Lei 13.303/2016. Goiânia/GO, 9 de janeiro de 2024 KARINE M. F. CAMARGO Chefe da Unidade de Contratos HC-UFG/EBSERH FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO COMODATO Espécie: Termo Comodato nº 940/2023 ref. à Ata SRP 939/2023 - Pregao Elet. 27/23 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: CEI Com. Exp. Imp.de Materiais Médicos Ltda Ltda CNPJ: 40175705000164 Vigencia: 05/01/2024 a 27/12/2024 Objeto: Termo de Comodato para disponibilização de neuroestimulador. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.005937/2023-23. Regime Diferenciado de Contratações Nº 102/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.724.859/0001-05 - CF COMERCIO E SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para executar a obra para implantação do sistema prevenção e combate a incêndio e pânico no hospital das clínicas da ufpe, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no projeto básico em seus anexos, contemplando.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2028. Valor Total: R$ 19.796.705,03. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 23530.015774/2022-66. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O acréscimo de 25% no contrato, totalizando 53 unidades. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.770,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 89/2023 Tornamos público o resultado do Pregão Eletrônico nº 89/2023, o qual restou fracassado. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 09/01/2024) 155017-26443-2024NE800122 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90/2023 Empresas vencedoras: CNPJ: 00.562.583/0001-44-RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. Itens 22 e 23. Valor total do fornecedor: R$ 3.000,00. CNPJ: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Itens 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 25,28, 29, 30, 31 e 34. Valor total do fornecedor:R$ 32.773,54. CNPJ: 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA. Itens 11 e 24. Valor total do fornecedor: R$ 59.340,00. CNPJ: 09.244.998/0001-44 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS PERFECTA LTDA. Itens 5 e6. Valor total do fornecedor: R$ 60.000,00. CNPJ: 13.008.903/0001-60 - MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 71.100,00. CNPJ: 19.026.964/0001-37-ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Itens 2,3 e 10. Valor total do fornecedor: R$ 38.600,00. CNPJ: 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Itens 4, 12 e 13. Valor total do fornecedor: R$ 21.250,00. CNPJ: 24.632.970/0001-78-LB DISTRIBUICAO LTDA. Item 33. Valor total do fornecedor: R$ 200,00. CNPJ: 41.856.036/0001-59 -BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA. Item 32. Valor total do fornecedor: R$ 240.000,00. Valor global da Ata: R$ 526.263,54. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 09/01/2024) 155017-26443-2024NE800122 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155017 Retificação do 1º Termo de Apostila ao contrato nº 077/2023 onde se lê: "O prazo de vigência deste contrato é aquele fixado no edital do pregão eletrônico (srp) nº 026/2023, com início na data de sua assinatura, prorrogável de forma excepcional, quando da necessidade de alteração dos prazos de execução inicialmente pactuados." leia-se: ". O prazo de vigência deste contrato é aquele fixado na nota de empenho (doc. 34262608) do processo 23530.005779/2023-61, com início na data de 09/11/2023, prorrogável de forma excepcional, quando da necessidade de alteração dos prazos de execução inicialmente pactuados.".. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 340.455,10. " FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 23522.000313/2018-10. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.076.692/0001-63 - TECHNISCHE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 14/2019 por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 06/01/2024 a 04/05/2024, com fulcro no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/01/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.440,51. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Objeto: O presente Termo tem por objeto a adesão pelo HU-UFJF ao projeto "Mais TMO", cujo objetivo é colaborar com a qualificação do processo de realização de transplante de células-tronco hematopoiéticas - TCTH alogênico, para qualificar o programa de Transplante de Medula Óssea - TMO do Sistema Único de Saúde - SUS, vigente entre 01/06/2022 e 31/12/2023. Processo: 23765.017896/2023-14 - SIGNATÁRIA: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA; CNPJ 61.599.908/0001-58. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764010431202342. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção corretiva e preventiva de 02 (dois) grupos geradores de energia elétrica a diesel com fornecimento de materiais, peças de reposição e abastecimento de diesel S500. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 09/01/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1111/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para fornecimento de OPMEs de ortopedia. Total de Itens Licitados: 00113 Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 09/01/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 45/2023 - Processo Administrativo nº 23538.010303/2023-72, Pregão Eletrônico 80/2023. ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: disponibilização, para os itens n.º 4.8 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato. Valor dos Instrumentais e Implantes em Comodato R$ 998.121,41 (novecentos e noventa e oito mil cento e vinte e um reais e quarenta e um centavos). Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 74/2023, Processo Administrativo 23538.022863/2023-70 - PE nº 81/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, CNPJ 42.180.406/0001-43. Objeto: eventual aquisição de Medicamentos do grupo G3 fracassos - Antineoplásicos e citostáticos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Valor Total da Ata R$ 22.895,10 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos); Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 75/2023, Processo Administrativo 23538.010303/2023- 72 PE nº 80/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ENDOSURGICAL IMP. E COM. DE PROD.MEDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36, valor R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais); 2) IMPORT SERVICE MAT.MED. HOSP. LTDA, CNPJ 01.122.234/0001-74, valor R$ R$ 18.450,00 (dezoito mil quatrocentos e cinquenta reais); 3) SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,