DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953617/2023, firmado pelo Município de Buriticupu-MA , CNPJ 01.612.525/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação, ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água no município de Buriticupu - Ma; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 19.356.000,00; dos recursos: R$ 2.489.985,55, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TN0001, NE 2023NE003024, de 22/12/2023, e R$ 16.663.749,45 nos exercícios subsequentes e R$ 202.265,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e JOAO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954978/2023, firmado pelo Município de João Lisboa - MA, CNPJ 07.000.300/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no município de João Lisboa - MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003440, de 29/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 31/12/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Vilson Soares Ferreira Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951536/2023, firmado pelo Município de SAO JOAO DA VARJOTA-PI, CNPJ 01.612.676/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do mercado público municipal em são joão da varjota - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 287.594,00; dos recursos: R$ 574.612,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001119, de 11/12/2023 e R$ 288,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE DOS SANTOS BARBOSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952018/2023, firmado pelo Município de JUAZEIRO DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.582/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistênciasocial - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.203,00; dos recursos: R$ 1.069.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000457, de 12/12/2023 e R$ 5.403,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e José Wilson Pereira Gomes. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953256/2023, firmado pelo Município de JULIO BORGES- PI, CNPJ 01.612.619/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na zona urbana no município de Júlio Borges - pi.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 962.208,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002874, de 21/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952683/2023, firmado pelo Município de Caria c i c a - ES , CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação e modernização de espaço público esportivo e de lazer do Município de Cariacica/ES.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 3.824.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002571, de 19/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 Assinatura 29/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946321/2023, firmado pelo Município de Cariacica-ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistêcia Social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.011.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000147, de 03/10/2023 e R$ 56.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951070/2023, firmado pelo Município de Cariacica-ES, CNPJ 27.150.549/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação urbana no Município de Cariacica/ES; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 750.234,34; dos recursos: R$ 1.485.464,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002328, de 07/12/2023 e R$ 7.502,34 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Euclério de Azevedo Sampaio Júnior. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952481/2023, firmado pelo Município de Montanha, CNPJ 27.174.051/0001-96, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Montanha, CNPJ 14.829.961/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 26.696.684,00; dos recursos: R$ 11.314.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885353244, NE 2023NE000214, de 26/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885353244, NE 2023NE000215, de 26/12/2023 e R$ 15.381.884,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves, Edgar da Silva Andrade e Andre dos Santos Sampaio. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953446/2023, firmado pelo Município de Mucurici-ES, CNPJ 27.174.069/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 499.175,33; dos recursos: R$ 494.233,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10032, NE 2023NE002959, de 22/12/2023 e R$ 4.942,33 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Atanael Passos Wagmacker. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951706/2023, firmado pelo Município de Fundão-ES, CNPJ 27.165.182/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.536.525,00; dos recursos: R$ 1.513.249,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001143, de 11/12/2023 e R$ 23.276,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Gilmar de Souza Borges. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953206/2023, firmado pelo Município de Fundão-ES, CNPJ 27.165.182/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Serviços de drenagem e pavimentação de ruas do município de Fundão-ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 581.900,00; dos recursos: R$ 558.624,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002836, de 21/12/2023 e R$ 23.276,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Gilmar de Souza Borges. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955539/2023, firmado pelo Município de Ibitirama-ES, CNPJ 31.726.490/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Aquisição de equipamentos.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.085.866,65; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001504, de 31/12/2023 e R$ 35.366,65 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Ailton da Costa Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953305/2023, firmado pelo Município de Colatina-ES, CNPJ 27.165.729/0001- 74; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem em vias públicas na grande são Silvano, Colatina-ES.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.912.356,00; dos recursos: R$ 1.892.456,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002910, de 21/12/2023 e R$ 19.900,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e João Guerino Balestrassi. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950880/2023, firmado pelo Município de Vila V e l h a - ES , CNPJ 27.165.554/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Ampliação do sistema de vídeomonitoramento, através da aquisição de câmeras inteligentes, visando a proteção a bens e logradouros públicos; Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Valor: R$ 1.900.629,50; dos recursos: R$ 1.877.146,12, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BQ0001, NE 2023NE000033, de 13/12/2023, UG 200329, Gestão 00001, Programa de Trabalho 06181501621BQ0001, NE 2023NE000034, de 13/12/2023 e R$ 23.483,38 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 Assinatura 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Arnaldo Borgo Filho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954537/2023, firmado pelo Município de São Gabriel da Palha-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de São Gabriel da Palha/ES; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001333, de 28/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Tiago Rocha. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 955119/2023, firmado pelo CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE-RJ, CNPJ 32.233.059/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção na praça, calçadão e canteiro central no município consorciado de Itaperuna/RJ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.790.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000300, de 30/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA. Contrato de Repasse nº 955280/2023, firmado pelo CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE-RJ, CNPJ 32.233.059/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura na praça do cristo do município consorciado de Itaperuna/RJ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.555.246,00; dos recursos: R$ 3.100.492,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V07356, NE 2023NE000312, de 30/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952984/2023, firmado pelo Município de Italva/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Infraestrutura Urbana compreendendo Pavimentação, Drenagem, Calçamento, Guias e Acessibilidade de Ruas no município da sede de Italva/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 963.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002719, de 20/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO ORATO RANGEL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953146/2023, firmado pelo Município de Italva/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Portais Turísticos no município de Italva/RJ; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.444.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000192, de 21/12/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2026 - 31/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO ORATO RANGEL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950611/2023, firmado pelo Município de Italva/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Melhorias Sanitárias/Resíduos Sólidos; Programa Saneamento Básico; Valor: R$1.504.854,00; dos recursos: R$1.502.854,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE002244, de 05/12/2023 e R$2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO ORATO RANGEL. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945646/2023, firmado pelo Município de Italva/RJ, CNPJ 30.417.158/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Infraestrutura Urbana compreendendo Pavimentação, Drenagem, Calçamento, Guias e Acessibilidade de Ruas no município da sede de Italva/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.674.892,00; dos recursos: R$ 1.672.892,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001334, de 15/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e LEONARDO ORATO RANGEL.