DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000053 53 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL N° 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.780, de 05/01/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 174/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20/10/2024: 1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS 1.1 - Departamento de Biblioteconomia 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Biblioteconomia/Biblioteconomia . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Janaína Fernandes Guimarães Polonini 9,2 (nove inteiros e dois décimos) . 2º Lugar Claudia Barbosa dos Santos de Souza 8,6 (oito inteiros e seis décimos) . 3º Lugar Amanda Christina Salomão Mangueira 7,7 (sete inteiros e sete décimos) . 4º Lugar Ana Paula Lima dos Santos 7,3 (sete inteiros e três décimos) . 5º Lugar Vinícius Ribeiro Soares dos Santos 7,2 (sete inteiros e dois décimos) JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor AVISO DE RETIFICAÇÃO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 211, de 27 de dezembro de 2023, que trata da abertura do Processo Seletivo Simplificado para Área/Disciplina: Zoologia/Zoologia de Vertebrados, do Departamento de Zoologia, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no Diário Oficial da União - DOU edição 247, seção 3, página 186, de 29 de dezembro de 2023, no item abaixo mencionado, permanecendo inalterados os demais: No item 1.5, onde se lê: 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7; Leia-se: 1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, que deverá ser preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7; JOSÉ DA COSTA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.058459/2023-95. Concorrência Nº 94/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Execução dos serviços de conclusão do teatro localizado no bloco 5RSM e da sala de cinema da UFU localizado no bloco 3CSM, espaços culturais - Campus Santa Mônica da UFU. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 964.098,30. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS S EC R E T A R I A EDITAL DIRPS Nº 2/2024 A Universidade Federal de Uberlândia - UFU, considerando o disposto no Edital MEC/SISU nº 22 de 26 de dezembro de 2023, torna públicos o cronograma e procedimentos de inscrições e matrícula para ingresso na UFU no primeiro semestre de 2024, para as vagas dos cursos ofertados pelo SiSU - Sistema de Seleção Unificada para os campi Uberlândia-MG, Ituiutaba-MG, Monte Carmelo-MG e Patos de Minas-MG. Somente poderão se inscrever no processo seletivo do SiSU 2024-1 os candidatos que tenham participado da edição do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM referente ao ano de 2023 e que, cumulativamente, tenham obtido nota acima de zero na prova de redação. As inscrições iniciam-se em 22 de janeiro de 2024 e encerram-se às 23 horas e 59 minutos do dia 25 de janeiro de 2024, observando o horário oficial de Brasília, exclusivamente pela internet. Farão parte deste Edital demais informações sobre o Sistema de Seleção Unificada - SiSU, inscrições, cronograma de datas, modalidades das vagas, vagas ofertadas, informações sobre matrículas, convocação da lista de espera e chamadas sucessivas, bem como outros Editais complementares publicados pela UFU - Universidade Federal de Uberlândia. Edital completo disponível em www.portalselecao.ufu.br Uberlândia, 10 de janeiro de 2024. VALDER STEFFEN JÚNIOR Reitor Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 74/2023 PARTÍCIPES: Ministério do Esporte e o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes da Cidade do Rio de Janeiro-SMEL. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 74/2023 - Processo nº 71000.051829/2023-13. OBJETO: Incentivo a atividades esportivas, recreativas, culturais e/ou educacionais com a realização de treinamentos, aulas e/ou eventos por parte da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES e seus parceiros, nas instalações da Arena Carioca 2, no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, sob gestão do MINISTÉRIO DO ESPORTE, por força do Termo de Cessão de Uso nº 139.2016-SPA, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho - Anexo I. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data de sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 09 de Janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, Ministro de Estado do Esporte - CPF nº .507.883-*, pelo MESP e GUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER, Secretário Municipal de Esportes, CPF nº .831.977-*, pela SMEL. SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 852771/2017, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE NOVO AIRAO, Processo Administrativo 58000120308201715 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Programa Segundo Tempo - Padrão no Município de Novo Airão - AM - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 197/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 894303/2019, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE BARRA MANSA, Processo Administrativo 71000077316201956 - Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar livre, no Município de Barra Mansa/RJ. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 216/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE PROFESSORES DO SURF - AGPS, CNPJ n° 07.920.786/0001-04 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RESGATE SURF NO SUL - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 228.205,12 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e LUCIANO LUGO DOS SANTOS, Presidente CPF 898.193.140-20, Processo: 71000.042473/2020-84 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO GERAÇÃO 4, CNPJ n° 14.390.824/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERANDO UM FUTURO MELHOR 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 399.319,10 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 28/01/2024 e findará em 28/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, Presidente CPF 082.005.074-16, Processo: 71000.072167/2022-34 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTEBOL DE RUA, CNPJ n° 08.607.847/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACELERAÇÃO EM REDE: AMPLIANDO OPORTUNIDADES NA LEI DE INCENTIVO AO ES P O R T E " . DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 6.000.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e OSCAR MUXFELDT NETO, Diretor CPF 984.506.629-15, Processo: 71000.058776/2023-61 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO UNIMED SANTA CATARINA, CNPJ n° 11.407.122/0001-13 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE COMUNITÁRIO - FUTSAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 59.276,73 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e LUIZ ANTONIO DECZKA, Presidente CPF 185.897.669-34, Processo: 71000.061292/2021-38