DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23118.003429/2022-51. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 12.678.457/0001-39 - MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 39/2022/unir por 120 dias, com início na data de 26/12/2023 e término em 24/04/2024, conforme prevê a cláusula segunda do contrato indicado no preâmbulo, em conformidade com o inciso vi, §1º, do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993... Vigência: 26/12/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.807.154,89. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154055 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 99911.964000/0105-20. Dispensa. Nº 0/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 24 meses, com início na data de 31/12/2023 e término em 31/12/2025, que tem por objeto o gerenciamento administrativo e financeiro dos valores descentralizados do ministério da educação (mec) para a unir, referente ao programa de apoio às licenciaturas indígenas (prolind), por meio do termo de execução descentralizada (ted) 9739, para a execução do curso de licenciatura em educação básica intercultural da fundação universidade federal de rondônia (portaria de reconhecimento nº 891/seres/mec, de 29 de dezembro de 2016) para a habilitação de professores indígenas de rondônia e noroeste do mato grosso, em conformidade com o parágrafo 1°, inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666/93;. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.235.401,84. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.038211/2023-58. Regime Diferenciado de Contratações Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de obra de Reforma da Unidade de Atendimento à Criança (UAC), para adequações de acessibilidade, na UFSCar - Universidade Federal de São Carlos, campus São Carlos. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 698.181,11. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 170/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.040910/2023-68. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 17.469.701/0001-77 - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Acordo o estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar, a empresa e a FAI•UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de pesquisa, extensão e inovação, em especial, a congregação de esforços visando à execução do projeto de extensão intitulado "EMBRAPII: uso de sucata de usinagem de aço inoxidável na produção de pó metálico para aplicação em manufatura aditiva". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2025. Data de Assinatura: 02/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 1/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.016056/2023-19. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "XX Curso de Especialização em Intervenção em Neuropediatria". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/01/2024 a 23/11/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 171/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.019095/2023-78. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "Competências Socioemocionais: teoria e prática do contexto escolar". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/12/2023 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 2/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.020050/2021-84. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: O estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do "Curso de Especialização em Produção de Conteúdo Audiovisual para Multiplataformas - 2022/2023". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/01/2024 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 172/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.016979/2023-71. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "MBA Economia & Negócios - EAD [2024]". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/12/2023 a 03/04/2026. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049 Número do Acordo de Cooperação Institucional: 62/2023. Nº Processo: 23112.029755/2022-48. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 30/04/2025 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Tradutores e Intérpretes de Libras para atendimentos a estudantes com surdez nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Federal do Norte do Tocantins. CARLA DANIELE DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 09/01/2024) 154419-26251-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.037106/2023-36. Dispensa Nº 90146/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: Prestação de serviços de apoio parcial à gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto "programa ambiental de gestão sustentável e títulos e domínios das famílias reassentadas (pba 7 e 8) do pisf." conforme projetos de pesquisa e extensão aprovados nas respectivas câmaras da univasf, plano de trabalho e proposta orçamentária, anexos, documentos integrantes e indissociáveis deste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 9.193.449,93. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905247/2023-37. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051001 - WEGROW GERMANY GMBH. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver de pesquisa com quatro híbridos de paulownia protegidos em frente à upov intitulado "kiri select 2023 - comparação do crescimento de híbridos de paulownia com eucalipto e pinus em duas localidades diferentes no brasil", "melhoramento genético e introdução no brasil da espécie paulownia sp. Em diferentes sites de produção no brasil. Sob a interveniencia da fundação arthur berbardes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2029. Valor Total: R$ 600.471,23. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 149/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação gerenciamento cartão alimentação. CRISTIANE DE SOUZA CARNEIRO Pregoeira (SIDEC - 09/01/2024) 154051-15268-2024NE800000