DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Belamar Pinheiro, CPF 449.014.960-34. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 154096 SEI HCPA 23092.000205/2024-94- CATETER BALÃO P/ ANGIOPLASTIA CORONARIA P/ ATEROTOMIA Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 1513946000114 R$ 5.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504395 08/01/2024 Autorização: 08/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras. Ratificação: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 154052 SEI HCPA 23092.018254/2023-01- AMOXICILINA 50 MG/ML FRASCO DE 150 ML Contratado: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ: 81706251000198 R$ 612,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504336 03/01/2024 Autorização: 08/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras. Ratificação: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 154135 SEI HCPA 23092.000178/2024-50- INSUMO PARA LABORATÓRIO - VDRL ANTIGENO Contratado: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ: 2419460000184 R$ 937,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504399 08/01/2024 Autorização: 09/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras. Ratificação: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 154112 SEI HCPA 23092.000202/2024-51- ATADURA ELASTICA DE ALTA COMPRESSÃO LARG 10CM X 300CM COMPRI Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31316067000163 R$ 2.348,10 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504401 08/01/2024 Autorização: 09/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras. Ratificação: 09/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO n° 1136207 AO CONTRATO Nº 0143719 Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA CNPJ: 32.929.819/0004-77 Fonte n°: 1002000000- Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500256 03/01/2024 Data da Assinatura: 09/01/2024 Nº do Processo: 140203 SEI HCPA 23092.206161/2018-66 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida nos itens 51 a 85, do contrato nº 0143719, que tem como objeto o fornecimento de lentes intraoculares e insumos, conforme solicitação do Usuário 1129797 e conformidade do fornecedor 1135954. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Marcia Brandão Sampaio Sodati, CPF 192.663.208-70. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO n° 1136221 AO CONTRATO Nº 0649910 Contratada: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME CNPJ: 97.042.055/0001-04 Fonte n°: 1049A001MS- Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500455 03/01/2024 Data da Assinatura: 08/01/2024 Nº do Processo: 148070 SEI HCPA 23092.011102/2021-15 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0649910, que tem como objeto a prestação de serviços de gesso e pintura (material e mão de obra), sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,6836%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Belamar Pinheiro, CPF 449.014.960-34. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR E PLANO DE TRABALHO ACORDO CAPES E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DA REPÚBLICA DA ARGENTINA Processo nº 23038.004224/2023-63 Acordo de Cooperação e Plano de trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e o Ministério da Educação da República Argentina (ME) . OBJETO do Acordo de Cooperação: avançar no desenvolvimento de ações conjuntas que promovam a integração efetiva nas atividades de pesquisa e ensino das universidades brasileiras e argentinas, no âmbito da pós graduação. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 23/11/2023 e VIGÊNCIA: 22/11/2028. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Mercedes Maria da Cunha Bustamante; e pelo Ministério da Educação da República Argentina (ME): Sr. Jaime Perczyk, Ministro da Educação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23105.013262/2022-85. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 180 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/01/2024 a 08/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/01/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.635.847,20. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAIS Nº 27 e 28 de 2023 PSELib 2024/PSEMus 2024 A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral, as retificações aos Editais 27 e 28 de 2023 (PSELib 2024) e (PSEMus 2024). Os Editais completos e todas as retificações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/ THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE Presidente do Conselho Diretor Em exercício PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços N.º 108/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEICIANE CARVALHO DE ANDRADE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 02/02/2024 a 05/04/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KEICIANE CARVALHO DE ANDRADE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11503/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.115037/2023-53. Dispensa Nº 11503/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "salas de situação de saúde". recursos oriundos da emenda de bancada n. 71080012.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 613.681,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23106.034924/2021-60. Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA LTDA. Objeto: Suprimir 01 (um) posto de trabalho de apoio administrativo ao contrato n. 006/2021, a partir do dia 01 de janeiro de 2024, equivalente a 2,27% do valor inicial atualizado do contrato e que somando-se à supressão anterior totaliza em 4,59% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso l, alínea "b" §§ 1º e 2º, da Lei n. 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.184.921,55. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de equipamentos de proteção individual. PAULA EUGENIO DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 09/01/2024) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 08/2024 DE 05/01/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Música; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Composição e Tecnologia Musical. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo: 23106.054196/2023-74 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade Nova de Lisboa. Objetivo: Troca de informações entre os responsáveis por trabalhos de pesquisas; elaboração de programas/projetos de pesquisas; permuta de equipamentos e material bibliográfico; troca de experiências e informações pedagógicas; permuta de recursos de ensino e disciplinas/unidades curriculares para alunos de pós-graduação na área de saúde e afins; intercâmbio de professores e estudantes; orientação conjunta de dissertações de mestrado e teses de doutorado; participação em defesas de dissertação de mestrado, qualificação e defesas de tese de doutorado; organização e presença recíproca em eventuais debates, conferências ou simpósios de mútuo interesse. Assinatura: 13/12/2023. Vigência: de 13/12/2023 a 13/12/2028. Os Senhores Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Filomeno Fortes (Diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da NOVA).