DOU 10/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 13/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475.000072/2023-87. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 42.548.035/0005-33 - CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A. Objeto: Cessão de espaço/área no aeroporto de porto velho - governador jorge teixeira pela concessionária dos aeroportos da amazônia s.a (vinci airports brasil) para instalação/manutenção de posto policial da superintendência regional de polícia federal em rondônia, por meio de cessão de uso de área, por 5 (cinco) anos, com as despesas rateadas proporcionalmente.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Valor Total: R$ 31.075,80. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-14, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA - 049271390. . Leia-se: Contratada: BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA - 04.927.139/0001- 36. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200141 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 08675.007919/2020-55. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato n° 12/2020, para contratação de serviços continuados de recepcionista, a serem executados de forma contínua, com execução indireta mediante regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal.. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.241,92. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200141 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 08675.007919/2020-55. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato n° 13/2020 para contratação de serviços continuados de técnico em secretariado, com execução indireta, mediante regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal.. Vigência: 07/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 932.271,60. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200141 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08675.006283/2020-24. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 37.063.013/0001-10 - ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato n° 10/2020 para a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação, copeiragem e almoxarife, compreendendo o fornecimento de insumos, materiais e equipamentos, com execução indireta mediante regime de empreitada por preço global.. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.661,44. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08669.019397/2020-13. Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- MS. Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 08/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.491,24. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Recolhimento (guincho), depósito e guarda (pátio) de veículo de terceiro, oriundo de penalidade de uma ou mais das Medidas Administrativas previstas no Art. 269 da Lei 9503/97 (CTB), e suas alterações, aplicadas pela PRF ou, mediante delegação por outros órgãos do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, bem como ao veículo avariado, ao recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando necessário, ao longo das rodovias federais. Total de Itens Licitados: 00220 Novo Edital: 10/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Joel Dibo, 238 - Centro CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente Sprf Ms (SIDEC - 09/01/2024) 200128-00001-2024NE200128 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 08669.013317/2018-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 15.529.212/0001-38 - ADVANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Objeto: Aplicar o reajuste anual do contrato administrativo nº 25/2019, por meio da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge), conforme previsto na "cláusula dez - do reajuste", alterada pela cláusula 1.1.2 do termo aditivo n.º 01/2021. Vigência: 25/10/2019 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.424,60. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200113 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08654.017235/2022-71. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM PERNAMBUCO. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a 30/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; alterar o item 2.1 da cláusula segunda-vigência, em função da prorrogação do prazo de vigência, passando o prazo de vigência deste contrato de 31/01/2024 e encerramento em 30/01/2025; o reajuste dos preços consignados originalmente no contrato nº 01/2023 constante na cláusula sexta, nos termos e condições constantes no contrato, edital e anexos que deu origem ao certame. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.960,32. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200113 Processo nº 08654.004933/2023-98. A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (SPRF/PE), através do Núcleo de Contratações Públicas, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2023 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços contínuos de assitência técnica, manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção e remanejamento de aparelhos de ar condicionados, existentes ou a serem adquiridos/recebidos/doados/sob qualquer forma, com fornecimento e reposição de peças originais, em condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, para atender a Sede, Delegacia e Unidades Operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Empresa vencedora: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA CNPJ: 30.057.093/0001-51, ITEM 1, Valor GLOBAL: R$ 159.475,00 (Cento e cinquenta e nove mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO Pregoeira SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N° 1/2024 - SPRF-PI Processo nº 08668.004020/2023-12. Objeto: Leilão de venda pelo melhor preço de veículos de terceiros retidos, removidos, recolhidos e/ou abandonados ao longo das rodovias federais do Piauí pela Polícia Rodoviária Federal, em situação de circulação ou sucata. Data, horário e local do leilão: recebimento das propostas: para os lotes em situação de CONSERVADO, com direito à circulação, o leilão será realizado exclusivamente na modalidade "online", nos dias 29 e 30 de janeiro de 2024, a partir das 09h00min (horário do PI); em 30 de janeiro de 2024, a partir das 09h00min (horário do Piauí), para os lotes classificados como SUCATA (aproveitável ou inservível). Data, horário e local de visitação: os interessados podem visitar os lotes nos dias 22 a 27 de janeiro de 2024, das 08h às 12h e das 14h às 18h. O leilão será realizado na modalidade "online", através do sítio eletrônico https://www.vipleiloes.com.br/. Local de disponibilização do edital: EDITAL Nº 1/2024/LEILÃO-PI, completo disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/prf/pt- br/assuntos/pasta-leiloes/estados/piaui. Informações adicionais: Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leião - SPRF/PI, na Av João XXIII, 1516, bairro dos Noivos, Teresina/PI, telefone: (86) 3302-6300, e-mail: [email protected] ou Leiloeira Oficial ÉRICO SOBRAL SOARES, matrícula JUCEPI nº 15/2015, telefone (11) 3777-8088, e-mail: [email protected]. BRUNO RIBEIRO DIAS Superintendente DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000007202483 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT: 06538909000184, G002503000, 08/11/2023, art. 43, §4°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 33202302000100, G002503001, 08/11/2023, art. 43, §7°, III - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 06538909000184, G002503002, 08/11/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024; 33202302000100, G002503345, 08/11/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22 ANTT, 08/03/2024;