DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Prática Esportiva no Município de Biguaçu/SC. Valor Total: R$ 810.199,83, Valor do Repasse: R$ 800.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.199,83. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: SALMIR DA SILVA - Prefeito Municipal de Biguaçu/SC - CPF: .584.109-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 952419/2023. Processo n. º 71000.092421/2023-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Maceió/AL - CNPJ: 12.200.135/0001-80. Objeto: Realização dos Eventos Esportivos no Município de Maceió/AL. Valor Total: R$ 3.535.000,00, Valor do Repasse: R$ 3.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 35.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS - Secretário Executivo - CPF: .085.237-, Convenente: THALES CAVALCANTE NOVAIS DE CASTRO - Secretário Municipal de Esporte/AL - CPF: .212.524-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 954963/2023, Processo n.º 71000.096530/2023-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI - CNPJ: 06.554.844/0001-60. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias de Ginástica ao Ar livre no Município de Elesbão Veloso-PI. Valor Total: r$ 500.600,00, Valor do Repasse: R$ 500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 600,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: RAFAEL MALTA BARBOSA - Prefeito Municipal de Elesbão Veloso/PI - CPF: .065.403-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 954438/2023. Processo n. º 71000.096603/2023-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - CNPJ: 88.414.552/0001-97. Objeto: Aquisição e Instalação de Playground, no Município de Jaguarão/RS. Valor Total: R$ 121.350,00, Valor do Repasse: R$ 120.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.350,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ROGERIO LEMOS CRUZ - Prefeito Municipal de Jaguarão/RS - CPF: .847.870-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 954848/2023, Processo n.º 71000.096834/2023-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado do Esporte - CNPJ: 05.506.465/0001-32. Objeto: Realização de Evento Esportivo Meia Maratona Internacional, no Município de São Luís/MA . Valor Total: r$ 1.020.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: NALDIR DE JESUS VALE LOPES - Secretário de Estado do Esporte e Lazer - CPF: .004.023-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. º 955245/2023. Processo n. º 71000.098020/2023-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios/PI - CNPJ: 06.554.422/0001-95. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao ar Livre no Município de Nossa Senhora dos Remédios/PI. Valor Total: R$ 301.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO - Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remédios/PI - CPF: .832.143-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n.º 955189/2023, Processo n.º 71000.098249/2023-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Queimados/RJ - CNPJ: 39.485.412/0001-02. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Q u e i m a d o s / R J. Valor Total: r$ 255.257,76, Valor do Repasse: R$ 250.152,61, Valor da Contrapartida: R$ 5.105,15. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: GLAUCO BARBOSA HOFFMAN KAIZER - Prefeito Municipal de Queimados/RJ - CPF: .003.617-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 940912/2023. Processo n. º 71000.029444/2023-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA - CNPJ: 01.199.828/0001-83. Objeto: Realização do Circuito Mato-Grossense de Esporte Amador no Estado de Mato Grosso. Valor Total: R$ 4.887.627,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ZILDA BARRADAS - Presidente da Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA - CPF: .650.738-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 941155/2023. Processo n. º 71000.029823/2023-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Mogiana Cultural e Esportiva Ichiban - CNPJ: 29.561.835/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Oficinas de kickboxing, no Município de Mogi das Cruzes/SP. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: FABIO KURITA YOSHINAGA - Presidente da Associação Mogiana Cultural e Esportiva Ichiban - CPF: .929.908-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 954474/2023. Processo n. º 71000.030068/2023-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Menino Feliz de Paragominas - CNPJ: 10.738.389/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos, no Município de Paragominas/PA. Valor Total: R$ 488.762,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: EDILSON LIMA E SILVA - Presidente da Associação Menino Feliz de Paragominas - CPF: .787.012-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 952314/2023. Processo n. º 71000.030616/2023-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Sociocultural do Bem - CNPJ: 05.772.349/0001-65. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para todos no Distrito Fe d e r a l . Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 29/12/2023 a 29/04/2025. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ANA PAULA ARAÚJO DE SOUZA - Presidente do Instituto Sociocultural do Bem - CPF: .172.381-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 941484/2023. Processo n. º 71000.030688/2023-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Atletismo de Sobradinho - CNPJ: 26.502.476/0001-14. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Modalidades de Atletismo no Distrito Federal/DF. Valor Total: R$ 399.999,80. Vigência: 29/12/2023 a 29/08/2025. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: MARLUCE BERNARDO LOPES - Presidente do Centro de Atletismo de Sobradinho - CPF: .085.201-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 948137/2023. Processo n. º 71000.030804/2023-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Sociedade Esportiva Madureira - CNPJ: 03.132.781/0001-66. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Núcleo de Futebol - Atletas e Cidadãos, na Cidade de Ceilândia, Distrito Federal. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: NILDO ARCANJO DOS SANTOS - Presidente da Sociedade Esportiva Madureira - CPF: .211.791-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 942567/2023. Processo n. º 71000.050743/2023-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CNPJ: 08.381.383/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto NA ONDA DELAS, no Município de Armação de Búzios/RJ. Valor Total: R$ 149.998,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: ARI ALVES DA SILVA JUNIOR - Presidente da Associação Beneficente Bem Viver - ABBV - CPF: .676.807-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 949689/2023. Processo n. º 71000.065225/2023-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IAC - Instituto Ação Cidadã - CNPJ: 08.681.642/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Semeando o Futuro, no Município de Guarulhos/SP. Valor Total: R$ 199.999,94. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: DENIS VALDO ALVES DE QUEIROZ - Presidente do IAC - Instituto Ação Cidadã - CPF: .143.788-*.