DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 952615/2023, firmado pelo Município de General Câmara-RS, CNPJ 88.117.726/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de máquinas e equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001237, de 19/12/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 30/12/2023 Iuri Jadovski e Helton Holz Barreto. Contrato de Repasse nº 952166/2023, firmado pelo Município de Guaíba-RS, CNPJ 88.811.922/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias na zona rural de Guaíba/RS.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001194, de 12/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2026 - 27/12/2023 Iuri Jadovski e Marcelo Soares Reinaldo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948520/2023, firmado pelo Fundo Municipal de Saude de Vale do Paraiso, CNPJ 19.314.027/0001-87, por meio da Secretaria Municipal de Saude, inscrito sob CNPF/MF mantenedor nº 63.786.990/0001-55, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALE DO PARAISO, CNPJ 19.314.027/0001-87; Interveniente Anuente, Municipio de Vale do Paraiso, inscrito sob CNPJ nº 63.786.990/0001-55, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.199.128,00; dos recursos: R$ 1.199.128,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350011, NE 2023NE000180, de 12/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350011, NE 2023NE000181, de 12/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 31/12/2023 Simon Tupac Alvarez Catalan e Iestefano Carneiro dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951972/2023, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul- AC, CNPJ 04.012.548/0001-02; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - ampliação do centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 696.000,00; dos recursos: R$ 694.285,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000444, de 12/12/2023 e R$ 1.715,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rafael Vieira Forselini e José de Souza Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955179/2023, firmado pelo Município de Rio de Janeiro-RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do campo de futebol do dique, no município do rio de janeiro/rj; Programa Esporte; Valor: R$ 637.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL3341, NE 2023NE000423, de 31/12/2023 e R$ 255.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Guilherme Nogueira Schleder. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953554/2023, firmado pelo ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENC-RJ, CNPJ 53.221.255/0049-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 429.994,00; dos recursos: R$ 429.994,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350033, NE 2023NE000235, de 28/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Nelio Joel Angeli Belotti. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953178/2023, firmado pelo Município de Rio de Janeiro-RJ, CNPJ 42.498.733/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de infraestrutura urbana para melhorias urbanísticas no entorno da escadaria selarón, na lapa, rio de janeiro.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.443.862,63; dos recursos: R$ 4.399.424,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000199, de 21/12/2023 e R$ 44.438,63 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Jessick Isabelle Trairi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955226/2023, firmado pelo Município de Japeri-RJ, CNPJ 39.485.396/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia especializada de assistencia social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.630.000,00; dos recursos: R$ 1.609.395,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 000001, Programa de Trabalho 0824450312019G000, NE 2023NE000545, de 31/12/2023, UG 550015, Gestão 000001, Programa de Trabalho 0824450312019G000, NE 2023NE000546, de 31/12/2023 e R$ 20.605,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Fernanda Machado Ontiveros ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954632/2023, firmado pelo Município de Manga r a t i b a - R J, CNPJ 29.138.310/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e adequação viária em diversos logradouros do perímetro urbano do município de mangaratiba/rj; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.681.907,54; dos recursos: R$ 2.655.354,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003320, de 28/12/2023 e R$ 26.553,54 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Ana Denise Coimbra dos Santos e Alan Campos da Costa GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950028/2023, firmado pelo Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem de vias urbanas no município de Salvador - Bahia, 2; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.919.736,91; dos recursos: R$ 1.900.591,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002151, de 29/11/2023 e R$ 19.145,91 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951460/2023, firmado pelo Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de urbanização, requalificação de equipamento(s) urbano(s) no município de Vitória da Conquista - Bahia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 606.000,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002398, de 09/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952653/2023, firmado pelo Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de urbanização, requalificação de equipamento(s) urbano(s) no município de Vitória - Bahia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.495.445,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002545, de 19/12/2023 e R$ 4.555,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954126/2023, firmado pelo Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de urbanização, requalificação de equipamento(s) urbano(s) no município de Planalto - Bahia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.005.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003203, de 27/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952446/2023, firmado pelo Estado da Bahia, CNPJ 13.937.032/0001-60, neste ato representando o Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA, CNPJ 05.816.630/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 676.175,00; dos recursos: R$ 676.175,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000252, de 28/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Roberta Silva de Carvalho Santana. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954123/2023, firmado pelo Estado da Bahia-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de urbanização, requalificação de equipamento(s) urbano(s) no município de Vitória da Conquista - Bahia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.600.000,00; dos recursos: R$ 1.590.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003201, de 27/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954124/2023, firmado pelo Estado da Bahia-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de urbanização, requalificação de equipamento(s) urbano(s) no município de Vitória da Conquista - Bahia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.415.000,00; dos recursos: R$ 1.405.493,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE003202, de 27/12/2023 e R$ 9.507,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2023 Mario Sergio de Oliveira Baptista e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953264/2023, firmado pelo HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL-RS, CNPJ 95.422.358/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 7.656.838,00; dos recursos: R$ 48.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000239, de 28/12/2023 no valor de R$ 48.400,00 e R$ 7.608.438,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e CARLOS ALBERTO BRAND. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954677/2023, firmado pelo Município de Vila Nova do Sul- RS, CNPJ 94.444.189/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003359, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e SERGIO OVIDIO ROSO CORADINI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953604/2023, firmado pelo Município de Diadema, CNPJ 46.523.247/0001-93, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIADEMA, CNPJ 11.862.440/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 172.871.850,00; dos recursos: R$ 5.396.490,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000254, de 28/12/2023, UG 250107, Gestão 001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000304, de 31/12/2023, e R$ 167.475.360,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 31/12/2023 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e José de Filippi Junior.