DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: MARISVALDA OLIVEIRA DE FRANÇA - Presidente da Liga Desportiva Força Federal - LDFF - CPF: .245.161-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 948828/2023. Processo n. º 71000.082729/2023-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Núcleo Social Bem Viver - CNPJ: 18.685.340/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ação Esportiva Bem Viver, no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Vigência: 29/12/2023 a 29/05/2025. Data da Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: YURI DURAES DE BRITO CARDOSO - Presidente do Núcleo Social Bem Viver - CPF: .062.787-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 951513/2023. Processo n. º 71000.089813/2023-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35. Objeto: Realização do Programa de Jogos Educacionais Digitais no Espírito Santo ( P R OJ E D I S / ES ) . Valor Total: R$ 5.090.316,70. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS - Presidente da Associação Moriá - CPF: .797.321-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 954469/2023. Processo n. º 71000.096598/2023-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT - CNPJ: 12.855.549/0001-47. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto - Correndo Para Vencer 02 no Distrito Federal. Valor Total: R$ 200.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: JOSE MARCIO DA ROCHA LIMA - Presidente do Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT - CPF: .166.533-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 955168/2023. Processo n. º 71000.096703/2023-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0001-12. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Estrutura Gol de Ouro, no Município de Queimados/RJ. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: RAFAEL MAJEROWICZ DOS SANTOS - Presidente da Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CPF: .554.387-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 955165/2023. Processo n. º 71000.097849/2023-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal - ADEF/DF - CNPJ: 14.897.583/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social e Esportivo do Futsal Feminino no Distrito Federal/DF. Valor Total: R$ 175.890,00. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025. Data da Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA - Presidente da Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal - ADEF/DF - CPF: .234.561-. SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado nº 02/2022 com Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Juazeiro do Norte, Processo nº 71000.085580/2022-69 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Juazeiro do Norte - CNPJ: 10.744.098/0001-45. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 02/2022. Vigência: 07/12/2022 a 07/06/2024. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assina pelo Ministério do Esporte - Nayara Karin Falcão de Oliveira - Secretária Nacional de Paradesporto - Substituta - CPF: 010..695-* e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Juazeiro do Norte - José Wally Mendonça Menezes - CPF: 415..793-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado nº 03/2022 com o Instituto Federal do Ceará (IFCE) - Campus Limoeiro do Norte, Processo nº 71000.067455/2022-77 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Federal do Ceará (IFCE) - CNPJ: 10.744.098/0001-45. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 03/2022. Vigência: 08/12/2022 a 08/06/2024. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assina pelo Ministério do Esporte - Nayara Karin Falcão de Oliveira - Secretária Nacional de Paradesporto - Substituta - CPF: 010..695- e pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE) - Campus Limoeiro do Norte - José Wally Mendonça Menezes - CPF: 415..793-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado nº 04/2022 com a Universidade Federal de Catalão (UFCAT), Processo nº 71000.057428/2022-96 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Universidade Federal de Catalão (UFCAT) - CNPJ: 35.834.377/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 04/2022. Vigência: 12/12/2022 a 12/07/2024. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assina pelo Ministério do Esporte - Nayara Karin Falcão de Oliveira - Secretária Nacional de Paradesporto - Substituta - CPF: 010..695- e pela Universidade Federal de Catalão (UFCAT) - Roselma Lucchese - CPF: 098..828 -. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado nº 05/2022 com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Processo nº 71000.057430/2022-65 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) - CNPJ: 07.775.847/0001-97. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 05/2022. Vigência: 14/12/2022 a 14/06/2024. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assina pelo Ministério do Esporte - Nayara Karin Falcão de Oliveira - Secretária Nacional de Paradesporto - Substituta - CPF: 010. .695 - ** e pela Universidade Federal da Grande Dourados - Jones Dari Goettert - CPF: 543. .180 - . EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício do Termo de Execução Descentralizado nº 06/2022 com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Processo nº 71000.057434/2022-43 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - CNPJ: 33.004.540/0001- 00. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Execução Descentralizada n. º 06/2022. Vigência: 14/12/2022 a 14/06/2024. Data da Assinatura: 08/01/2024. Assina pelo Ministério do Esporte - Nayara Karin Falcão de Oliveira - Secretária Nacional de Paradesporto - Substituta - CPF: 010..695 - ** e pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) - Evandro Aparecido Soares da Silva - CPF: 570..131 -. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 72/2023/PGFN/CAFIN/ da Nona Novação de Dívida. PARTES: a União e a Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval CHI/CN; VALOR; 7.313.461,38 (sete milhões, trezentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e trinta e oito centavos)) PROCESSO SEI No: 00190.110843/2022-47, DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de janeiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, PRISCILA MATOS OLIVEIRA ZAMPROGNA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval; CLAUDIO DE CARVALHO MATTOS, Diretor da CHI. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços comuns e continuados, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra - outsourcing de impressão - modalidade franquia mensal de páginas mais excedente (sem papel); com fornecimento e disponibilidade, nas dependências da Contratante, de equipamentos de impressão corporativa em regime de comodato MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 09/01/2024) 170018-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 10283.721660/2019-71. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 11.067.719/0001-66 - ITSCON TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato com reajuste.. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.531,05. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).