DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período para impugnação do Edital de Abertura 22 a 26/12/2023 . Realização de sorteio das vagas reservadas a PcD e PPP 29/12/2023 . Publicação do resultado dos sorteios das vagas 29/12/2023 . Período de Inscrições 02/01/2024 a 08/02/2024 . Período para solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição 02 e 03/01/2024 . Divulgação do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição 10/01/2024 . Período de recurso do resultado preliminar das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição 11 e 12/01/2024 . Divulgação do resultado definitivo das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição 15/01/2024 . Divulgação da Equipe Multiprofissional de Avaliação da condição de Pessoa com Deficiência e Divulgação da Comissão de Heteroidentificação 19/01/2024 . Prazo final para o pagamento da taxa de inscrição 09/02/2024 . Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas 15/02/2024 . Período de Recurso da Divulgação preliminar das inscrições deferidas/indeferidas 19 e 20/02/2024 . Divulgação do resultado da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) 15/02/2024 . Período de recurso do resultado preliminar da análise da inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) 19 e 20/02/2024 . Homologação das inscrições deferidas e indeferidas após recurso (ampla concorrência, PcD e PPP) 22/02/2024 . Divulgação do Ensalamento e Convocação para a realização das provas 01/03/2024 . Realização das Provas Objetivas 17/03/2024 . Divulgação do Gabarito Preliminar 19/03/2024 . Período de Recurso do Gabarito Preliminar 20 e 21/03/2024 . Divulgação da análise dos recursos 01/04/2024 . Divulgação do Gabarito Definitivo 01/04/2024 . Divulgação do Resultado Preliminar 01/04/2024 . Divulgação do resultado dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP) 01/04/2024 . Envio dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP) 01/04/2024 a 05/04/2024 . Análise dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP) 10/04/2024 . Divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP) 17/04/2024 . Recurso da divulgação das análises dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP) 18 e 19/04/2024 . Divulgação do resultado da análise dos vídeos dos candidatos inscritos como autodeclarados como pretos ou pardos (PP) 25/04/2024 . Divulgação do Resultado Final 29/04/2024 . Homologação do Resultado Final 29/04/2024 EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 015/2023, processo 23109.009526/2023-47. Objeto: equipamentos de proteção. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Empresas: CNPJ 04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA LTDA - Valor total: R$ 3.969,0000; CNPJ 13.851.726/0001-80 - TOT A L SEGURANCA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - Valor total: R$ 1.960,0000; CNPJ 20.473.312/0001-20 - A C P DA SILVA QUINOY COMERCIO E SERVICOS - Valor total: R$ 3.190,9500; CNPJ 21.151.275/0001-04 - BH SOLDAS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - Valor total: R$ 7.258,6800; CNPJ 22.906.038/0001-60 - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA - Valor total: R$ 11.419,1300 ; CNPJ 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Valor total: R$ 1.539,6000; CNPJ 25.329.901/0001-52 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA- Valor total: R$ 12.577,5000; CNPJ 33.053.130/0001-41 - EPI CURITIBA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - Valor total: R$ 9.822,8000; CNPJ 35.159.991/0001-34 - PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Valor total: R$ 4.362,4000; CNPJ 39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE FREIRE - Valor total: R$ 9.291,0000; CNPJ 40.676.882/0001-24 - HS SOLDAS LTDA - Valor total: R$ 11.580,0000; CNPJ 44.223.965/0001-19 - RG LUNA LTDA - Valor total: R$ 18.585,0000. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 016/2023, processo 23109.009676/2023-51. Objeto: material hospitalar. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 28/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Empresas: CNPJ 07.809.370/0001-13 - GRACIFARMA FARMACIA LTDA- Valor total: R$ 103.740,0000; CNPJ 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - Valor total: R$ 4.856,3400; CNPJ 16.589.779/0001-62 - HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - Valor total: R$ 4.130,2800; CNPJ 16.926.811/0001-58 - RGR COMERCIO IMPORTACAO EXPORTAC AO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor total: R$ 1.505,1000; CNPJ 19.895.610/0001-29 - FV NAYLOR´S CURSOS E COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - Valor total: R$ 1.632,9000; CNPJ 22.408.118/0001-96 - BIOPULSE BRASIL LTDA - Valor total: R$ 3.939,0000; CNPJ 27.417.234/0001-95 - DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - Valor total: R$ 4.052,2800; CNPJ 29.606.061/0001-89 - INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA - Valor total: R$ 2.954,1600; CNPJ 31.085.156/0001-46 - MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA - Valor total: R$ 1.904,3700; CNPJ 47.720.048/0001-38 - C J HERMES IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - Valor total: R$ 889,6500; CNPJ 48.778.881/0001-00 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - Valor total: R$ 1.187,9100; CNPJ 51.230.979/0001-25 - 51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU - Valor total: R$ 2.574,0000; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 154359 Nº Processo: 23100026101202382. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO : FERRAMENTAS, destinadas a Universidade Federal do Pampa - Itaqui/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 08/01/2024) 154359-26266-2024NE800023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.062115/2023-79. Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.596.699/0001-06 - ANTONIO DANIEL SOARES DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA 3.000 KM/MÊS PARA VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL), PARA O TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ NOS CAMPI PROFESSORA CINOBELINA ELVAS (BOM JESUS), COLÉGIO TÉCNICO DE BOM JESUS (BOM JESUS), AMILCAR FERREIRA SOBRAL (FLORIANO) E COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 1.841.570,48. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo: 23116.002068/2023-26. Instituição Pública: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Empresa: ÂNCORA CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS. CNPJ n° 21.119.721/0001-95. A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público a aplicação das penalidades de Multa por Inexecução Parcial do Contrato, no importe de 5% (cinco por cento) do seu valor, equivalentes à R$ 110.445,99 (cento e dez mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 87, II, da Lei 8.666/93 e CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, 11.2.3.1 do C.A. n° 13/2018 e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, III, da Lei Federal n° 8.666/93 e CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, 11.2.4 do C.A. nº 13/2018. Assinatura: 01.12.2023. DANILO GIROLDO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.002748/2023-20. Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 07.933.407/0001-10 - S. ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 4.299,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118.002748/2023-20. Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 24.919.162/0001-96 - 24.919.162 ADELMO BICALHO. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 24.045,00. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).