DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000047 47 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ 38.482.591/0001-53, valor R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Objeto: eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de procedimentos de Ortopedia - Placas, Hastes, Fio de Kirschmer, Fio de Steinman e outros. Valor Total da Ata R$ 442.050,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil cinquenta reais); Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 67/2023 Ventcare Industria E Comercio Ltda Cnpj: 11.011.753/0001-19 Itens: 15, 18, 19, 22, 50, 51, 63, 64 e 65 Valor Total: R$ 381.624,60 Import Service Material Medico Hospitalar Ltda Cnpj: 01.122.234/0001-74 Itens: 55, 56, 57, 58, 59 e 60 Valor Total: R$ 225.935,52 Onix Comercio De Produtos Odontologicos Ltda Cnpj: 09.376.051/0001-97 Itens: 01, 04, 06, 16 e 27 Valor Total: R$ 283.471,80 Prosanis Industria Com De Prod Med Hosp Ltda Cnpj: 18.153.625/0001-59 Itens: 68, 69, 70 e 71 Valor Total: R$ 13.680,00 Hrmedical Solucoes Ltda Cnpj: 31.445.696/0001-93 Itens: 41, 42 e 72 Valor Total: R$ 107.160,00 De Pauli Com Representacao Imp E Exp Ltda Cnpj: 03.951.140/0001-33 Itens: 07, 36 e 38 Valor Total: R$ 57.626,16 Make Line Comercial Ltda Cnpj: 05.416.754/0001-40 Itens: 46, 49 e 74 Valor Total: R$ 48.744,00 Mla Suprimentos Medicos Sa Cnpj: 22.315.538/0001-28 Itens: 28, 29 e 30 Valor Total: R$ R$ 177.400,00 Dlm Hospitalar Ltda Cnpj: 34.186.181/0001-04 Itens: 53 e 54 Valor Total: R$181.462,68 Cotacao Com Representacao Imp Exp Ltda Cnpj: 58.950.775/0001-08 Itens: 26 e 66 Valor Total: R$ 45.288,80 Impacto Produtos Medicos Hosp Ltda Cnpj: 08.311.856/0001-90 Itens: 35 e 37 Valor Total: R$ 6.021,36 Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda Cnpj: 33.068.320/0001- 32 Itens: 61 e 62 Valor Total: R$ 30.060,00 Criticalmed Produtos Medico Hospitalar Ltda Cnpj: 73.588.915/0001-33 Itens: 25 e 48 Valor Total: R$ 39.906,00 Cientifica Medica Hospitalar Ltda Cnpj: 07.847.837/0001-10 Item: 21 Valor Total: R$ 10.560,00 Brasil Med Care Imp, Exp, Com E Dist Ltda Cnpj: 09.376.051/0001-97 Item: 31 Valor Total: R$ 20.070,00 Gtmed Distribuidora De Mat Equip Hosp E Od Cnpj: 39.707.683/0001-57 Item: 52 Valor Total: R$ 34.245,12 Souza Med Comercio De Mat Medico-Hosp Ltda Cnpj: 28.546.470/0001-74 Item: 34 Valor Total: R$ 6.526,80 Dumale Produtos Para Saude Ltda Cnpj: 28.788.905/0001-97 Item: 45 Valor Total: R$ 112.140,00 Lumiar Health Builders Equip Hosp Ltda Cnpj: 05.652.247/0001-06 Item: 32 Valor Total: R$ 8.532,00 Valor GLOBAL: R$ 1.790.454,84 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 09/01/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23540.020230/2021-16. Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES . Contratado: 08.418.121/0001-60 - SOUZA & MACEDO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/01/2024 e encerramento em 09/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.080,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 72/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de LENTES E MATERIAIS PARA OFTALMOLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. IRANILDE ALMEIDA FELIX Agente de Licitação (SIDEC - 09/01/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23533.015397/2023-16. Pregão. Nº 100/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.925,99. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1138037 Pregão eletrônico N°: 0552/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152924 SEI HCPA 23092.011230/2023-12 Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LT DA Nº CNPJ: 61.418.042/0001-31 Objeto: Cânulas de Guedel e de Traqueostomia. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 224.586,40 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE504161 03/01/2024 Data de Assinatura: 09/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF 533.032.458-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1138053 Pregão eletrônico N°: 0552/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152924 SEI HCPA 23092.011230/2023-12 Nome do Contratado: MICMMED - EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 94.069.580/0001-17 Objeto: Cânulas de Guedel e de Traqueostomia. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$840,00 (oitocentos e quarenta reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE504164 03/01/2024 Data de Assinatura: 08/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor César Gensas, CPF 543.035.670-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1138060 Pregão eletrônico N°: 0552/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152924 SEI HCPA 23092.011230/2023-12 Nome do Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LT DA Nº CNPJ: 09.572.885/0001-78 Objeto: Cânulas de Guedel e de Traqueostomia. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.130,00 (hum mil, cento e trinta reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE504165 03/01/2024 Data de Assinatura: 08/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Gonçalves, CPF 169.011.500-91. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1138099 Pregão eletrônico N°: 0552/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152924 SEI HCPA 23092.011230/2023-12 Nome do Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA Nº CNPJ: 25.005.482/0001-01 Objeto: Cânulas de Guedel e de Traqueostomia. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 105.819,84 (cento e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE504166 03/01/2024 Data de Assinatura: 08/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Cristiane Raquel Kist, CPF 809.498.510-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1138157 Pregão eletrônico N°: 0552/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152924 SEI HCPA 23092.011230/2023-12 Nome do Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA Nº CNPJ: 25.005.482/0001-01 Objeto: Cânulas de Guedel e de Traqueostomia. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). Recursos Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2024NE504273 03/01/2024 Data de Assinatura: 08/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Cristiane Raquel Kist, CPF 809.498.510-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1138881 Pregão eletrônico N°: 0903/22 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151325 SEI HCPA 23092.015465/2022-01 Nome do Contratado: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME Nº CNPJ: 97.042.055/0001-04 Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA DO ACESSO DA ALA SUL E ADEQUAÇÃO DOS BICICLETÁRIOS Período de Vigência: : O contrato vigerá pelo prazo de dez (10) meses, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por mais um período de dez (10) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário, por escrito, com sessenta (60) dias de antecedência e rescindido a qualquer momento por justo motivo. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 703.496,88 (setecentos e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos).