DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 04/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 (SRP) Processo nº 23006.023741/2023-17. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 129/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de insumos para coleta de resíduos para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Ata nº 01/2024 - QKZ Comercial Ltda - CNPJ nº 49.996.003/0001-16 - Item 2 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 500,00. Ata nº 02/2024 - EVX Plastic Distribuidora e Comércio Ltda - CNPJ nº 52.147.355/0001-01 - Itens 5 e 6 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 9.300,00. Data de assinatura da Ata: 22/12/2023. Vigência: 02/01/2024 até 02/01/2025. Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato 34/2023-PV, de 08/01/2024, publicada no DOU nº 6 de 09/01/2024, seção 3, página. 93, com objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público., onde se lê: " Data da assinatura: 08/01/2023.", leia -se: " Data da assinatura: 08/01/2024". COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 (SRP) Processo nº 23006.015382/2023-16. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 125/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de itens diversos para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Ata nº 110/2023 - TY Bortholin Comercial Ltda - CNPJ nº 05.291.541/0001-30 - Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 2.884,20. Ata nº 111/2023 - Luxplacas Indústria, Comércio & Serviços Limitada - CNPJ nº 40.787.494/0001- 10 - Item 2 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 8.800,00. Ata nº 112/2023 - Fergavi Comercial Ltda - CNPJ nº 14.968.227/0001-30 - Item 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 1.163,25. Data de assinatura da Ata: 18/12/2023. Vigência: 26/12/2023 até 26/12/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 (SRP) Processo nº 23006.023390/2023-36. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 127/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de itens da Linha Branca. Ata nº 114/2023 - Formigari Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ nº 42.727.372/0001-64 - Itens 1, 2 e 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 185.365,00. Ata nº 115/2023 - Primer Soluções Ltda - CNPJ nº 47.725.628/0001-18 - Itens 4, 5 e 6 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 56.000,00. Data de assinatura da Ata: 19/12/2023. Vigência: 27/12/2023 até 27/12/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23115.010572/2020-84. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 09.942.594/0001-24 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 41/2020 - SICON, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de processo licitatório sob o nº 23115.015482/2023-13, não havendo qualquer indenização ao contratado. Vigência: 11/01/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.274.307,92. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 50/2020. Nº Processo: 23115.010572/2020-84. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 13.506.821/0001-46 - E.R SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do Contrato nº 50/2020 - SICON, por 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de processo licitatório sob o nº 23115.015482/2023-13, não havendo qualquer indenização ao contratado. Vigência: 11/01/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.577,46. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23115.010572/2020-84. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 13.506.821/0001-46 - E.R SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 10/2021 - SICON, por 167 (cento e sessenta e sete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2024 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O presente contrato será rescindido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de processo licitatório sob o nº 23115.015482/2023-13, não havendo qualquer indenização ao contratado. Repactuar os valores do contrato nº 10/2021-sicon, em aproximadamente 10,32% (dez vírgula trinta e dois pontos percentuais) no período contratual de fevereiro/2022 a janeiro/2023 e em concordância com o art. 40, XI, e art. 55, III da lei 8666/93 c/c o art. 5º do decreto 2271/97, a cláusula sexta do contrato supra referido, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2023 com registro no MTE nº MA000031/2022, em anexo. Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão exclusivamente para os itens que a motivaram e apenas em relação à diferença porventura existente. A contratada deverá comprovar previamente o pagamento aos funcionários dos itens alterados pela convenção coletiva de trabalho 2022/2023, registro no MTE nº MA000031/2022, para fins de recebimento de valor retroativo. Vigência: 26/02/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.721,43. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 177.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e WEISUL AGRICOLA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.033.730/0008-89. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0849582/2023 PROCESSO N.º 23115.036727/2023-38. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDILSON VILAÇO DE LIMA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 227/2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23523.034973/2021-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, S E R V I CO S E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato huufma nº 009/2022 (rdc eletrônico sidec nº 02/2021) por mais 75 (setenta e cinco) dias, com alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto, sendo: 30 (trinta) dias para execução do contrato; 15 (quinze) dias para o recebimento provisório; 30 (trinta) dias para o recebimento definitivo.. Vigência: 09/01/2024 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.634,83. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523043458202354. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS SISTEMA DO RESPIRATÓRIO: PRONGA NASAL, SISTEMA CPAP NEONATAL, REPETIÇÃO DE ITENS FRACASSADOS deste HUUFMA para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 09/01/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.041923/2023-13. Espécie: Contrato N° 078/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Do Objeto Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Desenvolvimento em Inovação Tecnológica intitulado, "Centro Vocacional Tecnológico em Agroecologia [CVT- AGROECO] 2023/2024", com recursos advindos de Emenda Parlamentar, com o objetivo consolidar o CVT AGROECO e suprir a demanda por um processo de experimentação e pesquisa aplicada para a formulação e adaptação de tecnologias condizentes com a realidade da agricultura familiar e a busca por técnicas de produção mais sustentáveis como a produção agroecológica no estado de Mato Grosso. O Projeto será executado pela Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Vivência- PROCEV/ Gerência de Projetos Institucionais-GPI, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº 3.056.013 conforme Processos nºs: 23108.041923/2023- 13/UFMT -20230011999/UNISELVA.. Assinatura: 10/10/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com efeitos retroativos a data da assinatura. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 130/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira à consecução do Projeto de Ensino e Desenvolvimento Institucional intitulado "Oferta de turma do Curso de graduação em Psicologia para beneficiários do PRONERA", com objetivo de ofertar o curso de graduação em Psicologia para beneficiários do PRONERA se insere no Programa