DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.097663/2023-31. Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 13.158.576/0001-23 - F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Equipamentos para o laboratório e solos e pavimentação do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - FAET. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 3.499,99. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.097663/2023-31. Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 19.887.163/0001-66 - ENGETOTUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Equipamentos para o laboratório e solos e pavimentação do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - FAET. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 6.991,27. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.097663/2023-31. Pregão Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 46.983.819/0001-17 - FAZ VENDAS LTDA. Objeto: Equipamentos para o laboratório e solos e pavimentação do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia - FAET. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 4.161,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.079244/2023-17. Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório através de adesão ao PE SRP nº 01/2023 UASG: 170344, para atender às necessidades da Secretaria de Tecnologia de Informação da Universidade Federal de Mato Grosso. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 10.540,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.010936/2023-41. Tomada de Preços Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 30.510.466/0001-06 - CONSTRUTORA MENEGUETI LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma dos sanitários coletivos do prédio da reitoria, localizado no Campus Cuiabá, na Universidade Federal de Mato Grosso, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, mediante as condições estabelecidas no projeto básico e demais instrumentos técnicos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 246.116,28. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.012306/2023-19. Tomada de Preços Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 09.009.988/0001-24 - EXCELENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de extensão de rede compacta de média tensão no Campus Universitário de Sinop, na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, mediante as condições estabelecidas no projeto básico e demais instrumentos técnicos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 604.814,20. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Espécie: Acordo de cotitularidade de propriedade intelectual. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT. Objetivo: "O presente Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente de invenção depositada no INPI sob o nº BR 20 2023 026274 6 - Da Vigência, O presente ajuste vigorará durante o período de vigência dos objetos de proteção inseridos no âmbito do direito de propriedade intelectual conforme a Lei 9.279/96, ou seja, vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos e não será inferior a 10 (dez) anos, a contar da data de concessão da patente. Assinatura: 20/12/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Universidade FAPEMAT, Marcos de Sá Fernandes da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.071678/2021-15. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N° 070/ FUFMT/ 2021. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quinta - Do Valor do Projeto que passa a ter a seguinte redação: O valor original do Projeto, estimado em R$ 733.949,99 [setecentos e trinta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos] fica acrescido pelo saldo de rendimento do Projeto no valor de R$ 6.392,28 [seis mil, trezentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos], ficando o novo valor estimado em R$ 740.342,27 [setecentos e quarenta mil e trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos]". Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 30/04/2024. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Termo de Convênio nº 1171-2023- SEDEC/UNISELVA/FUFMT. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC. Objetivo: "O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a CLÁUSULA QUINTA -DO VALOR DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Termo de Convênio nº 1171-2023, para Aditivar o valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), não haverá contrapartida financeira por parte da convenente, alcançando o valor total do Convênio o montante de R$ 443.919, 87 (quatrocentos e quarenta e três mil e novecentos e dezenove mil reais e oitenta e sete centavos). Assinatura: 09/11/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela SEDEC, Paulo dos Santos Leite. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 2 PROGEP/UFMS, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital PROGEP/UFMS nº 129/2023, conforme exposto abaixo: 1. No item 2. CRONOGRAMA - Onde se lê: . ETAPA DAT A . Publicação do Ed i t a l de Abertura 21/12/2023 . Período para impugnação do Edital de Abertura 22 a 26/12/2023 . Realização de sorteio das vagas reservadas a PcD e PPP 29/12/2023 . Publicação do resultado dos sorteios das vagas 29/12/2023 . Período de Inscrições 02/01/2024 a 09/02/2024 . Período para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição 02 e 03/01/2024 . Divulgação do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição 10/01/2024 . Período de recurso do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição 11 e 12/01/2024 . Divulgação do resultado definitivo das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição 15/01/2024 . Divulgação da Equipe Multiprofissional de Avaliação da condição de Pessoa com Deficiência e Divulgação da Comissão de Heteroidentificação 19/01/2024 . Prazo final para o pagamento da taxa de inscrição 09/02/2024 . Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas 15/02/2024 . Período de Recurso da Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas 19 e 20/02/2024 . Divulgação do resultado da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) 05/02/2024 . Período de recurso do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) 08 e 09/02/2024 . Homologação das inscrições deferidas e indeferidas após recurso (ampla concorrência, PcD e PPP) 15/02/2024 . Divulgação do Ensalamento e Convocação para a realização das provas 01/03/2024 . Realização das Provas Objetivas 17/03/2024 . Divulgação do Gabarito Preliminar 19/03/2024 . Período de Recurso do Gabarito Preliminar 20 e 21/03/2024 . Divulgação da análise dos recursos 01/04/2024 . Divulgação do Gabarito Definitivo 03/04/2024 . Divulgação do Resultado Preliminar 08/04/2024 . Divulgação do resultado dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP) 08/04/2024 . Envio dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP) 08/04/2024 a 12/04/2024 Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), instalado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Por meio do presente projeto a UFMT ofertará uma turma com 60 vagas para o curso de Psicologia. O Projeto será executado pela Departamento de Psicologia do Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso. Processo nº 23108.102056/2023-08. Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 60 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva.