DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011000062 62 Nº 7, quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953559/2023, firmado pelo Município de PEDRAS DE FOGO, CNPJ 09.072.455/0001-97, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - PEDRAS DE FOGO, CNPJ 10.490.987/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 961.400,00; dos recursos: R$ 961.368,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350025, NE 2023NE000233, de 28/12/2023 e R$ 32,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ CARLOS FERREIRA BA R R O S . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952091/2023, firmado pelo Município de BELÉM - PB, CNPJ 08.928.517/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistência social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 566.440,00; dos recursos: R$ 1.131.480,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000455, de 12/12/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ALINE BARBOSA DE LIMA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952058/2023, firmado pelo Município de BELÉM - PB, CNPJ 08.928.517/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 607.700,00; dos recursos: R$ 1.214.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000454, de 12/12/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ALINE BARBOSA DE LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955295/2023, firmado pelo Município de CACIMBA DE DENTRO - PB, CNPJ 08.929.648/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.262.036,00; dos recursos: R$ 1.249.036,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7032, NE 2023NE001391, de 30/12/2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX7031, NE 2023NE001392, de 30/12/2023 e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e VALDINELE GOMES COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954557/2023, firmado pelo Município de CURRAL DE CIMA - PB, CNPJ 01.612.372/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de patrulha mecanizada para o município de Curral de Cima - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001348, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTONIO RIBEIRO SOBRINHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954558/2023, firmado pelo Município de CUBATI - PB, CNPJ 08.732.182/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de patrulha mecanizada para o município de Cubati - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001349, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo João Pessoa/PB Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954442/2023, firmado pelo Município de CAMPINA GRANDE, CNPJ 08.993.917/0001-46, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE, CNPJ 24.513.574/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 9.271.350,00; dos recursos: R$ 4.595.689,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885358005, NE 2023NE000269, de 29/12/2023 e R$ 4.675.661,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e BRUNO CUNHA LIMA BRANCO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955231/2023, firmado pelo Município de Maragogi-AL , CNPJ 12.248.522/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de maragogi/al.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.912.100,00; dos recursos: R$ 3.820.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000418, de 30/12/2023 e R$ 2.100,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e FERNANDO SÉRGIO LIRA NETO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948346/2023, firmado pelo Município de Iranduba-AM, CNPJ 04.628.533/0001-73; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de referencia de assistência social do município de iranduba/am; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000338, de 03/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 HAMILTON C ES A R PACHECO BANDEIRA e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953164/2023, firmado pelo Município de Novo Airão-AM, CNPJ 04.533.113/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça no Município de Novo Airão/AM.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000195, de 21/12/2023 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954204/2023, firmado pelo Município de Novo Airão-AM, CNPJ 04.533.113/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de Infraestrutura Viária Urbana no Municipio de Novo Airão/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 632.717,53; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003230, de 27/12/2023 e R$ 6.264,53 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951996/2023, firmado pelo Município de Nova Olinda do Norte-AM, CNPJ 04.477.600/0001-04; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Reforma e Ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - sfcv do Município de Nova Olinda do Norte/AM; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 480.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000468, de 20/12/2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000469, de 20/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e ADENILSON LIMA REIS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944940/2023, firmado pelo Município de Iranduba-AM, CNPJ 04.628.533/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação urbana no municipio de iranduba/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.360.000,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000954, de 06/09/2023 e R$ 10.863,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944007/2023, firmado pelo Município de Iranduba-AM, CNPJ 04.628.533/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do ramal de acesso a comunidade do umirituba, localizada na zona rural do município de iranduba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.349.500,00; dos recursos: R$ 3.342.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000305, de 21/08/2023 e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955562/2023, firmado pelo Município de Nova Olímpia-PR, CNPJ 75.799.577/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas na sede do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003615, de 31/12/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2026. HENRIQUE MEN MARTINS e LUIZ LAZARO SORVOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954964/2023, firmado pelo Município de Macaíba-RN, CNPJ 08.234.148/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas na Zona Urbana deste Município de Macaíba/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.446.714,00; dos recursos: R$ 2.883.428,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003426, de 29/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Edivaldo Emidio da Silva Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953893/2023, firmado pelo Município de Ipueira-RN, CNPJ 08.094.708/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de diversas ruas do Município de Ipueira/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003124, de 26/12/2023 e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e José Morgânio Paiva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945257/2023, firmado pelo Município de Ielmo Marinho- RN, CNPJ 08.004.525/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em via (s) no Município de Ielmo Marinho/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 404.085,00; dos recursos: R$ 807.170,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001148, de 11/09/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Rossane Marques Lima Patriota. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953387/2023, firmado pelo Município de Lajes-RN, CNPJ 08.113.466/0001-05; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - reforma de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 286.786,50; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000489, de 22/12/2023 e R$ 286,50 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Felipe Ferreira de Menezes Araújo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955038/2023, firmado pelo Município de Vera Cruz-RN, CNPJ 08.362.915/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de pavimentação de vias públicas na Zona Urbana do Município de Vera Cruz/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.040,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17006, NE 2023NE003451, de 29/12/2023 e R$ 39.960,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Marcos Antônio Cabral. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955254/2023, firmado pelo Município de Ielmo Marinho- RN, CNPJ 08.004.525/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em rua(s) e via(s) do Município de Ielmo Marinho/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.627,00; dos recursos: R$ 287.327,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17006, NE 2023NE003523, de 30/12/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Rossane Marques Lima Patriota. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952776/2023, firmado pelo Município de Paraná-RN, CNPJ 08.148.454/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no Município de Paraná/RN.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 337.255,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002660, de 19/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2026 - 29/12/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Josiene Gomes da Silva Andrade.