DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 804.491,42 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/12/2024 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e PAULO CHAIM FERNANDES PONTES, Presidente CPF 358.257.058-48, Processo: 71000.060240/2021-44 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MENINAS DO ES, CNPJ n° 12.139.974/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CAMPEÃS DO FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 253.275,02 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e SIDNEI OLIVEIRA FREITAS, Diretor Geral CPF 294.379.928-94, Processo: 71000.008327/2023-72 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRIMEIRO PRAIA CLUBE OPEN DE BEACH TENNIS DO BARREIRO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA BRAGA, Presidente CPF 498.389.036-04, Processo: 71000.040738/2023-52 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 04.381.220/0001-63 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO VI REDE DE NÚCLEOS ESPORTIVOS SÓCIO-EDUCATIVOS IEE_B". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.651.756,31 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 16/01/2024 e findará em 16/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES , Diretora Presidente CPF 068.814.0008-45, Processo: 71000.028667/2022-39 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ACADEMIA PÉROLAS NEGRAS, CNPJ n° 30.836.216/0001-52 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACADEMIA PÉROLAS NEGRAS INTEGRAÇÃO RURAL E URBANA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.727.822,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/01/2026 DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e RUBEM CESAR FERNANDES, Presidente CPF 869.351.278-15, Processo: 71000.019428/2022-98 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VENCER PELA ESTRATÉGIA, CNPJ n° 16.924.853/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO ESCOLAR DE XADREZ". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 276.039,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e WAGNER VORTMANN, Presidente CPF 707.383.271-15, Processo: 71000.058981/2022-46 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MOVIMENTO SUPERAÇÃO, CNPJ n° 20.277.717/0001-92 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 144.450,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 09/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e LUZIA APARECIDA DA SILVA, Presidente CPF 036.292.148-27, Processo: 71000.046181/2021-00 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PRAIA CLUBE - OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS I" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.388.387,24 DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA BRAGA, Presidente do PRAIA CLUBE, CPF nº 498.389.036-04 Processo: 71000.058357/2022-49 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LIFE INSTITUTO, CNPJ n° 19.501.841/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VÔLEI DE PRAIA - FORMANDO CIDADÃOS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 285.159,83 DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09 e, LUCCAS ALVES DE LIMA, Presidente da ASSOCIAÇÃO LIFE INSTITUTO, CPF nº 373.106.028-03 Processo: 71000.063183/2021-55 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 948162/2023. Processo n. º 71000.029098/2023-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Bom Jardim/PE - CNPJ: 10.293.074/0001-17. Objeto: Realização do Evento Estação Esportiva, no Município de Bom Jardim/PE. Valor Total: R$ 510.000,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO - Prefeito Municipal de Bom Jardim/PE - CPF: .955.694-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 942576/2023. Processo n. º 71000.048325/2023-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú/SC - CNPJ: 83.102.285/0001-07. Objeto: Realização do Campeonato de Triathlon-GP Summers Brasil no Município de Balneário Camboriú/SC. Valor Total: R$ 306.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: FABRÍCIO JOSÉ SÁTIRO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Balneário Camboriú/SC - CPF: .418.059-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 946352/2023, Processo n.º 71000.048480/2023-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Penha/SC - CNPJ: 83.102.327/0001-00. Objeto: Realização do Evento Esportivo de Beach Tennis - Saque Social em Penha/SC. Valor Total: r$ 454.500,00, Valor do Repasse: R$ 450.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.500,00. Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: AQUILES JOSE SCHNEIDER DA COSTA - Prefeito Municipal de Penha/SC - CPF: .862.859-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 953096/2023, Processo n.º 71000.080652/2023-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista/SP - CNPJ: 46.634.606/0001-80. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar livre no Município de Laranjal Paulista/SP. Valor Total: r$ 101.000,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: ALCIDES DE MOURA CAMPOS JUNIOR - Prefeito Municipal de Laranjal Paulista/SP - CPF: .548.138-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 949356/2023. Processo n. º 71000.081532/2023-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Estado de Mato Grosso - CNPJ: 03.507.415/0001-44. Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Esporte Educacional, Formativo e de Participação no Estado do Mato Grosso. Valor Total: R$ 254.515,80, Valor do Repasse: R$ 248.369,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.146,80. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2025. Data da Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CPF: .213.181-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 952310/2023. Processo n. º 71000.091733/2023-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer - CNPJ: 03.143.730/0001-30. Objeto: Realização do Campeonato de Futebol Amador nos Municípios do Estado do Pará. Valor Total: R$ 770.000,00, Valor do Repasse: R$ 700.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 70.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: CASSIO COELHO ANDRADE - Secretário de Estado de Esporte e Lazer - CPF: .901.512-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 952333/2023, Processo n.º 71000.091758/2023-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria Executiva de Esporte e Lazer - CNPJ: 03.143.730/0001-30. Objeto: Realização de Torneios Esportivos no Município de Ananindeua no Estado do Pará.